Notícias do Portal do MPF

Documento aborda as diretrizes para a atuação no estado do Piauí

Medidas recomendadas à Funai, Sesai, Dsei, ao estado do Amazonas e ao município de Atalaia do Norte são voltadas à saúde e à segurança alimentar dos povos que habitam a região e a profissionais de saúde

Documento encaminhado ao prefeito considera casos de covid-19 no município

Foram acionadas prefeituras de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), governos estaduais de Pernambuco e Bahia, Central de Regulação Interestadual de Leitos e Hospital Universitário da Univasf

Em ação, o MPF destaca que o projeto deveria ter atendido famílias ribeirinhas beneficiárias do Projeto Iguaçu, porém houve desvio de finalidade pela prefeitura, INEA e Caixa Econômica

Serviços ao cidadão continuam sendo prestados pelos meios digitais

Operações de lavagem de dinheiro denunciadas foram realizadas no exterior e totalizaram mais R$ 23 milhões em cotação atual

Documento do MPF, MPT, MP/RO, da DPU e DPE/RO aponta para necessidade de se garantir atendimento à população durante pandemia de covid-19

MPs pedem suspensão imediata em SC de equivocado entendimento do Ministério do Meio Ambiente que coloca patrimônio natural em risco

Órgão do MPF aponta que as declarações constituem crime e improbidade administrativa

Votação foi realizada durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada na manhã desta segunda-feira (8)

Objetivo é identificar se os leitos de UTI declarados pelo governo do estado estão disponíveis para ocupação imediata

No Rio de Janeiro, Ministério Público Eleitoral capacita cerca de 200 promotores e outros profissionais contra desinformação online

Discurso ocorreu na abertura do III Fórum Nacional de Corregedores (Fonacor), na manhã desta segunda-feira (8)

Recursos são decorrentes de complementação federal de verbas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Até que a dívida seja paga, MPF pede suspensão de contratos não essenciais, como publicidade não obrigatória, festejos, shows, aquisição de fogos de artifício

Relação de atividades não essenciais não pode ser aumentada por razões casuísticas

Pasta deixou de informar total acumulado de mortos pela doença. Para órgão do MPF, alteração fere princípio da transparência

Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tracionais do MPF criticou posicionamento do Estado em não garantir políticas públicas que minorem os efeitos da doença nas comunidades

Edição inédita do IP vai ao ar às 20h desta sexta-feira (5), na TV Justiça. Também é transmitido ao longo da semana por emissoras parceiras espalhadas pelo Brasil e pode ser visto, ainda, no canal do MPF no YouTube