Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/05/2020 |
MPF pede explicações a ministro da Educação sobre referência a povos indígenas e ciganos durante reunião ministerial
Ofício foi expedido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR)
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| 26/05/2020 |
Covid-19: Publicadas as Diretrizes para coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis durante a pandemia
Com orientações técnicas e jurídicas, objetivo do documento é auxiliar a atuação de membros do Ministério Público, órgãos públicos e entidades para melhorar as condições de segurança dos catadores
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| 26/05/2020 |
Para combate à pandemia, Justiça libera R$ 6 milhões em verbas do plano de desenvolvimento do Xingu (PA)
Decisão acata pedidos de vários ramos do Ministério Público e Defensoria Pública
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| 26/05/2020 |
Prefeitura e Dsei de Porto Velho devem providenciar translado do corpo do indígena Karitiana, recomenda MPF
Gumercindo Karitiana faleceu na última segunda-feira (25), vítima da covid-19
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| 26/05/2020 |
Minas Gerais: MPF recomenda que IFMG reserve vagas para pessoas com deficiência em processos seletivos da graduação
Instituição de ensino realizou em 2019 processo seletivo para o curso de administração sem previsão da cota legal
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| 26/05/2020 |
MPF recomenda que municípios implementem portais específicos para informar gastos relacionados à covid-19
Lei que decretou emergência nacional em saúde pública dispensou a licitação, mas obrigou que todos os processos de contratação e aquisição de bens, serviços e produtos sejam publicados nas páginas de cada ente público
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| 26/05/2020 |
MPF e TRF1 ampliam cooperação em investigações com foco no combate à corrupção
Procuradores da PRR1 passam a ter acesso ao Sistema Eletrônico de Informações do Tribunal
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| 26/05/2020 |
Procuradoria-Geral da República denunciou cerca de 70 pessoas em sete meses de gestão
Gabinete de Augusto Aras produziu 12.296 manifestações, média de 93 peças por dia
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| 26/05/2020 |
Procuradoria-Geral da República denunciou cerca de 70 pessoas em sete meses de gestão
Gabinete de Augusto Aras produziu 12.296 manifestações, média de 93 peças por dia
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| 26/05/2020 |
MPF recomenda que Anvisa disponibilize medicamentos indicados pelo Ministério da Saúde para 27 municípios
MPF também recomenda a prefeitos e secretários de Saúde que implementem condições para que as orientações da nota técnica sejam observadas
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| 26/05/2020 |
PL que garante direito territorial a comunidades pesqueiras deve ser convertido em lei, defende MPF
Dispositivo trata do reconhecimento das populações de pescadores artesanais como povos tradicionais e vulneráveis
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| 26/05/2020 |
Giac pede informações ao Ministério da Saúde sobre diretriz para uso da cloroquina no tratamento da covid-19
Entre questionamentos estão a natureza jurídica da orientação e providências previstas para a implementação em unidades de saúde e hospitais
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| 26/05/2020 |
MPF pede na Justiça conclusão das obras da Barragem de Jucazinho
MPF requer que União e Dnocs adotem providências para a finalização das obras de recuperação e adequação da barragem
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| 26/05/2020 |
Justiça Federal condena, a pedido do MPF, ex-deputado federal Chico da Princesa, advogada e empresários por desvio de recursos da “cota parlamentar”
O ex-parlamentar foi condenado a mais de sete anos de reclusão
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| 26/05/2020 |
Sessão Aberta: podcast discute o desmonte da proteção ambiental no Brasil
Nossa convidada é a procuradora da República Nathália Mariel
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| 26/05/2020 |
MPF quer a concessão de auxílio emergencial por outros bancos no AM e correção de problemas no processo de requerimento
Ação civil pública apresentada à Justiça Federal busca reduzir a disseminação do novo coronavírus e oferecer condições mais dignas para a população amazonense requerer e sacar o benefício
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| 26/05/2020 |
Eleições 2020: vice-PGE é contrário ao adiamento do pleito e à prorrogação de mandatos
Para Renato Brill, prorrogar mandato desrespeita temporariedade dos cargos eletivos e suprime periodicidade do voto
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| 26/05/2020 |
MPF quer a contratação imediata de profissionais de saúde para hospitais federais no Rio de Janeiro
Com 770 leitos impedidos por falta de recursos humanos, os seis hospitais federais na capital fluminense estão subutilizados em plena pandemia de covid-19
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| 26/05/2020 |
Covid-19: MPF e PF buscam provas de fraudes e desvios em recursos destinados a hospitais de campanha no Rio de Janeiro
Medidas cautelares foram determinadas pelo STJ. Investigações apontam indícios de crimes na compra de equipamentos e insumos
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| 25/05/2020 |
Ministro Roberto Barroso toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral para biênio 2020/2022
Procurador-geral da República, Augusto Aras, fez discurso durante sessão solene virtual realizada por videoconferência
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