Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/05/2020 |
MPs Federal e estadual têm atribuição concorrente para recomendar restrição de tráfego rodoviário em epidemia, decide PGR
Ao apreciar conflito positivo de atribuição, Augusto Aras destaca necessidade de se resguardar locomoção de produtos e serviços essenciais
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| 25/05/2020 |
Vice-PGE manifesta-se em duas consultas sobre a realização das Eleições 2020
Principal questionamento é sobre a possibilidade jurídica de realização virtual das convenções partidárias
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| 25/05/2020 |
Prorrogado até 14 de junho o teletrabalho no MPF na 5ª Região
Os serviços aos cidadãos continuam sendo prestados pelos canais digitais do órgão
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| 25/05/2020 |
MPF ajuíza ação para garantir direitos dos indígenas do Amapá e norte do Pará durante a pandemia
Pedidos incluem entrega de alimentos a comunidades isoladas e ajustes no pagamento de benefícios
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| 25/05/2020 |
Covid-19: MPF e MPT requisitam informações sobre critérios para reabertura econômica na Região dos Lagos (RJ)
Prefeituras de São Pedro da Aldeia e Búzios já editaram decretos flexibilizando medidas de distanciamento social
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| 25/05/2020 |
Covid-19: MPF e MPT recomendam que frigoríficos afastem trabalhadores indígenas sem corte de salários, por integrarem grupo de risco
Demissões de indígenas por empresas do Oeste de SC, em função da pandemia, podem configurar ato discriminatório e acarretar sanções penais e proibição de obtenção de financiamentos
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| 25/05/2020 |
MPF obtém condenação de líderes da Telexfree por crime de pirâmide financeira
Carlos Roberto Costa e Carlos Wanzeler foram condenados a 12 anos e 6 meses de prisão e ao pagamento de multa superior a R$ 1 milhão cada um
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| 25/05/2020 |
MPF recomenda e saúde indígena garante funerais de indígenas mortos por covid-19 na terra Xikrin em Parauapebas (PA)
Distrito de Saúde Indígena acatou recomendação do MPF no fim de semana em que dois Xikrin foram vitimados pelo novo coronavírus
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| 25/05/2020 |
Para MPF, ação por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Patos deve ser mantida
Nabor Wanderley da Nóbrega Filho é acusado de várias irregularidades, como contratação indevida de oscips e pagamento de despesas não comprovadas; outras três pessoas também são alvos do processo
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| 25/05/2020 |
MPF pede condenação de SBT, Sílvio Santos e União pelo quadro Miss Infantil
Competição erotizou meninas de até 10 anos; MPF quer exibição de programa educativo
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| 25/05/2020 |
TRE-RN declara inconstitucionalidade de artigo da Lei dos Partidos Políticos para defender participação feminina na política
O Tribunal seguiu entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral
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| 25/05/2020 |
Covid-19: MPF obtém liminar para impedir aglomerações nas agências da Caixa e lotéricas em Alagoas
Instituição financeira deve adotar medidas eficazes para o ordenamento de filas
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| 25/05/2020 |
Após morte de adolescente no Rio, MPF pede à Polícia Federal que realize operações somente em casos de urgência durante pandemia
De acordo com ofício enviado ao diretor-geral da PF, adensamento populacional causado pela quarentena aumenta o risco de mortes em comunidades
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| 25/05/2020 |
MPF e MP/CE recomendam que Caixa Econômica retome serviço de saque do auxílio emergencial em Aurora (CE)
Serviço oferecido pela única casa lotérica do município foi suspenso por determinação da superintendência da Caixa Econômica Federal
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| 25/05/2020 |
Novo procurador federal dos Direitos do Cidadão do MPF diz que gestão será feita por meio do diálogo
Subprocurador-geral da República Carlos Vilhena tomou posse nesta segunda-feira (25) e ficará à frente da PFDC no biênio 2020/2022
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| 25/05/2020 |
MPF, PF e CGU realizam operação de busca e apreensão em Fortaleza (CE) e São Paulo (SP)
Órgãos públicos investigam possíveis crimes em compras de respiradores pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza
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| 25/05/2020 |
Novo procurador federal dos Direitos do Cidadão do MPF diz que gestão será feita por meio do diálogo
Subprocurador-geral da República Carlos Vilhena tomou posse nesta segunda-feira (25) e ficará à frente da PFDC no biênio 2020/2022
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| 25/05/2020 |
MPF quer que Ufac e Ifac aprimorem sistema para ingressos de alunos por cotas raciais
Instituições devem formar comissões de heteroverificação sobre o tema
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| 25/05/2020 |
Covid-19: MPF e MPMG recomendam que Estado de Minas disponibilize medicamentos indicados pelo Ministério da Saúde para 46 municípios
Covid-19: MPF e MPMG recomendam que Estado de Minas disponibilize medicamentos indicados pelo Ministério da Saúde para 46 municípios
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| 25/05/2020 |
Covid-19: MPF recomenda ao Estado de Goiás e a 119 Municípios goianos que disponibilizem os medicamentos indicados pelo Ministério da Saúde
Recomendou, ainda, que a Anvisa assegure o fluxo dos medicamentos em farmácias e drogarias localizadas nesses municípios
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