Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/05/2020 |
MP Eleitoral orienta governo do Pará a coibir uso eleitoreiro de políticas contra a covid-19
Cestas básicas destinadas a trabalhadoras do Ver-o-Peso foram entregues na casa de um dos feirantes
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| 14/05/2020 |
Após depreciação a Zumbi, PFDC pede que presidente da Palmares responda por improbidade
Uma representação foi encaminhada à Procuradoria da República no DF para que Sergio Camargo responda à Justiça
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| 14/05/2020 |
STF referenda decisão liminar que mantém prazo para filiação partidária para as eleições municipais de 2020
Colegiado acompanhou parecer do PGR, e negou pedido de medida cautelar que visava suspender por 30 dias prazos estabelecidos em lei
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| 14/05/2020 |
MP Eleitoral participa de reuniões sobre propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder econômico e político
Promotores eleitorais e deputados estaduais discutiram, em videoconferências, uso promocional de candidatos e propaganda antecipada durante pandemia de covid-19
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| 14/05/2020 |
Procurador regional discute repercussão de atual pandemia no Direito Penal
Artur Gueiros abordou lei relativa à emergência de saúde pública no contexto criminal
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| 14/05/2020 |
Covid-19: órgãos recomendam que estado do Acre e municípios aceitem repasse emergencial para assistência a migrantes e pessoas em situação de rua
MPF, DPU e DPE/AC orientam utilização da verba para garantia da saúde e subsistência de vulneráveis em razão da pandemia
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| 14/05/2020 |
Leniência: MPF e J&F firmam acordo para auxiliar combate ao coronavírus no Brasil
Montante previsto para projetos sociais deverá prioritariamente custear ações contra a pandemia ainda em 2020
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| 14/05/2020 |
MPF amplia comunicação com a sociedade no ES e lança página no Facebook
Necessidade de informação qualificada circulando nas redes sociais aliada ao momento de ampla conexão virtual motivaram ampliação dos canais de comunicação
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| 14/05/2020 |
MPF em Santa Maria/RS obtém condenação de executores e mandante de atentado a testemunha em caso de corrupção em Capão do Cipó/RS
Crime foi orquestrado pelo ex-prefeito no município, Alcides Meneghini
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| 14/05/2020 |
MPF entra com ação para que a Caixa evite aglomeração de pessoas em agências e casas lotéricas da Baixada Santista
Pedidos incluem pré-agendamento dos atendimentos, expansão do horário de funcionamento e presença de funcionários para controle das filas durante os dias de pagamento do auxílio emergencial
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| 14/05/2020 |
MPF determina investigação policial sobre desrespeito à quarentena por funcionários do Ministério da Saúde
Investigados atuam na saúde indígena e teriam ido trabalhar enquanto estavam contaminados pelo novo coronavírus
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| 14/05/2020 |
Operação Alcatraz: força-tarefa do MPF denuncia mais sete pessoas por corrupção
Procuradores da República pedem reparação integral de no mínimo R$ 188,8 mil e outros danos causados
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| 14/05/2020 |
MPF cobra da Cedae regularização no fornecimento de água na Baixada Fluminense
Após decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que atendeu a pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público estadual, MPF está reforçando o pleito por água em diversas localidades
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| 14/05/2020 |
Guia traz informações sobre novo coronavírus para populações indígenas e tradicionais
Publicação do MPF traz dados contemplando a situação e o modo de vida dessas comunidades, que podem ser severamente afetadas pela pandemia
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| 14/05/2020 |
PGR se posiciona de forma contrária ao pagamento de indenização milionária a particulares donos de terra indígena
Para Augusto Aras, terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são patrimônio da União; após demarcação, não há direito à indenização
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| 14/05/2020 |
MPF contesta aval da Justiça a reesterilização de máscaras e outros itens descartáveis para novo uso em hospitais
Recurso alega que, para Anvisa, EPIs descartáveis mesmo reesterilizados levam risco a profissionais de saúde
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| 14/05/2020 |
MPF cobra apuração sobre veículo apreendido que foi depenado em delegacia de Cariacica (ES)
Carro foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal durante fiscalização de rotina
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| 14/05/2020 |
Ministérios Públicos recomendam suspensão temporária de viagens de trens na grande João Pessoa
Objetivo é diminuir taxa de propagação do novo coronavírus. CBTU tem 36 horas para informar se acatou recomendação
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| 14/05/2020 |
MPF consegue suspensão de reintegrações de posse no Amazonas durante pandemia de covid-19
Objetivo é evitar a dispersão de famílias vulneráveis pelos centros urbanos durante a situação de calamidade
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| 14/05/2020 |
MPF na 5ª Região defende condenação de ex-prefeito de Tavares (PB) por improbidade administrativa
Além de José Severiano de Paulo Bezerra da Silva, outras três pessoas são acusadas de terem cometido irregularidades com verbas federais destinadas à festa junina do Município
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