Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/04/2020 |
MPF: Justiça condena mineradoras por extração ilegal no Morro do Marapicu em Nova Iguaçu (RJ)
Indústrias de Mármores Cavaliere e Gondstone Minérios & Metais terão que recuperar a área degradada pela extração irregular de sienito
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| 30/04/2020 |
MPF obtém liminar para fechamento de parque municipal em Barra do Garças (MT)
Medida é necessária para fortalecer o combate à covid-19
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| 30/04/2020 |
Covid-19: população vulnerável na Paraíba recebe orientações da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares
Parceria entre MPF, MP/PB, DPU e profissionais de saúde permite aplicação de medidas para prevenir avanço da pandemia em comunidades
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| 30/04/2020 |
MPF obtém mais R$ 1.9 milhões para combate à covid-19
Recursos são oriundos de acordo celebrado com a Santos Brasil e a Codesp, após empresa adensar área no Porto de Santos sem que tenha ocorrido licitação
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| 30/04/2020 |
MPF processa ex-prefeito de Apuí (AM) por improbidade administrativa
Ação foi recebida pela Justiça Federal e seguirá tramitação. Antônio Fernandes não prestou contas de recursos federais e causou prejuízo de mais de R$ 450 mil
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| 30/04/2020 |
MPF vê acerto em ação antimanicomial no RJ, mas apura uso de recursos do SUS
Saída de pacientes de Rio Bonito é aprovada, mas possível improbidade é investigada
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| 30/04/2020 |
Apontando falta de informações, MPF sai da comissão de fiscalização de gastos do Pará contra a covid-19
Requisições para ampliação da publicidade sobre os gastos não vinham sendo atendidas
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| 30/04/2020 |
Pedidos de quebra de sigilo por CPMI devem cumprir requisitos legais, opina PGR
Manifestação reforça exigência de individualização das condutas, duração da medida e utilidade da providência, conforme decisão do STF
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| 30/04/2020 |
Covid-19: MPF prorroga por tempo indeterminado suspensão de atendimento presencial em Goiás
Medida contribui com o enfrentamento da pandemia de coronavírus por meio da redução de pessoas nos ambientes físicos das unidades do MPF
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| 30/04/2020 |
Covid-19: MPF quer apoio de Exército e PM para evitar aglomeração em agências da CEF em Caruaru (PE)
Órgão recebeu informações de filas enormes, sem distanciamento mínimo entre as pessoas, nas agências da cidade
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| 30/04/2020 |
MPF lança Sistema Nacional de Destinação da Covid-19
Formulário eletrônico consolida dados sobre valores designados em ações, acordos e procedimentos. Destinações ultrapassam R$ 2,5 bilhões
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| 30/04/2020 |
RS: Em reunião com governador, MPF reforça necessidade de prefeitos atentarem para realidade regional ao decidir sobre flexibilização do distanciamento social
Procuradores-chefes da PR/RS e da PRR4 integram conselho de crise criado pelo no Estado para o enfrentamento do coronavírus
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| 30/04/2020 |
MPF aciona a Justiça em defesa da Comunidade Quilombola Mocambo (SE)
Na ação, MPF quer que União e Codevasf executem obra para contenção do grave processo erosivo que ameaça a comunidade
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| 30/04/2020 |
RS: Em reunião com governador, MPF reforça necessidade de prefeitos atentarem para realidade regional ao decidir sobre flexibilização do distanciamento social
Procuradores-chefes da PR/RS e da PRR4 integram conselho de crise criado pelo estado para o enfrentamento do coronavírus
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| 30/04/2020 |
Pandemia: MPF, MPT e DPU recomendam que Governo do Acre mantenha suspensão das atividades não essenciais para conter coronavírus
Medidas devem ser mantidas por pelo menos mais 15 dias ou até que os critérios da OMS para flexibilização sejam cumpridos
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| 29/04/2020 |
MPF em Alagoas oficia ao Hospital Universitário Alberto Antunes para obter informações sobre ações adotadas no enfrentamento à covid-19
Ofício também foi encaminhado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e ao Governo do Estado
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| 29/04/2020 |
MPF lança Sistema Nacional de Destinação da Covid-19
Formulário eletrônico consolida dados sobre valores designados em ações, acordos e procedimentos. Destinações ultrapassam R$ 2,5 bilhões
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| 29/04/2020 |
Covid-19: Funai e Ibama não devem fazer audiências públicas sobre usina de Tabajara até o fim da pandemia
MPF e MP/RO recomendaram que a consulta aos indígenas não seja feita até que haja diminuição do contágio e encerramento do distanciamento social
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| 29/04/2020 |
PFDC pede a Ministério da Saúde informações sobre subnotificação de casos da Covid-19
Hipótese é de que exista um universo de suspeitas de contaminação,
hospitalização e óbitos não computado nas estatísticas divulgadas
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| 29/04/2020 |
MPF obtém liminar que suspende licitação para contratação de empresa para evento esportivo
Licitação era para realização da Terceira Edição dos Jogos do Xingu no município de Querência (MT)
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