Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 22/04/2020 |
MPF propõe oito ações penais contra o ex-prefeito de Coruripe (AL) Marx Beltrão e outras pessoas envolvidas em crimes
No âmbito da Operação Suseranos, órgão já havia ajuizado nove ações por improbidade em razão de desvios e má administração de recursos públicos
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| 22/04/2020 |
MPF opina que empresa deve indenizar comunidade quilombola em Mangaratiba (RJ)
TRF2 julga recursos pela reabertura de processo de órgãos públicos contra Ecoinvest
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| 22/04/2020 |
MPF e MP/PA pedem suspensão de licenças e obras de projeto de porto em Santarém (PA) que fraudou licenciamento
Também foi pedido à Justiça que a Atem’s Distribuidora seja obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos e a demolir construções em desconformidade com licença
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| 22/04/2020 |
MPF obtém decisão que obriga o Dnit a realizar obras urgentes de restauração na BR-222
Condições precárias da rodovia ocasionam alto risco de acidentes fatais aos usuários
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| 22/04/2020 |
Procuradoria-Geral Eleitoral disponibiliza para todo o país Guia Prático para Candidatos visando as eleições municipais
Material esclarece dúvidas sobre o processo eleitoral e traz as principais datas do pleito; cartilha pode ser acessada no site da PGE
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| 22/04/2020 |
Subprocurador-geral da República, Carlos Alberto Vilhena será o procurador Federal dos Direitos do Cidadão no biênio 2020/2022
Nome foi indicado por Augusto Aras e aprovado nesta quarta-feira (22) pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal
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| 22/04/2020 |
MPT, MPF e MPSE conseguem destinação de recursos para projeto de testagem da UFS em acordo homologado na JT
Os recursos serão utilizados para aquisição de 7.500 testes do Covid-19
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| 22/04/2020 |
Covid-19: MPF e MP-GO solicitam à Saneago a prorrogação da suspensão do corte do fornecimento de água por inadimplência
A disponibilidade de água tratada neste momento é imprescindível nas medidas profiláticas de combate ao novo coronavírus
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| 20/04/2020 |
#Abrilindígena: MPF realiza live com o tema Covid-19 e o Isolamento Social – a Visão dos Povos Indígenas
Evento, que será realizado quarta-feira (22), às 20h (horário de Brasília), terá convidados de Mato Grosso, Pará e Santa Catarina
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| 20/04/2020 |
Covid-19: SCI articula esforços em redes e esclarece questões de órgãos estrangeiros e de organismos internacionais
Secretaria tem atuado em diversas frentes, com interlocutores internacionais, para o enfrentamento da pandemia
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| 20/04/2020 |
Procuradoria-Geral Eleitoral disponibiliza para todo o país Guia Prático para Candidatos visando as eleições municipais
Material esclarece dúvidas sobre o processo eleitoral e traz as principais datas do pleito; cartilha pode ser acessada no site da PGE
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| 20/04/2020 |
MPF quer saber se Vilhena (RO) tem estrutura para conter transmissão do coronavírus
Prefeitura deve esclarecer até 20 de abril se há equipamentos, materiais e profissionais de saúde suficientes para ter flexibilizado isolamento
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| 20/04/2020 |
Santo Ângelo (RS): MPF e Justiça Federal destinam recursos para o combate à covid-19
Serão beneficiados com recursos hospitais e municípios de Santo Ângelo, Ijuí, São Luiz Gonzaga, Caibaté e Chiapetta
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| 20/04/2020 |
MPF investiga suspensão de contratos de creches conveniadas em Porto Alegre (RS)
Parte do valor que é repassado para as escolas conveniadas vem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
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| 20/04/2020 |
STF declara inconstitucional lei do AP que prevê licença ambiental única, sem estudo prévio de impacto, para agronegócio
Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República foi acolhida pelo colegiado
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| 20/04/2020 |
MPF contesta União em ação de reintegração de posse na área do Aeroporto do Galeão
Parecer ao TRF2 diz que as provas são falhas e que habitantes podem ser quilombolas
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| 20/04/2020 |
MPF mantém regime de plantão no feriado de Tiradentes
Protocolo e atendimento ao cidadão continuam disponíveis de forma eletrônica
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| 20/04/2020 |
MPF pede a condenação do ex-prefeito de Igarapé do Meio (MA) por atos de improbidade administrativa
Raimundo Mendes Damasceno teria causado lesão ao erário por receber dinheiro público e não realizar as obras a que se destinava
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| 20/04/2020 |
MPF recomenda à Prefeitura de Santarém (PA) suspensão de reforma em escola indígena durante pandemia
Obras vêm induzindo fluxo de trabalhadores entre a cidade e a aldeia, acentuando os riscos de contaminação dos indígenas pela covid-19
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| 20/04/2020 |
MPF obtém decisão judicial que garante tratamento mais digno e eficaz aos pacientes com autismo
Em virtude de omissão da ANS, planos privados de saúde negavam a cobertura ou restringiam tratamentos para pacientes com Transtorno do Espectro Autista
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