Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

16/04/2020	MPF pede à Justiça que suspenda exigência de pagamento de parcelas do Minha Casa Minha Vida no Ceará Medida visa reduzir dificuldades financeiras enfrentadas por beneficiários durante pandemia da covid-19
16/04/2020	Gabinete Integrado discute ações de combate à pandemia no Paraná Órgãos trocam demandas e experiências na luta contra a covid-19
16/04/2020	MPF recomenda à Prefeitura de Belém (PA) que adote medidas para impedir a disseminação da covid-19 entre indígenas Warao Duas pessoas estão contaminadas e são necessários espaços para isolamento e outras providências para prevenir o contágio. Povos indígenas integram grupo de alto risco para a doença
16/04/2020	MPF: Justiça determina suspensão de construção de loteamento em Duque de Caxias (RJ) Condomínio estava sendo construído em área com quase 80 mil metros quadrados de Mata Atlântica, em local onde vivem espécies de animais em extinção
16/04/2020	MPF quer evitar abuso eleitoral por parte de gestores públicos nas ações de combate ao covid-19 Recomendação foi encaminhada aos promotores eleitorais do estado, que devem instaurar Procedimento Preparatório Eleitoral para fiscalizar as ações de prefeitos, vereadores e candidatos.
16/04/2020	Plan-Assiste: Valor de ressarcimento para vacina contra gripe é reajustado Quantia foi aumentada para incentivar vacinação contra a gripe
16/04/2020	Poder público deve pagar dano moral coletivo por demora na demarcação de terras indígenas União e Funai tomaram conhecimento da Terra Indígena Jeju e Areal, no Pará, em 2003
16/04/2020	MPF quer que Vila Velha (ES) barre a construção de empreendimento que promove sombreamento na praia Taj Home Resort é formado por duas torres de 25 e 50 pavimentos
16/04/2020	MPF concorda com ANS sobre multa à Unimed Rio por reajuste para idosos após 2004 Parecer ao TRF2 rejeita recurso por avaliar que operadora deve cumprir Estatuto do Idoso
16/04/2020	Ranking da Transparência Ambiental: órgãos que não se adequaram às recomendações do MPF serão alvo de ações judiciais Ao todo, 97 de 101 órgãos avaliados não cumpriram o que foi recomendado e deixaram de disponibilizar informações ao cidadão
16/04/2020	MPT-SE, MPF e MP-SE detalham destinação de R$ 7 milhões requeridos à Justiça do Trabalho para combate ao coronavírus no Estado Recursos poderão ser destinados à compra de equipamentos de proteção individual para trabalhadores da saúde
16/04/2020	MPF cobra da Petrobras pagamento de R$ 18 milhões em compensação ambiental à Rebio Tinguá ICMBio também é réu na ação pela demora em adotar as medidas administrativas para viabilizar pagamento
16/04/2020	MPF e MPT requerem à Justiça Federal a destinação de R$ 832 mil para o combate ao coronavírus em Sergipe Valores de multas e penas pecuniárias podem financiar a compra de ventiladores mecânicos para as unidades de saúde federais no Estado
16/04/2020	MP Eleitoral obtém condenação de prefeito de Tauá (CE) por conduta vedada Gestor utilizou propaganda institucional da Prefeitura para beneficiar candidato a deputado estadual nas eleições de 2018
16/04/2020	Com Enem confirmado durante pandemia, Ministério deverá informar à PFDC medidas para acesso igualitário ao ensino Procuradoria aponta que desigualdades ocasionadas pela crise podem falsear resultados do Exame e quer saber providências adotadas pela pasta
16/04/2020	MPF questiona órgãos públicos sobre notificação de casos de covid-19 no Pará Ministério Público Federal também solicitou que conselhos profissionais divulguem orientações
16/04/2020	MPF recomenda providências visando à proteção integral das crianças e dos adolescentes que frequentam escolas indígenas Recomendação para distribuição de alimentos estocados nas escolas tem efeito para municípios nas áreas de atribuição das procuradorias em Passo Fundo e em Erechim
16/04/2020	Covid-19: MPF e MPCO recomendam transparência nas contratações emergenciais em Pernambuco Recomendação foi encaminhada ao Governo de Pernambuco e à Secretaria Estadual de Saúde
16/04/2020	Documentário “Vindas e Vidas” é divulgado na internet
16/04/2020	MPF acompanha medidas de combate à covid-19 em Poá, na Grande São Paulo Novo hospital de campanha e a falta de EPIs foram alguns dos temas tratados em reunião com a prefeitura

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