Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 07/04/2020 |
MPF recomenda que Caixa adote medidas de distanciamento físico nas agências e nas lotéricas da região de Jales (SP)
A Caixa Econômica Federal deve ainda disponibilizar álcool em gel e promover a higienização constante de balcões e caixas eletrônicos
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| 07/04/2020 |
MPF recomenda que governo do Maranhão adote medidas de combate ao coronavírus
Medida visa garantir direito fundamental à saúde e a informação adequada sobre os efeitos e riscos que o Covid-19 impõe ao indivíduo e ao Sistema de saúde
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| 07/04/2020 |
MPF cobra da ANS medidas para garantir pleno atendimento aos usuários de planos de saúde com covid-19
Em ofício à ANS, procuradores alertam ainda sobre risco de congestionamento do Sistema Único de Saúde
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| 07/04/2020 |
MPF/SE tem expediente alterado pelo feriado da Semana Santa
Não haverá expediente entre os dias 08 e 11 de abril
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| 07/04/2020 |
Nota de esclarecimento - Fake News envolvendo MPF e equipamentos hospitalares
Informações divulgadas em grupos de whatsapp traz informações falsas sobre atuação do MPF
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| 07/04/2020 |
Carne Legal: frigorífico amazonense Bovinorte assina acordo com o MPF para regularizar comércio de carne bovina
Informações relativas aos acordos firmados com frigoríficos no Amazonas estão agora disponíveis na página do MPF na internet, para consulta de qualquer cidadão
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| 07/04/2020 |
MPF requisita plano de segurança alimentar para indígenas atingidos por Belo Monte, enquanto durar a pandemia de covid-19
Recomendação foi enviada à Funai, Dsei e Norte Energia, para que ação coordenada comece no prazo máximo de cinco dias
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| 07/04/2020 |
Governo terá que informar à PFDC como está fiscalização das medidas de prevenção à Covid-19 em comunidades terapêuticas
Órgão do MPF também quer esclarecimentos quanto a diretrizes da
Portaria nº 340, publicada recentemente pelo Ministério da Cidadania
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| 07/04/2020 |
Distrito Sanitário Indígena do Araguaia recebe recursos para aquisição de materiais médico-hospitalares
Destinação feita pelo Ministério Público Federal atenderá indígenas de 12 municípios localizados em Mato Grosso, Goiás e no Tocantins
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| 07/04/2020 |
Covid-19: MPF lança publicação para auxiliar membros no combate à desinformação na internet
Elaborado pela Câmara Criminal, o guia apresenta possíveis tipos penais para condutas criminosas no ambiente virtual, além de dicas para identificação de notícias e posts falsos
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| 07/04/2020 |
Justiça aceita denúncia do MPF contra acusados do assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara
Foram denunciadas duas pessoas por homicídios qualificados, ocorridos na Terra Indígena Araribóia (MA), em novembro de 2019.
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| 07/04/2020 |
MPF cobra informações no cronograma do pagamento de auxílio-emergencial de R$ 600
Apesar do lançamento do aplicativo nesta terça (7), o novo cadastramento não supriu a necessidade de indicação clara de um cronograma de pagamentos e não indicou outras formas de cadastramento
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| 07/04/2020 |
Covid-19: Saiba como está funcionando o atendimento ao público no MPF
Recebimento de documentos está restrito a meio eletrônico e atendimento ao público é feito, inicialmente, por telefone
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| 07/04/2020 |
TO: MPF instaura procedimento para apurar sobrepreço em produtos utilizados no combate à covid-19
Secretaria Estadual de Saúde identificou várias ofertas de cotação em valores muito acima daqueles praticados para os mesmos itens no período anterior à pandemia
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| 07/04/2020 |
MPF: Estação Ferroviária de Engenheiro Passos em Resende (RJ) é revitalizada
Obras foram resultado de TAC celebrado para conservação da memória ferroviária do Brasil
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| 07/04/2020 |
Hospital de Umuarama (PR) recebe recursos para combate à covid-19
Destinação de recursos foi acompanhada pelo MPF
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| 07/04/2020 |
Covid-19: MPF instaura procedimento para acompanhar brasileiros que não conseguem retornar da Argentina e do Chile
Turistas estão isolados em várias regiões, alguns já passando por necessidades, impedidos de se locomover e sem que haja qualquer alternativa
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| 07/04/2020 |
Destinação de recursos pela Justiça Federal para o combate à covid-19 no Pará conta com atuação do MPF
Já foram liberados mais de R$ 760 mil para o enfrentamento da doença em várias regiões do estado
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| 07/04/2020 |
MPF, MPT e MPSC recomendam ao governador de SC cuidados no enfrentamento da pandemia
Uma das medidas é que toda e qualquer liberação de atividade econômica seja precedida da análise da autoridade sanitária com documentação científica
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| 07/04/2020 |
Covid-19: MPF E MPMG recomendam que bancos suspendam cobranças de prestações financeiras por 180 dias
Pedido está fundamentado nos artigos 394 e 395 do Código Civil, que prevê mora em situações de caso fortuito e força maior, como é o caso da pandemia de coronavírus
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