Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/04/2020 |
MPF faz nova destinação para Hospital Universitário Júlio Muller para o combate à covid-19 em Mato Grosso
A unidade já havia recebido mais de R$ 906 mil referentes a pedidos anteriores de destinação de recursos recuperados pela Operação Ararath
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| 01/04/2020 |
Covid-19: MPF destina R$ 220 mil para combate ao coronavírus em Patos de Minas (MG)
Valores serão revertidos para criação de 23 novos leitos de internação
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| 01/04/2020 |
MPF quer que processo para regularização de território quilombola na Paraíba tenha continuidade
Incra quer realizar a delimitação, demarcação e titulação do Território Quilombo Pedra D’Água
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| 01/04/2020 |
PGR se manifesta pela realocação de R$ 32,7 mi recebidos da Petrobras para combate ao coronavírus
Inicialmente, recursos foram destinados à prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais
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| 01/04/2020 |
MPF consulta planos de saúde sobre implementação da cobertura de testes diagnósticos do novo coronavírus
Objetivo é monitorar a regularidade na prestação do serviço e identificar possíveis obstáculos que possam prejudicar os pacientes
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| 01/04/2020 |
MP Eleitoral/RJ fiscaliza influência de ações contra covid-19 nas eleições municipais
PRE alerta promotores sobre dispensas de licitação e outros riscos à isonomia entre candidatos
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| 01/04/2020 |
MPF instaura inquérito para monitorar ações de combate à covid-19 na região de Jaú (SP)
Procuradoria quer informações sobre leitos disponíveis, testes de casos suspeitos e políticas para assistência aos mais pobres, entre outros dados
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| 01/04/2020 |
Em teletrabalho, MPF mantém produtividade durante período de quarentena
Membros e servidores continuam desempenhando suas atividades de casa, conforme determina portaria do procurador-geral da República, Augusto Aras
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| 01/04/2020 |
Rio Grande (RS): MPF e Justiça Federal destinam recursos a hospitais e penitenciárias para o combate ao coronavírus
Valores destinados financiarão a compra de materiais de higiene e proteção
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| 01/04/2020 |
Fique em casa: MPs e Defensorias Públicas defendem manutenção do isolamento social para conter avanço do coronavírus no Amapá
MPF, MP-AP, MPT, DPU e Defensoria Pública do Estado do Amapá assinam nota pública divulgada nesta terça-feira (31)
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| 31/03/2020 |
Giac-Covid-19 realiza primeira reunião com membros focalizadores do MPF nos estados
Foram discutidos temas como fluxos de trabalho e problemas enfrentados nos estados
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| 31/03/2020 |
Lei que proíbe genericamente uso de máscara em manifestações é inconstitucional, diz PGR
Para Augusto Aras, máscaras de proteção contra doenças infectocontagiosas não podem ter uso restringido em manifestações
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| 31/03/2020 |
MPF recomenda a 16 municípios do sul do PA que mantenham medidas de isolamento social contra o novo coronavírus
Prefeitos não devem autorizar reabertura do comércio e funcionamento de serviços não essenciais enquanto durar emergência de saúde pública
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| 31/03/2020 |
MPF, MP Estadual e Defensorias Públicas reforçam a importância da manutenção de medidas de prevenção à covid-19
Nota pública conjunta foi emitida na tarde desta terça-feira (31) pelos órgãos sediados no município de Cáceres, em Mato Grosso
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| 31/03/2020 |
No aniversário do golpe militar, MPF oferece nova denúncia contra ex-agente da ditadura
Harry Shibata fez laudo necroscópico que omitiu sinais de tortura nos corpos de dois militantes políticos assassinados em 1973
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| 31/03/2020 |
MP Eleitoral pede que TRE/RJ reverta recursos de condenações para combate à covid-19
Tribunal julga se verbas de campanhas irregulares de 2018 poderão reforçar fundos de saúde
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| 31/03/2020 |
MPF requer adoção da telemedicina no atendimento a pacientes com sintomas da covid-19 no noroeste paulista
Medida visa evitar aglomerações e reduzir os riscos de contaminação nos serviços municipais de saúde
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| 31/03/2020 |
Covid-19: MPF pede que Anatel reconsidere decisão de não manter serviços a consumidores inadimplentes durante estado de emergência
Em novo ofício à agência reguladora, Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF reitera que telefonia e internet são serviços essenciais à população neste momento
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| 31/03/2020 |
Eleições 2020: vice-PGE defende manutenção de normas vigentes como garantia do Estado de Direito
Para Renato Brill de Góes, não se pode alterar leis e medidas judiciais vigentes, em função da situação transitória da pandemia da covid-19
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| 31/03/2020 |
MPF, MP-AP, MPT e Defensoria Pública recomendam transparência de compras emergenciais para enfrentamento ao coronavírus
Site deve ser criado para publicação dos dados – em tempo real - das contratações
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