Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 24/03/2020 |
Divulgado resultado preliminar para serviço voluntário em Direito na PR/PR
Igor Matheus Bueno da Rocha Andrekonski teve a inscrição deferida.
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| 24/03/2020 |
MPF acompanha política de saúde no RJ durante pandemia de covid-19
Estado tem maior número de hospitais federais no país
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| 24/03/2020 |
PRR5 prorroga suspensão das atividades presenciais até 31 de março
Serviços ao cidadão continuarão a ser prestados pelos meios eletrônicos
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| 24/03/2020 |
Após ação do MPF, Justiça determina retirada de búfalos de terra indígena Guarani em São Sebastião (SP)
Pecuária ilegal em área de Mata Atlântica tem gerado danos à fauna e à vegetação nativa, além de poluir os recursos hídricos
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| 24/03/2020 |
Atualizado: Concurso da Codesp de 2017 será anulado após empresa reconhecer erros apontados pelo MPF
Critérios ilegais do certame prejudicaram candidatos negros, pardos ou com deficiência
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| 24/03/2020 |
MPF oficia Secretaria de estado da Saúde e município de Palmas para acompanhar serviços de saúde relacionados à covid-19
Procedimento de Acompanhamento tem como objetivo apurar os serviços de saúde destinados à prevenção e ao combate ao coronavírus no Tocantins.
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| 24/03/2020 |
Covid-19: MPF e DPU requisitam informações sobre medidas de contenção na Operação Acolhida
Estruturas que atendem migrantes no AM e em RR são espaços de aglomeração de pessoas e devem ter estratégia para evitar a disseminação do vírus e garantir assistência a eventuais doentes
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| 24/03/2020 |
Covid-19: MPF/PE doa materiais de saúde ao Hospital Oswaldo Cruz
Doação tem o objetivo de auxiliar a unidade hospitalar no combate ao novo coronavírus
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| 24/03/2020 |
MPF destina recursos obtidos com a Operação Porteira Aberta para combate a covid-19 em Barra do Garças (MT)
Petição foi encaminhada a Justiça Federal, que atendeu ao pedido de destinação de recursos para a Secretaria de Saúde do município
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| 24/03/2020 |
MPF recomenda que maternidades públicas de Alagoas informem acerca dos riscos da episiotomia
Procedimento só deve ser realizado nas parturientes com o consentimento por escrito
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| 24/03/2020 |
MPF/PR acompanha destinação de valores de contas judiciais para combate à covid-19 no Paraná
Além disso, solicitou que Secretaria Estadual de Saúde informe relação de hospitais de referência
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| 23/03/2020 |
MPF requer ao STJ manutenção das prisões preventivas de envolvidos no esquema de venda de sentenças no TJ/BA
Acusados pediram a conversão para prisão domiciliar sob justificativa de risco de contaminação pelo novo coronavírus (covid-19)
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| 23/03/2020 |
Covid-19: MPF pede informações sobre providências de combate ao novo coronavírus nas rotas de navios
Ofício foi enviado nesta segunda-feira (23) à Antaq e à Clia Brasil
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| 23/03/2020 |
MPF solicita que órgãos informem sobre instalação de barreiras sanitárias nas rodovias interestaduais da Paraíba
ANTT e Anvisa têm 24 horas para dar informações. Ofício é assinado por procuradores das seis unidades do MPF no estado
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| 23/03/2020 |
Covid-19:Augusto Aras solicita informações ao CNJ sobre contas judiciais para destinar valores ao combate à epidemia
Medida faz parte de uma série de iniciativas do Ministério Público brasileiro voltada ao enfrentamento do novo coronavírus
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| 23/03/2020 |
Covid-19: MPF doa materiais de saúde ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz, no Recife (PE)
Serão entregues máscaras, luvas e álcool em gel, entre outros itens, para ajudar os profissionais na luta contra a epidemia
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| 23/03/2020 |
Coronavírus: MPF obtém liminar para que Anvisa autorize estado a implementar barreira sanitária no Aeroporto de Natal
Pedido foi enviado à Justiça depois que até mesmo uma recomendação não foi acatada por falta de autonomia da agência em nível estadual
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| 23/03/2020 |
TRF3 recomenda a juízes destinação de recursos provenientes de penas pecuniárias para combate à covid-19
Portaria conjunta da Presidência e Corregedoria do Tribunal foi publicada nesta segunda (23)
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| 23/03/2020 |
MPF em Francisco Beltrão/PR orientou assistência pelo CRA a índios de Santa Helena/PR
Medida é uma das ações no combate ao contágio da Covid-19
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| 23/03/2020 |
MPF em MS e em SP solicita ao TRF-3 que recomende a juízes a destinação de recursos ao combate à covid-19
Recursos são provenientes de acordos penais e termos de ajustamento de conduta
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