Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 11/03/2020 |
MPF recorre de sentença envolvendo representante comercial do estaleiro Jurong no Brasil
Contratação de sondas pela Petrobras para a exploração do pré-sal estão entre os casos
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| 11/03/2020 |
MPF: Justiça determina reforma da sede da Rebio Tinguá (RJ)
Medida judicial decorre da necessidade de reforma e da existência de recursos oriundos de compensação ambiental
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| 11/03/2020 |
MPF recomenda suspender aproximação com povos indígenas isolados
Medida foi tomada após informações de que órgãos da Saúde Indígena planejavam ações na região da comunidade Yanomami Moxihatëtëa
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| 11/03/2020 |
Ex-prefeito de Pau D’Arco do Piauí (PI) é condenado por improbidade, em ação do MPF
Expedito Marques Paiva foi condenado ao ressarcimento de R$414 mil aos cofres públicos, pagamento de multa de R$ 100 mil e suspensão dos direitos políticos por oito anos
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| 11/03/2020 |
MPF obtém decisão que obriga o município de São Luís a regularizar situação de moradores na Vila Jumento
Município e União poderão atuar em conjunto para impedir novas ocupações em área de mangue
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| 11/03/2020 |
Código Florestal: PGR defende modulação de efeitos de decisão do STF
Um dos pedidos é para que seja definido prazo para desativação de aterros sanitários em Áreas de Proteção Permanente
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| 11/03/2020 |
Termina nesta sexta-feira (13) a consulta pública lançada pelo MPF para identificar temas prioritários de atuação
Resultado da consulta contribuirá para o alinhamento do novo Planejamento Estratégico do MPF aos interesses da sociedade
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| 10/03/2020 |
PGR designa novos vice-procurador-geral da República e vice procurador-geral Eleitoral
Os postos serão assumidos por Humberto Jacques e Renato Brill, respectivamente
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| 10/03/2020 |
“Quando a mulher indígena entrava no tribunal, mais de uma pessoa seria liberta”, diz pesquisadora em palestra sobre o dia das mulheres, em Belém
Palestra foi ministrada na tarde desta segunda-feira (9) e abordou a busca por liberdade protagonizada por mulheres indígenas nos tribunais, no século XVIII
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| 10/03/2020 |
Lei pernambucana que prevê contratação, sem concurso público, de advogado em procuradoria é inconstitucional, diz PGR
PGR apresenta ação direta de inconstitucionalidade contra trechos da Constituição de Pernambuco
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| 10/03/2020 |
MPF pede o restabelecimento de prisões preventivas relativas à Operação Calvário II
Decisão que determinou a soltura do ex-governador Ricardo Coutinho foi estendida a outros acusados
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| 10/03/2020 |
MPF pede o restabelecimento de prisões preventivas relativas à Operação Calvário II
Decisão que determinou a soltura do ex-governador Ricardo Coutinho foi estendida a outros acusados
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| 10/03/2020 |
PRR4 recebe exposição Somos Nós - Mulheres em Nuances
Abertura foi realizada em 9 de março; mostra segue até o dia 27 na unidade
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| 10/03/2020 |
MPF ajuíza ação civil pública para obrigar Incra a concluir processos administrativos para desapropriação de imóveis rurais em Babaçulândia (TO)
Os processos administrativos de desapropriação dos imóveis foram instaurados há quase 10 anos e permanecem sem perspectiva de finalização em curto prazo
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| 10/03/2020 |
PRM-CAXIAS convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Gabriel Soares Monteiro deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 11 a 17 de março de 2020, das 14 às 18 horas.
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| 10/03/2020 |
Lava Jato completa seis anos com 500 pessoas denunciadas e números recordes em 2019
Dentre os recordes estão o número de manifestações judiciais, cooperações internacionais e acordos de leniência
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| 10/03/2020 |
Operação Balcão: MPF denuncia advogado e dois ex-juízes eleitorais por corrupção
Verlano Medeiros e Erick Pereira intermediaram compra de voto do então juiz do TRE/RN, Carlo Virgílio
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| 10/03/2020 |
Últimos dias para participar da consulta pública para identificar temas prioritários de atuação do MPF
Prazo se encerra nesta sexta-feira (13). Resultado da consulta contribuirá para o alinhamento do novo Planejamento Estratégico do MPF aos interesses da sociedade
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| 10/03/2020 |
Após denúncia do MPF, casal é condenado pelo tráfico de equatorianos para submissão a trabalho escravo em São Paulo
Em janeiro, chinês havia sido condenado pelos mesmos crimes; sentenças demonstram maior rigor da Justiça no combate à escravidão contemporânea
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| 10/03/2020 |
MPF reitera necessidade de ouvir lideranças e comunidades sobre projeto de lei que autoriza mineração em terras indígenas
Em reunião realizada no Palácio do Planalto, coordenador da 6CCR informou que o MPF trabalha em nota técnica sobre o tema
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