Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/03/2020 |
MPF e MPBA apresentarão resultados do MPEduc em Tanhaçu (BA) durante audiência pública nesta sexta-feira (13)
Evento será no Ginásio de Esportes de Tanhaçu, a partir das 8h, e tem como objetivo prestar contas à população sobre os trabalhos desenvolvidos pelo MPEduc no município
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| 09/03/2020 |
MPF ajuíza ação para que locadoras forneçam veículos adaptados para pessoas com deficiência
Lei que prevê tal obrigatoriedade é de 2015, mas até hoje o mercado se recusa a cumpri-la
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| 09/03/2020 |
FT Postalis: Justiça recebe denúncia contra três réus e determina bloqueio de mais de R$98 milhões
Primeira denúncia apresentada pela Força-Tarefa estava sob sigilo até que medidas de bloqueio fossem cumpridas
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| 09/03/2020 |
MPF denuncia 15 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações na prefeitura de Vilhena (RO)
Dinheiro público desviado foi de quase 13 milhões de reais. Esquema foi alvo da Operação Escravo de Jó
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| 09/03/2020 |
Caso Hydro: capacitações iniciam processo de escolha para representante da sociedade civil
Lideranças comunitárias serão escolhidas para integrar o Comitê de Acompanhamento do TAC, firmado entre MPF, MPPA, Semas, Hydro Brasil e Alunorte
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| 09/03/2020 |
Ministério da Cidadania tem cinco dias para esclarecer ao MPF critérios na concessão do Bolsa Família nos estados
Pedido de informações foi feito diante de denúncia de que o Nordeste teria ficado com apenas 3% dos benefícios, embora concentre 36% das famílias pobres que aguardam na fila do Programa
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| 09/03/2020 |
MPF reforça ao TRF2 que mineração deve ficar proibida em APA em Duque de Caxias (RJ)
Tribunal julgará recursos contra sentença que ordena cancelamento de autorizações de extração
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| 09/03/2020 |
MPF cobra plano de segurança para combater garimpo ilegal em terras Yanomami
Ministério da Justiça se comprometeu a auxiliar a Funai na manutenção das Bases de Proteção Etnoambiental após tratativas com a Câmara de Populações Indígenas, mas ainda não apresentou o planejamento
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| 09/03/2020 |
Ministério Público Federal realiza debate sobre a nova colaboração premiada
Mudanças no instituto foram trazidas pela Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime
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| 09/03/2020 |
MPF quer que União indenize por danos morais indígenas do Parque do Tumucumaque
Finalidade é reparar a omissão da União em contratar transporte de aeronave para serviços de saúde – área tem acesso exclusivo por via aérea
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| 09/03/2020 |
MPF defende legitimidade para atuar em processo que analisou legalidade de operação entre Boeing e Embraer
Para representante do Ministério Público Federal, decisão do Cade, que negou recurso ministerial, tem obscuridade e contradição
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| 09/03/2020 |
MPF move ação para assegurar processo de tombamento do prédio do antigo DOI-Codi
Exército Brasileiro impede o Iphan de ter acesso às dependências do prédio histórico, bem como às plantas do imóvel
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| 09/03/2020 |
MPF participa de iniciativas para qualificar a atenção em saúde mental e bem viver no contexto dos povos indígenas
Materiais pretendem auxiliar profissionais e gestores na organização das ações relacionadas à atenção psicossocial aos indígenas
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| 09/03/2020 |
MPF em Rio Grande denuncia organização criminosa direcionada ao tráfico internacional de drogas, que possuía integrantes alocados em São José do Norte/RS, Bonito/MS e Ponta Porã/MS
Criminosos abasteciam o comércio de entorpecentes de São José do Norte e região, e, eventualmente, também de outros grupos no Brasil
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| 06/03/2020 |
Cacique Babau relata ameaças e acirramento de conflitos na Terra Indígena Tupinambá dos Olivença, no Sul da Bahia
Liderança foi recebida pelo coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
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| 06/03/2020 |
Interesse Público faz homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Edição inédita do IP vai ao ar às 20h desta sexta-feira (06), na TV Justiça. Ao longo da semana o programa é reprisado na emissora e também pode ser assistido no canal do MPF no YouTube
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| 06/03/2020 |
MPF acompanha implementação do Painel de Monitoramento do Tratamento Oncológico
Ferramenta monitora o cumprimento da Lei dos 60 dias, que garante tratamento para as pessoas diagnosticadas com câncer
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| 06/03/2020 |
Dia Internacional da Mulher: Projeto Conexão Água promove “Diálogos entre Mulheres, água e saúde"
Atividade acontece no dia 11 de março na sede da PRR3
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| 06/03/2020 |
Profissionais da rede estadual de ensino participam de formação sobre direitos humanos e cidadania com o Instituto Auschwitz
Capacitação ocorre dentro do projeto “Cidadania e democracia desde a escola”, em parceria com MPF e Secretaria de Educação Estadual
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| 06/03/2020 |
MPF recomenda à prefeitura de Uberlândia (MG) anular cobrança de IPTU de imóveis do Minha Casa Minha Vida
Para MPF, imóveis têm interesse social coletivo e possuem imunidade tributária; prefeitura tem prazo de 10 dias para apresentar informações
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