Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/03/2020 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata Adriana Albuquerque Ferreira deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 06 a 12 de março de 2020, das 12 às 16 horas.
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| 05/03/2020 |
MPF consegue decisão para reformulação do sistema sanitário e de esgoto de Maceió (AL)
A Companhia de Saneamento de Alagoas, o estado de Alagoas e o município de Maceió foram alvos do processo
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| 05/03/2020 |
MPF denuncia 15 pessoas envolvidas no pagamento de propina a conselheiros do TCE/RJ
Ex-secretário da Seap Astério Pereira dos Santos e Carlson Ruy Ferreira, sócios nas empresas Denjud e JB Alimentação, pagavam 15% dos recebíveis a conselheiros
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| 05/03/2020 |
MT: MPF recomenda que municípios respeitem o piso salarial dos professores da rede de educação básica
Os municípios que receberam a recomendação fazem parte da região do Vale do Araguaia, em Mato Grosso
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| 05/03/2020 |
Operação Cadeia Velha: MPF se manifesta contra habeas corpus que pretende anular prisão e condenação de Paulo Melo
Ex-deputado estadual do Rio de Janeiro foi condenado a 12 anos de prisão pelo TRF2
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| 05/03/2020 |
Paraíba: PRE dará palestra sobre “Arrecadação, Gastos e Prestações de Contas nas Eleições”
Evento promovido pelo Observatório de Candidaturas Femininas na Paraíba ocorrerá na OAB em João Pessoa
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| 05/03/2020 |
MPF obtém condenação de funcionário da Caixa de Guarapari (ES) que fraudou penhor
Fraude foi confirmada em duas ocasiões, em 2010 e 2013
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| 05/03/2020 |
MPF quer que autor de conteúdo homofóbico no YouTube pague indenização maior
Parecer propõe cálculo de R$ 5 mil; réu alega usar liberdade religiosa e de pensamento
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| 05/03/2020 |
MPF arquiva notícia de fraude de cota racial para ingresso em Medicina na UFRN
O arquivamento, restrito ao campo criminal, tem por base a fragilidade da lei, que permite aos candidatos se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas
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| 04/03/2020 |
Procurador-geral da República recebe senadores do Rio Grande do Norte e Ceará
Congressistas debateram medidas para combater irregularidades na utilização de verbas de emendas parlamentares
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| 04/03/2020 |
MPF defende PEC que define trânsito em julgado da ação após decisão de segunda instância
Em audiência na Câmara, subprocuradora-geral pontuou que a proposta tem por objetivo melhorar a eficiência do sistema de Justiça
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| 04/03/2020 |
TSE segue entendimento do MP Eleitoral e desaprova prestação de contas do PRP relativas a 2014
Partido deverá ressarcir o erário em R$ 236 mil com recursos próprios
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| 04/03/2020 |
Município de Imbé (RS) segue impedido de realizar alterações em seu plano diretor
MPF pede em ação que o município adote medidas destinadas à implementação de um sistema de esgotamento sanitário adequado em seu território
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| 04/03/2020 |
Justiça obriga Caixa a liberar FGTS para quem teve imóvel destruído por incêndio
Válida em todo o país, sentença acata pedido da DPU com parecer favorável do MPF
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| 04/03/2020 |
MPF quer mudar normas que tratam de contaminação de alimentos
Objetivo é proibir o comércio em território brasileiro de carnes avícolas com presença de qualquer tipo de bactéria salmonela; como já acontece para os produtos destinados à exportação
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| 04/03/2020 |
Uberlândia (MG): MPF ajuíza ação para alterar número de vagas para pessoas com deficiência no processo seletivo da UFU
Ação constata irregularidades no edital do primeiro semestre da universidade, sendo que em alguns cursos inexistem reservas de vagas a deficientes
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| 04/03/2020 |
MPF requisita informações à Capitania dos Portos e ao Corpo de Bombeiros sobre içamento do navio Anna Karoline III
Órgãos devem fornecer detalhes técnicos sobre o procedimento no prazo de 48 horas
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| 04/03/2020 |
Paraíba cria comitê para integrar redes de atenção a refugiados venezuelanos
Formação do Comitê Interinstitucional Paraibano dos Venezuelanos Refugiados ocorrerá nesta quinta-feira (5) em Campina Grande
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| 04/03/2020 |
MPF fiscaliza cumprimento de norma que obriga cervejarias a adequarem seus rótulos
Instrução Normativa prevê a inclusão da identificação dos adjuntos cervejeiros nos rótulos de todas as cervejas produzidas ou comercializadas no Brasil
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| 04/03/2020 |
MPF abre edital sobre projetos de acessibilidade em espaços abertos ao público
Órgão públicos e entidades sem fins lucrativos podem ser beneficiadas com valores oriundos de acordos judiciais e extrajudiciais
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