Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/03/2020 |
MPF abre novo processo seletivo para serviço voluntário na PRR3, em São Paulo (SP)
Recrutamento é destinado a cidadãos que estejam cursando ou tenham concluído curso de Direito. Inscrições vão até 17 de março
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| 04/03/2020 |
Justiça condena missionário por cessão ilegal de arma de fogo em território indígena
Luiz Carlos Ferreira, ligado à Missão Novas Tribos do Brasil, já havia sido denunciado por submeter indígenas da etnia Zo’é a trabalho análogo à escravidão
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| 04/03/2020 |
MPF avalia implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção no Chipre
Missão avalia se país cumpre obrigações da Convenção da ONU e pontua possíveis lacunas na legislação e nas ações anticorrupção
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| 04/03/2020 |
MPF quer manter condenação de empresário por sonegação fiscal em Aracaju (SE)
Crime contra a ordem tributária resultou em prejuízo de R$ 3,7 milhões aos cofres públicos
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| 04/03/2020 |
Operação Flagelo: sete denunciados por fraudes no INSS são condenados no Pará a mais de 130 anos de reclusão
A sentença também decretou o perdimento de todos os valores em dinheiro apreendidos
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| 04/03/2020 |
UFMS acata recomendação do MPF e altera edital de concurso público para técnicos administrativos em educação
Edital previa a eliminação de candidatos cotistas que não tivessem a autodeclaração racial validada pela comissão de heteroidentificação
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| 04/03/2020 |
Caso Samarco: instituições de Justiça pedem homologação dos planos de trabalho e orçamentos das assessorias técnicas
Samarco, Vale e BHP Billiton romperam unilateralmente as tratativas extrajudiciais que vinham sendo feitas para viabilizar a contratação das entidades
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| 04/03/2020 |
Participe de consulta pública do MPF para identificar temas prioritários de atuação
Resultado da consulta contribuirá para o alinhamento do novo Planejamento Estratégico do MPF aos interesses da sociedade
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| 04/03/2020 |
Reforma agrária em Seropédica (RJ): TRF2 nega recurso em processo aberto em 1991
Tribunal concorda com MPF e ordena nova perícia para rever indenização de R$ 5 milhões
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| 04/03/2020 |
MPF requer que União cumpra sentença e agilize registros de pescadores artesanais
Ação do MPF foi decorrente de representação feita por pescadores que alegaram omissão administrativa na análise dos requerimentos
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| 04/03/2020 |
FT Greenfield ratifica denúncia contra Geddel, Lúcio Vieira Lima e outras seis pessoas por peculato
Mais de R$5,2 milhões foram desviados. Caso está ligado aos R$51 milhões apreendidos em Salvador
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| 04/03/2020 |
PFDC pede ao Incra providências para assegurar permanência de famílias assentadas em área rural de Formosa (GO)
Ocupação da localidade foi autorizada pela própria autarquia, em 2015. No entanto, uma notificação extrajudicial determinou a desocupação da área até a última terça-feira (3)
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| 03/03/2020 |
Em julgamento no STF, Ministério Público Federal pede condenação do deputado Paulinho da Força
Parlamentar é acusado de formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro desviado do BNDES
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| 03/03/2020 |
Após morte de ciclista, MPF cobra medidas contra enchentes em Paragominas, no Pará
Menos de dois anos depois de um grande alagamento que deixou vários desabrigados, a cidade no nordeste paraense volta a enfrentar tragédia com inundações
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| 03/03/2020 |
MPF realiza inspeção sobre acessibilidade no Aeroporto de Guarulhos no dia 12 de março
Em reunião para tratar do tema, concessionária GRU Airport disse que vem promovendo adequação do terminal à circulação de pessoas com deficiência
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| 03/03/2020 |
Lava Jato: MPF é contra recurso que pede liberação de bens do espólio de Marisa Letícia
Para subprocurador-geral da República, não estão comprovadas condições para deferir o pedido
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| 03/03/2020 |
Transitam em julgado decisões judiciais que condenaram maior traficante de animais do Brasil
Valdivino Honório obteve patrimônio de mais de R$ 1,3 milhão e praticou crimes de tráfico de animais e lavagem de dinheiro
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| 03/03/2020 |
Transparência: MPF/RR divulga Relatório de Gestão Institucional
Documento traz as principais iniciativas realizadas no triênio 2017/2019
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| 03/03/2020 |
MPF participa de seminário sobre regularização fundiária no Senado
No evento, subprocurador-geral defendeu a livre iniciativa privada e tratou da Medida Provisória 910/19
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| 03/03/2020 |
Operação Hidra de Lerna: no Pará, Justiça condena seis réus por fraudes em benefícios previdenciários
Somadas, penas ultrapassam 42 anos em regime fechado
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