Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 08/06/2022 |
MPF pede ação emergencial de proteção territorial na Reserva Indígena da Comunidade São Francisco, no Pará
Área é vizinha a local de conflito entre a Belo Sun e assentados que tiveram terras vendidas em processo questionado judicialmente
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| 08/06/2022 |
MPF participa de webinar sobre compliance nos partidos políticos
Durante evento voltado para representantes femininas, coordenadora do GT Violência Política de Gênero, Raquel Branquinho, destacou necessidade de uma política realmente afirmativa no Brasil para ampliar participação das mulheres na política
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| 08/06/2022 |
TSE segue MP Eleitoral e mantém mandato de prefeita e de vice-prefeito de Ubirajara (SP)
Em julgamento na sessão dessa terça-feira (7), ministros rejeitaram recurso contra expedição do diploma dos dois candidatos eleitos em 2020
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| 08/06/2022 |
MPF cobra solução para quiosques em reurbanização da Praia da Redinha
Famílias dependem da atividade há gerações
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| 08/06/2022 |
MPF apura a situação da frota de veículos para transporte escolar em 14 municípios mineiros
Veículos devem ter a idade limite de sete anos, uma exigência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
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| 08/06/2022 |
Lançado edital para novo seletivo de estágio no MPF em Roraima
Estudantes de direito e administração poderão se inscrever a partir do dia 10 de junho
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| 08/06/2022 |
RN: MPF dialoga com corregedor do TRF5 sobre sistema de justiça no estado
Visita de rotina da corregedoria passa por diversos órgãos para aprimoramento contínuo do Judiciário
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| 08/06/2022 |
Medidas de cooperação internacional implementadas pelo MPF viabilizam condenação de empresários em Londres
Escritório de Fraudes Graves do MP inglês revelou que diretores da Global Forestry Investment lideravam esquema fraudulento no Brasil
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| 08/06/2022 |
MPF obtém condenação de servidor da Funai acusado de desvio de dinheiro público no Ceará
Coordenador da Funai autorizou pagamentos indevidos a um posto de combustíveis, gerando prejuízo de R$ 17 mil aos cofres públicos
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| 08/06/2022 |
MPF reitera pedido para suspensão dos pagamentos do Pro Aja com recursos do Fundef
MPF defende que os pagamentos contrariam a CF e podem comprometer o recebimento de recursos para a educação básica
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| 08/06/2022 |
Município de Macapá é condenado a indenizar comunidade quilombola por danos morais coletivos
Moradores da Ilha Redonda são afetados pelo descarte de lixo desde 1997. Valor de R$ 1,5 milhão deve ser investido em políticas públicas em benefício dos moradores
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| 08/06/2022 |
Direitos Humanos: Em Sergipe, MPF se reúne com representantes da PRF
A procuradora regional dos direitos do cidadão substituta também foi a Umbaúba ouvir as demandas da família de Genivaldo de Jesus Santos
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| 08/06/2022 |
MPF denuncia 19 integrantes de organização criminosa por tráfico internacional de entorpecentes para Europa
Em dois anos de investigação, quase duas toneladas de cocaína foram apreendidas
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| 08/06/2022 |
MPF, MPPB, MPC e prefeituras se reúnem para discutir festas juninas na Paraíba
MPs reconhecem importância cultural dos festejos, mas alertam sobre necessidade de responsabilidade com gastos públicos
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| 08/06/2022 |
MPF move ação em busca de proteção das tartarugas marinhas em praias de Maceió (AL)
Pedido de liminar quer que município decida sobre criação de unidade de conservação; Ibama também deve apresentar plano de ações
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| 08/06/2022 |
Após pedidos do MPF, serviços de limpeza serão regularizados em unidades de saúde indígenas no PR, SP e RJ
Atividade vem sendo realizada pelas próprias equipes de saúde, o que prejudica o atendimento aos pacientes
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| 08/06/2022 |
MPF: Justiça suspende participação da PRF em operações policiais fora de suas atribuições constitucionais
Liminar é válida para todo o território nacional e se dá após três incursões que levaram a morte de 37 pessoas só neste ano no Rio
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| 07/06/2022 |
STF restabelece cassação do mandato de deputado do Paraná que disseminou fake news sobre processo eleitoral
Fernando Francischini foi investigado pelo MP Eleitoral pela prática de abuso de poder político nas eleições de 2018
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| 07/06/2022 |
Inclusão de orçamento do MP de Contas no limite de gastos do Poder Executivo é inconstitucional, decide STF
Decisão ocorrida no Plenário Virtual segue parecer do MPF em ação direta contra trecho da Constituição Estadual de Roraima
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| 07/06/2022 |
Após cobrança do MPF, Pará implementa, depois de oito anos, fase 4 do Programa Nacional de Triagem Neonatal
Estado do Pará estava habilitado para a aplicação da última fase do programa desde 2014, mas até o início de 2022 ainda não a realizava
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