Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

17/12/2019	MPF recorre de decisão que determinou reintegração de posse em favor da Itaipu Binacional sobre área indígena Órgão interpôs embargos de declaração contra mandado expedido pela Justiça Federal em Foz do Iguaçu
17/12/2019	Ouvidoria do MPF funcionará em regime de plantão durante recesso de fim de ano Órgão funcionará nos dias 23 e 27 de dezembro de 2019 e 3 e 6 de janeiro de 2020
17/12/2019	Operação Patrón: MPF é contra soltura das pessoas que ajudaram o doleiro Messer a ficar foragido da Justiça TRF2 decide, nesta quarta-feira (18), sobre prisão de Myra Athaide, Najun Turner e Antonio Joaquim da Mota
17/12/2019	Operação Ápia: MPF apresenta denúncia contra pessoas usadas para ocultação e lavagem de dinheiro desviado dos cofres públicos A organização criminosa composta por políticos empresários e servidores públicos utilizou pessoas físicas e jurídicas para simular legalidade em recursos desviados
17/12/2019	União deverá fornecer água para escola da comunidade indígena Pyelito Kuê Comunidade está localizada em área de retomada no município de Iguatemi (MS)
17/12/2019	Iphan é condenado a restaurar Faculdade de Medicina da UFBA, primeira faculdade do Brasil Decisão acolhe pedido do MPF para garantir conservação da sede situada no Pelourinho, tombada como patrimônio Mundial pela Unesco
17/12/2019	No Rio de Janeiro, MPF denuncia Cedae por poluição da Baía de Guanabara e do mar Cinco estações de tratamento de esgotos da empresa descumpriram exigências ambientais
17/12/2019	MPF e MP/RJ celebram cooperação técnica para compartilhar conhecimento, tecnologia e informações no combate ao crime Com vigência de 60 meses, convênio busca unir forças na atuação coordenada entre as instituições no combate à criminalidade
17/12/2019	MPF quer garantir medicamentos para tratamento de hepatite C e lúpus, no Triângulo Mineiro Pacientes atendidos no HC-UFU estão com tratamentos prejudicados pela ausência dos medicamentos
17/12/2019	MPF recomenda adequações imediatas no lixão de São Gabriel da Cachoeira (AM) Depósito e queima de resíduos a céu aberto têm prejudicado a população do município e comunidade indígena que vive próxima ao local
17/12/2019	Estudos para identificação e delimitação de terras indígenas devem ser coordenados por antropólogos, cobra MPF Em recomendação à Funai, Câmara de Populações Indígenas pede anulação de designações de profissionais sem formação adequada
17/12/2019	MPF convoca audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Tucuruí (PA) e compensações devidas a comunidades atingidas Evento será realizado em 14 de janeiro, no ginásio poliesportivo municipal
17/12/2019	Pacote Anticrime: MPF sugere vetos para aprimorar sistema da legislação processual penal Em nota técnica, Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção apoiam acordo de não persecução penal e em ações de improbidade
17/12/2019	Atendimento ao público durante o recesso forense Plantão acontece entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro
17/12/2019	Grupo é condenado por assalto a agência da Caixa em SP que terminou com um morto e apreensão de fuzil Criminosos foram alvo de denúncia do MPF; ação ocorreu em setembro do ano passado no Jabaquara
17/12/2019	Nova edição do Sessão Aberta já está no ar para falar da prevenção ao câncer de mama Ouça o podcast com o procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado
17/12/2019	MPF atua para coibir ocupações irregulares e reparar danos ambientais no Parque Nacional de Ilha Grande Unidade de Conservação está localizada na divisa entre os estados de Mato Grosso do Sul e Paraná
17/12/2019	Santa Catarina: MPF aguarda decisão sobre proibição de médicos em partos fora de hospital No Rio decisão da Justiça Federal anulou nessa segunda-feira (16) resolução do Conselho Regional de Medicina que restringe a participação médica em nascimentos
17/12/2019	Problemas com a demora do INSS na análise de pedidos de benefícios? Saiba o que fazer Três ações coletivas já tramitam na Justiça; interessados também podem recorrer ao Judiciário de forma individual, por meio de advogado ou defensor público
17/12/2019	Vereador do Cabo de Santo Agostinho tem mandato cassado a pedido do MP Eleitoral Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco cassou diploma e mandato de Labreildes dos Santos Inácio, o “Irmão Del”

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