Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

11/12/2019	Procuradora regional recebe prêmio por sua atuação em defesa de memória e verdade Eugênia Gonzaga, que presidiu a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, foi indicada no 4ª Prêmio Alceri Maria Gomes da Silva
11/12/2019	MP Eleitoral requer inclusão de novas provas em desfavor de Neri Geller Deputado Federal cometeu abuso de poder econômico
11/12/2019	Assembleia Legislativa vai colaborar com o MPF na questão da recuperação ambiental da região carbonífera Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc se compromete com a ação que determina a recuperação da região degradada pela exploração do carvão em SC
11/12/2019	Operação Recidiva completa um ano com 20 investigações instauradas, 14 condenados e sete presos MPF em Patos (PB), CGU e Polícia Federal desarticularam organização que fraudava licitações reiteradamente e cometia vários outros crimes
11/12/2019	MPF obtém condenação de médico e esposa em Uruguaiana (RS) Casal importava produtos médicos sem registro nos órgãos competentes
11/12/2019	MPF na Paraíba apresenta Portal do Livro Acessível para pessoas com deficiência visual Portal é resultado de termo de ajustamento de conduta nacional firmado com editoras
11/12/2019	Recesso forense: PRPE funcionará em regime de plantão entre 20 de dezembro e 6 de janeiro Expediente será normalizado dia 7 de janeiro de 2020
11/12/2019	Vídeo com a íntegra do seminário que discutiu a política ambiental brasileira está disponível na TVMPF Evento “O Brasil no contexto das mudanças climáticas e de desastres ambientais” aconteceu no dia 4 de dezembro em São Paulo
11/12/2019	MPF pede na Justiça que União amplie auxílio a pescadores afetados pelo derramamento de óleo em Sergipe Benefícios concedidos a sete mil trabalhadores não contempla todos que necessitam do auxílio, de acordo com investigação do MPF
11/12/2019	Ação do MPF quer garantir parto natural e assistência humanizada em hospital do Exército em Manaus (AM) Apurações realizadas pelo órgão apontaram limitações ao acesso do parto normal, violação aos direitos das mulheres e estímulo ao parto cirúrgico
11/12/2019	PGR cria assessoria própria para grandes investigações Nova estrutura atende nova realidade de grupo de trabalho e forças tarefas
11/12/2019	UTI neonatal: MPF e MP/AL acompanham inspeção judicial em Maternidade Santa Mônica Vistoria ocorreu em razão de ação civil pública ajuizada pelos órgãos ministeriais para a pronta disponibilidade de 26 leitos de UTI e UCI Neo
11/12/2019	PFDC lança coletânea de artigos em busca de reflexão sobre o sistema de Justiça e seu papel na efetivação da Reforma Agrária Compilação reúne também notas técnicas, recomendações, representações e roteiros de atuação produzidos pelo órgão do Ministério Público Federal, entre 2016 e 2019, como forma de contribuir com o diálogo em torno do tema
11/12/2019	MPF ajuíza ação para obrigar Anac a realizar audiência pública sobre aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte(MG) Agência ignorou uma recomendação para realizar a audiência para ouvir a população e especialistas
11/12/2019	Imóveis do Minha Casa Minha Vida voltam para posse da Caixa depois de serem invadidos em Fortaleza (CE) Reintegração de posse pelo banco resulta de ação judicial movida pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Ceará
11/12/2019	Perícias para identificação de tortura no sistema prisional precisam considerar aspectos físicos e psicológicos, defende MPF em audiência no Congresso Para procurador, os critérios de perícia precisam ser estabelecidos a partir de padrões internacionais e que contemplem não apenas uma análise superficial
11/12/2019	Mulheres em situação de migração e refúgio são retratadas em exposição na PGR Mostra apresenta trajetórias de mulheres afetadas pela atual crise humanitária, expressando a busca por justiça e a superação de discriminações e violências. Visitação poderá ser feita até 13 de janeiro
11/12/2019	PRR4 assina acordo e passa integrar rede colaborativa de direitos humanos, equidade e diversidade Solenidade foi realizada na tarde desta terça-feira (10), no Tribunal Regional do Trabalho, em Porto Alegre (RS)
11/12/2019	MPF no RS participa da criação da Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades Compromisso que integra diversos órgãos foi firmado na tarde dessa terça-feira (10), na sede do TRT/RS
11/12/2019	Águia de Haia: MPF processa ex-prefeitos e ex-deputados e outros por desvio de R$370 mil da Educação em Camamu (BA) Ex-deputados Carlos Ubaldino e Angela Sousa, ex-prefeitos de Camamu e Ruy Barbosa e mais seis pessoas respondem por forjar licitação para firmar contrato ilegal não executado, pelo desvio de R$370 mil de verbas públicas e por enriquecimento ilícito

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