Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/11/2019 |
Manoel Jorge e Silva Neto é designado membro auxiliar do PGR em matéria constitucional relacionada a Direito do Trabalho
O subprocurador-geral do Trabalho será desonerado parcialmente de sua função no MPT
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| 05/11/2019 |
PGR recebe de senadores documento em defesa do cumprimento da pena após condenação em 2ª instância
Carta aberta elaborada por membros da Frente Muda Senado foi assinada por 41 parlamentares
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| 05/11/2019 |
Em reunião com presidentes de tribunais de contas, PGR pede reforço da atuação preventiva do MP e TCs
Orientação objetiva facilitar a identificação precoce de irregularidades, evitando a paralisação de obras e grandes empreendimentos
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| 05/11/2019 |
Mecanismos antitortura na América Latina pedem com urgência que governo brasileiro garanta funcionamento do Mecanismo Antitortura Nacional
Nota conjunta, assinada por 19 órgãos latino-americanos de prevenção de tortura, pede revogação do decreto que eliminou cargos do MPCT no Brasil
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| 05/11/2019 |
MPF propôs ações para obrigar a União a garantir segurança na Terra Indígena Araribóia
Segundo ação proposta em 2018 pelo MPF, a situação na região é de "estado de coisas inconstitucional"
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| 05/11/2019 |
MPF recomenda à Santa Casa de Corumbá (MS) a adoção de medidas que confiram transparência à gestão da unidade
Essencial para o atendimento de pacientes do SUS na região, unidade hospitalar enfrenta sérios problemas de ordem econômico-financeira
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| 05/11/2019 | MPF em Erechim obtém vitória em ação civil pública que visava responsabilizar a empresa Rumo Malha Sul S/A pela manutenção e conservação da ponte rodoferroviária situada entre os Municípios de Marcelino Ramos/RS e Alto Bela Vista/SC |
| 05/11/2019 |
Transações com obras de arte envolvendo Luiz Estevão põem em cheque argumento de ex-senador em pedido de parcelamento de multa
Denúncia da Lava Jato do Paraná aponta envolvimento do Luiz Estevão em transações de obras de arte no valor de R$ 65 milhões, sem emissão de nota fiscal
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| 05/11/2019 |
MPF aciona União, Iphan e município de Morro do Chapéu (BA) para proteção e restauração de sítios arqueológicos
A área dos sítios de Paxola e Pedra do Lorde têm sido degradadas por ações de vândalos, pichação, queima de lixo e crescimento urbanístico sem que os órgãos responsáveis adotem providências
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| 05/11/2019 |
Aberta seleção para estágio em Direito no MPF
Inscrições para o 3º processo seletivo de 2019 se encerram no dia 29 de novembro
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| 05/11/2019 |
MPF quer a realização de procedimentos oftalmológicos e urológicos pelo SUS em hospitais privados de Uberlândia (MG)
Objetivo é que procedimentos sejam feitos em até 150 dias em hospitais e centros de saúde particulares, para acabar com as imensas filas de espera. Só na área de oftalmologia, mais de 53 mil pessoas aguardam atendimento
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| 05/11/2019 |
MPF, DPU e DPE/PA pedem que Justiça obrigue entes públicos a cumprirem compromisso judicial de atendimento a indígenas refugiados em Belém (PA)
Apesar da disponibilidade de recursos e de haver obrigação judicial, serviço sob responsabilidade do estado do Pará, do município de Belém e da Funpapa “quase não existe”, diz pedido
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| 05/11/2019 |
Acolhimento aos imigrantes passa a ser tema de projeto de lei em Santa Catarina
MPF participou da apresentação do projeto que trata de acesso a direitos sociais e saúde a imigrantes e refugiados no estado
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| 05/11/2019 |
MPF denuncia 15 por desvio de verbas públicas na realização do São João de Petrolina (PE)
São acusados ex-prefeito e ex-gestores públicos, além de grupo de empresários, que fraudaram licitações em 2012 e 2013
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| 05/11/2019 |
MPF contesta absolvição de morador irregular no Parque Nacional da Serra da Bocaina (RJ)
TRF2 vai julgar recurso que pede demolição de imóvel e reparação integral de danos à vegetação
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| 05/11/2019 |
MPF, PF e RF deflagram Operação Saldo Negativo
Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra esquema de fraude em créditos tributários
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| 04/11/2019 |
Em alegações finais, PGR pede rescisão de acordo de colaboração com executivos da JBS
Para MPF, Joesley e Wesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis deixaram de informar condutas ilícitas e praticaram crimes financeiros
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| 04/11/2019 |
Lula não foi prejudicado por apresentação de alegações finais simultâneas e deve ter habeas corpus negado, diz MPF
Manifestação do subprocurador-geral José Adonnis Callou refere-se ao caso da aquisição do terreno para construção do Instituto Lula
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| 04/11/2019 |
O Interesse Público fala sobre os 50 anos da Internet
Edição do programa Interesse Público desta semana já pode ser vista no Canal MPF, no YouTube
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| 04/11/2019 |
Redução de férias de membros do MP para 30 dias pode implicar no descumprimento de prazos judiciais
Em nota, procurador-geral da República, Augusto Aras, diz que muitos processos são complexos e exigem exame profundo da matéria de fato e de direito
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