Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/10/2019 |
MPF/PR não terá expediente nos dias 31 de outubro e 1º de novembro
Feriado do Dia do Servidor (28 de outubro) foi transferido para quinta-feira; órgão funciona normalmente a partir de segunda-feira
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| 30/10/2019 |
Operação Bullish recorre de sentença que absolveu Joesley Batista e ex-funcionários do BNDES
Caso envolve empréstimo concedido pelo banco que resultou em prejuízo de mais de R$ 68 milhões
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| 30/10/2019 |
Especialistas alertam sobre riscos à acolhida de imigrantes, em simpósio no MPF
Mistificações e normas excludentes são abordadas em evento que segue até amanhã (31/10) no Rio
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| 30/10/2019 |
Infraero assina acordo com MPF para promover acessibilidade no Aeroporto de Congonhas
Estatal deverá realizar uma série de adaptações no terminal para facilitar a circulação e o uso de equipamentos por pessoas com deficiência
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| 30/10/2019 |
MPEduc: Educação de Amajari é alvo de nove recomendações
Escolas apresentam problemas na merenda, material didático, acessibilidade e na infraestrutura, com risco à segurança dos alunos
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| 30/10/2019 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Biblioteconomia
A candidata Juliene Lobato da Silva deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 04 a 08 de novembro de 2019, das 12 às 16 horas
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| 30/10/2019 |
MPF alerta sobre riscos do PL que amplia liberação da posse e do porte de armas de fogo no Brasil
Projeto deve ser votado nesta quarta-feira pelo Congresso. Procuradoria dos Direitos do Cidadão e Câmara de Controle da Atividade Policial apontam inconstitucionalidades da medida
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| 30/10/2019 |
Óleo em Alagoas: Após ação do MPF, União e Ibama firmam termo de compromisso em audiência de conciliação
Na Justiça Federal, réus comprometeram-se a adotar providências específicas sobre as manchas de óleo que ameaçam áreas sensíveis do litoral alagoano
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| 29/10/2019 |
TCU é competente para fiscalizar Fundo Constitucional do Distrito Federal, decide Supremo
Decisão segue parecer da Procuradoria-Geral da República, que opinou pelo desprovimento de um agravo regimental impetrado pelo DF
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| 29/10/2019 |
STF segue parecer da Procuradoria-Geral da República e defere extradição de cidadão britânico
Corte autorizou pedido de extradição feito pelos Estados Unidos contra Marc Anthony Fisicaro, que está preso preventivamente no Brasil
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| 29/10/2019 |
Desastre da Vale: instituições enviam recomendação conjunta sobre renda de moradores de Brumadinho
Benefícios como Bolsa Família, entre outros, estariam sendo cancelados em razão do recebimento do auxílio emergencial pago pela mineradora
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| 29/10/2019 |
MPF recomenda à Unir que permita que universitários de cursos afins disputem vagas ociosas de medicina
Universidade Federal de Rondônia estabeleceu que só estudantes de medicina de outras instituições podem concorrer às vagas ociosas de seu curso de medicina. Legislação diz que cursos afins são permitidos
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| 29/10/2019 |
MPF (PI) divulga edital de seleção de estágio na área de Direito
As inscrições ficarão abertas no período compreendido entre as 8 horas do dia 30 de outubro de 2019 às 23h59 horas do dia 14 de novembro de 2019.
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| 29/10/2019 |
Força Tarefa da Lava Jato oferece denúncia contra Edison Lobão e Marcio Lobão por corrupção em contratos de mais de R$ 1,5 bilhão da Transpetro
Propina decorrente de contratos celebrados pelo Grupo Estre e pela empresa NM Engenharia com a Transpetro foi utilizada para, mediante lavagem de dinheiro, adquirir obras de arte de quase R$ 1 milhão.
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| 29/10/2019 |
Decreto presidencial que extinguiu 127 cargos e funções na UFMS é considerado inconstitucional e perde efeito
Justiça atende MPF e considera nulas as exonerações de servidores públicos com base no decreto. Decisão deve ser aplicada imediatamente.
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| 29/10/2019 |
MPF recomenda que IFPB dê acesso a gravações de prova de desempenho de concurso
Segundo representação feita ao MPF por candidatos, instituto negou acesso a conteúdo, ferindo princípios constitucionais
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| 29/10/2019 |
MPF recorre para aumentar pena de homem condenado por tentativa de homicídio contra policiais federais em Belo Horizonte(MG)
Em 2012, pai e filho atiraram contra policiais que estavam trabalhando à paisana no bairro Trevo, em Belo Horizonte. Para o MPF, filho também deve ser condenado por tentativa de duplo homicídio
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| 29/10/2019 |
Prefeitura e Samae deverão implantar rede de coleta e tratamento de esgoto em Governador Celso Ramos (SC)
Determinação da Justiça Federal dá prazo de quatro anos para a instalação de coleta e tratamento em toda a área da cidade
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| 29/10/2019 |
Corregedor nacional do Ministério Público toma posse na PGR
Rinaldo Reis Lima foi eleito por aclamação na sessão extraordinária do CNMP nessa segunda-feira (28)
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| 29/10/2019 |
Ministério Público convoca nova audiência pública em Barcarena (PA) para informar sobre andamento do caso Hydro
Evento será em novembro, na Vila dos Cabanos
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