Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 22/10/2019 |
MPF em Uberlândia(MG) ingressa na justiça para garantir rápida liberação de agentes da PRF que conduzem presos em flagrante
Espera pelo recebimento dos presos na Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Uberlândia dura em média seis horas, impedindo os policiais de retornarem às suas atividades de patrulhamento nas rodovias
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| 22/10/2019 |
Rio dos Macacos: Justiça confirma liminar e Incra deve concluir demarcação e titulação de território quilombola em 540 dias
Segundo o MPF, o procedimento está paralisado devido à ausência de publicação pelo Incra do RTID, concluído desde 2012
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| 22/10/2019 |
Lava Jato/RJ: MPF pede que TRF2 confirme condenações da Operação Irmandade
Tribunal julga amanhã (23/10) recursos de irmãos Assad, irmãs Branco e Marcello Abbud
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| 22/10/2019 |
Órgãos se reúnem para planejar prevenção e combate a danos ambientais causados por óleo nas praias da PB
Encontro ocorreu nesta terça (22) no palácio sede do Governo do Estado
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| 22/10/2019 |
Augusto Aras defende a unidade do MP em posse de conselheiras do CNMP
Aras ressaltou continuidade da força da mulher na gestão do CNMP. Pela primeira vez, as duas vagas da OAB no Conselho são ocupadas por mulheres
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| 22/10/2019 |
FT Greenfield pede condenação de Marluce Vieira Lima, mãe de Geddel e Lúcio Vieira Lima
Acusada de lavagem de dinheiro e associação criminosa, ela era responsável por guardar e gerir os recursos ilícitos da família, entre eles, os R$ 51 milhões encontrados em "bunker", em 2017
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| 22/10/2019 |
MPF debate o impacto e as controvérsias relacionados à Lei de Abuso de Autoridade
Em evento do TJSP, a coordenadora da Câmara Criminal do MPF defendeu que o texto da nova lei criminaliza a atuação de integrantes das carreiras jurídicas e de outros profissionais
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| 22/10/2019 |
MPF instaura investigação sobre utilização de agrotóxicos na região de Juína (MT)
Reportagem publicada na Internet foi a base para a instauração do procedimento investigativo
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| 22/10/2019 |
Operação Cinderela: decisão instaura processo penal e mantém tramitação do caso na Justiça Federal
Esquema investigado aliciava vítimas para exploração sexual em Ribeirão Preto (SP); 11 réus responderão pelos crimes
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| 22/10/2019 |
MPF/BA: Solenidade apresentou procuradora-chefe e reconduziu procuradores Regional Eleitoral e de Direitos do Cidadão
Equipe atua no biênio 2019-2021; cerimônia foi realizada em 17 de outubro, na sede do órgão em Salvador
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| 22/10/2019 |
MPF visitou comunidade quilombola de Barra do Parateca, em Carinhanha (BA)
Órgão apresentou andamento dos pedidos judiciais de demarcação de terras e identificou problemas na promoção da saúde e da educação nas comunidades
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| 22/10/2019 |
MPF obtém condenação de empresária por evasão de divisas
Foi enviado mais de R$ 1,5 milhão para empresas sediadas na China e em Hong Kong
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| 22/10/2019 |
MPF: audiência define primeiras etapas para consulta ao povo indígena Mura sobre empreendimento em Autazes (AM)
Empresa Potássio do Brasil deverá apresentar, em 30 dias, informações sobre os impactos do projeto aos modos de vida dos indígenas do município
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| 22/10/2019 |
Justiça Federal determina que Incra conclua legalização de terra quilombola na Grande Florianópolis
Autarquia deve completar identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da comunidade Santa Cruz, em Paulo Lopes (SC)
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| 22/10/2019 |
Ex-gerente da Caixa em Monte Alegre de Minas é condenado por improbidade administrativa
Operações irregulares de concessão de crédito, em desacordo com as normas operacionais do banco, causaram dano ao erário. Ex-gerente e beneficiados terão que ressarcir integralmente o prejuízo
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| 22/10/2019 |
MPF consegue na Justiça anulação de exigência de comprovação de estágio para registro profissional em conselho de classe
Além da anulação, o Conselho Federal de Serviço Social também foi condenado a orientar os Conselhos Regionais da classe a proceder o registro profissional sem a necessidade da comprovação específica do estágio curricular
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| 22/10/2019 |
Após julgamento de irregularidades pelo TCE/PE, MPF volta a instaurar inquérito civil para apurar despesas de OS da Saúde
Acórdão do tribunal, que considerou irregulares contas de 2016 e 2017, foi encaminhado para análise do MPF pelo Ministério Público de Contas de PE
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| 22/10/2019 |
Em Vilhena, Presídio Feminino e Casa de Detenção devem informar ao MPF sobre presos à disposição da Justiça Federal, estrangeiros e indígenas
Prazo para prestar informações termina na próxima semana
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| 21/10/2019 |
A imprensa livre é um dos suportes da democracia, afirma Augusto Aras em evento na Bahia
Procurador-geral da República participou de solenidade em comemoração aos 50 anos do Tribuna da Bahia, nessa segunda-feira (21) em Salvador
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| 21/10/2019 |
Presidente da Assembleia Legislativa do RS tem mandato cassado pelo TRE/RS
Decisão, que atende pedido do Ministério Público Eleitoral, também tornou o prefeito de Bagé, Divaldo Lara, inelegível
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