Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 31/05/2022 |
MPF/ES abre inscrições para processo seletivo de estágio
Será formado cadastro de reserva de estudantes de graduação e pós-graduação
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| 31/05/2022 |
MPF participa de debate sobre inclusão escolar para migrantes e refugiados
Encontro, que terá formato híbrido, ocorrerá nesta quarta-feira (1º/06), na sede do MPRS em Porto Alegre
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| 31/05/2022 |
Lei do PR sobre termoelétricas é inconstitucional por violar competência legislativa da União sobre energia nuclear
Artigo da Constituição estadual condicionou construção de hidrelétricas e termoelétricas à aprovação de projeto de impacto ambiental
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| 31/05/2022 |
Serra do Curral: MPF entra com ação para impedir desmatamento ilegal de Mata Atlântica por mineradora
Além do licenciamento, legislação que protege o bioma exige anuência prévia do Ibama para os atos específicos de retirada da vegetação, o que não foi feito pela Tamisa
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| 31/05/2022 |
MPF: União e Dnit são condenados a retirar restos dos escombros da Ponte Getúlio Vargas, do Rio Doce, em Linhares
Parte da ponte desabou, em 2009, matando uma pessoa. Réus têm dois anos para cumprir a decisão
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| 31/05/2022 |
Mancha nas águas do Mapuera (PA) foi causada por deslizamento de terras, mas segurança alimentar preocupa MPF
A lama chegou hoje no Trombetas, principal rio da região
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| 31/05/2022 |
MPF aciona INSS por igualdade de tratamento entre portadores de HIV
Lapso temporal entre leis colocou pessoas com o mesmo motivo da aposentadoria ora beneficiadas, ora não
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| 31/05/2022 |
STF confirma que União deve prestar atendimento de saúde a indígenas de terra ainda não demarcada no Pará
Decisão acolhe pedido do MPF
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| 31/05/2022 |
MPF recorre à Justiça para que mais de 6,5 mil indígenas do Acre tenham acesso a água tratada
Falta de tratamento de água é uma das principais causas de doenças entre essa população
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| 31/05/2022 |
Caso Braskem: MPF busca atenção para moradores que permanecem em área de risco após fortes chuvas
Além de providências do Município de Maceió, MPF busca informações atualizadas sobre situação do solo afetado pelo fenômeno da subsidência em Maceió
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| 31/05/2022 |
Webinário “Discurso de ódio e LGBTQIA+fobia” encerrará ciclo de debates sobre violência on-line (Atualizada)
O Projeto Encontros da Cidadania, promovido pela PFDC, alcança a marca de 10 mil inscritos
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| 30/05/2022 |
MPF defende imediata execução de pena aplicada a médico condenado por homicídio qualificado em Minas Gerais
Como coordenador de central irregular de transplantes, Álvaro Ianhez fraudou exames de morte encefálica de uma criança para extrair seus órgãos
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| 30/05/2022 |
PGR opina pela suspensão de liminar que paralisou construção de presídio por meio de PPP em Erechim (RS)
Augusto Aras afirma que não foi constatado que empresa atuaria na segurança do presídio, o que é responsabilidade do poder público
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| 30/05/2022 |
Cooperação internacional rápida e efetiva é essencial no combate ao cibercrime, aponta MPF
Em parceria com Enfam e Conselho da Europa, MPF promoveu workshop sobre a Convenção de Budapeste nesta segunda-feira (30)
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| 30/05/2022 |
MPF recomenda a adoção de medidas para viabilizar moradias no acampamento indígena de Sertão/RS
Pedido foi encaminhado à Funai, ao município de Sertão e ao governo do Estado do RS
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| 30/05/2022 |
MPF recomenda volta imediata das comissões de Direitos Humanos no âmbito da PRF
Na última semana, um homem morreu asfixiado após abordagem policial em Sergipe
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| 30/05/2022 |
Justiça Federal determina demolição de obra irregular às margens do Lago Verde, em Santarém (PA)
Sentença acolhe pedidos do MPF
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| 30/05/2022 |
PFDC lamenta morte do jurista brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade
Membro da Corte Internacional de Justiça, ele era uma voz importante na defesa dos direitos humanos
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| 30/05/2022 |
Peixes mortos e águas turvas deixam indígenas sem alimento no rio Mapuera (PA). MPF pediu medidas de emergência
Grande quantidade de sedimentos mudou a coloração das águas
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| 30/05/2022 |
MPF quer solução para evitar paralisação do Porto de Maceió (AL) por questões ambientais
Pendências com plano de área e licenciamento ambiental levaram à multa e podem acarretar em ação judicial; reunião com IMA e Porto ocorrerá na próxima quarta-feira (1º/06)
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