Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/10/2019 |
PR é palestrante em seminário sobre transparência e controle nas organizações sociais que atuam na Saúde
Evento será realizado na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília
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| 17/10/2019 |
MPF defende boas práticas de ética e integridade aplicadas à administração pública no combate à corrupção
1º Fórum Nacional de Compliance no Legislativo discutiu medidas de fomento à probidade no setor público
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| 17/10/2019 |
MPF recebe Relatores Nacionais de Direitos Humanos em missão em Altamira (PA)
Plataforma Dhesca visita a cidade paraense para investigar denúncias de violações de direitos em unidades prisionais e reassentamentos urbanos feitos pela usina de Belo Monte
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| 17/10/2019 |
TSE mantém cassação de vereadora de São Gonçalo (RJ) por abuso de poder político
Iza Deolinda de Almeida (MDB) também foi considerada inelegível por oito anos. Decisão atende pedido do Ministério Público Eleitoral
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| 17/10/2019 |
MPF move ação contra cortes nos orçamentos em instituições de ensino superior na Região dos Lagos (RJ)
O IFF, em Cabro Frio, e o IFRJ, em Arraial, sofrem com cortes acima de 30% nas verbas previstas para 2019, com risco de paralisação de serviços básicos
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| 17/10/2019 |
Apologia à ditadura militar é crime segundo a legislação brasileira, defende Câmara Criminal do MPF
A coordenadora da 2CCR participou de debate sobre o tema na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
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| 17/10/2019 |
Ainda dá tempo de participar da oficina no MPF na 5ª Região sobre Lei de Proteção de Dados
Atividade acontece nesta segunda-feira (21) e na terça-feira (22) e é voltada para membros e servidores do MPF, MPT e MPM, além do público externo. Inscrições até esta sexta-feira (18)
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| 17/10/2019 |
MPF requer proibição de eventos nas instalações olímpicas até laudo dos Bombeiros e “habite-se”
Até hoje, não foi emitido o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros e também o “habite-se” da Prefeitura do Rio
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| 17/10/2019 |
MPF obtém sentença que suspende norma que impedia registro de profissionais em conselhos
Engenheiros e agrônomos poderão se inscrever em conselhos mesmo quando curso profissional não for cadastrado nos órgãos fiscalizadores
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| 17/10/2019 |
Fraudes previdenciárias: MPF pede informações ao Ministério da Saúde sobretransmissão de dados de óbitos ao INSS
Ofício com pedido foi enviado nesta quinta-feira (17), pela Câmara Criminal
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| 17/10/2019 |
PGR reafirma defesa da execução da pena após condenação em segunda instância
Em memorial, PGR em exercício, José Bonifácio, destaca constitucionalidade do entendimento e defende manutenção do precedente
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| 17/10/2019 |
MPF participa de abertura de simpósio sobre acolhimento de refugiados e migrantes
Evento segue até sexta-feira, 18 de outubro, e acontece no Centro Universitário Unigran Capital
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| 17/10/2019 |
MPEduc: MPF apresentou resultados positivos do projeto em audiência para 400 pessoas em Canudos (BA)
O procurador da República Leandro Nunes destacou a melhoria do Ideb, a estruturação dos Conselhos de Acompanhamento, a regularização do transporte escolar, a melhoria na estrutura física de unidades escolares e a construção de novas escolas
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| 17/10/2019 |
MPF exige descontaminação do solo em área histórica de Araraquara (SP)
Vazamento de óleo ascarel na antiga Estação do Ouro acarreta danos ao meio ambiente e oferece graves riscos à saúde humana
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| 17/10/2019 |
MPF promove diálogo com pesquisadores e agentes públicos sobre queimadas e desmatamento na Amazônia
Dentre as questões abordadas, participantes do seminário destacaram necessidade de incentivo à pesquisa pelo poder público para aprimorar conhecimento sobre essas práticas
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| 17/10/2019 |
MPF: Justiça condena ex-prefeito de N. S. dos Remédios (PI) em ação penal
Por irregularidades no convênio celebrado entre o FNDE e o município
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| 17/10/2019 |
MPF recomenda ao Ibama no PA que promova fiscalizações contra invasores na Terra Indígena Kayabi
Território na divisa entre o Pará e o Mato Grosso vem sofrendo ação de grileiros e madeireiros que circulam armados na área e ameaçam os indígenas
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| 17/10/2019 |
PGR defende constitucionalidade de execução da pena após decisão de 2ª instância
Entendimento será defendido no julgamento de ADCs pelo Supremo, nesta quinta-feira (17)
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| 16/10/2019 |
Em audiência na Câmara, PFDC destaca proteção de direitos fundamentais em ações voltadas ao antiterrorismo
Diálogo reuniu especialistas, instituições de Estado e organizações da sociedade civil para debater propostas do PL 1.595/2019
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| 16/10/2019 |
STF: anistia concedida a 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica com base em portaria poderá ser revista
Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
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