Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 11/10/2019 |
6/11: MPF debate regulação de criptomoedas no Rio de Janeiro
Procurador regional e procuradora na CVM focam desafios na área
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| 11/10/2019 |
MPF e BNDES discutem termos de acordo técnico para compartilhamento de informações
Documento visa a troca de dados e documentos entre as instituições. Discussões envolvem a Câmara de Combate à Corrupção do MPF
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| 11/10/2019 |
Justiça Federal condena empreiteira e executivos ao ressarcimento de mais de R$ 380 milhões
Ação de Improbidade foi proposta pela força-tarefa Lava Jato em 2015
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| 11/10/2019 |
Interceptação telefônica de pessoa com foro privilegiado não é motivo para deslocamento de competência, diz MPF
Ex-presidente Lula pede envio de processo ao STF e anulação dos processos e procedimentos nos quais foi utilizado material interceptado
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| 11/10/2019 |
Vistoria aponta melhorias que a prefeitura de Florianópolis tem de fazer no Tisac
MPF constata e enumera em visita técnica as obras necessárias no abrigo provisório, enquanto Casa de Passagem Indígena não é construída
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| 11/10/2019 |
Em parceria com MPF, projeto “Cidadania e democracia desde a escola” é apresentado a instituições educacionais na PB
Iniciativa proposta pelo Instituto Auschwitz para a Paz e a Reconciliação deve ser adotada no estado, a partir de 2020
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| 11/10/2019 |
TRF2 nega recurso da União contra a retomada de editais suspensos pela Ancine
Tribunal manteve entendimento da 1ª Instância da Justiça Federal
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| 11/10/2019 |
Operação Arremate: MPF e PF buscam provas de esquema de lavagem de dinheiro em leilões públicos
Medidas foram deflagradas após pedido da Procuradoria-Geral da República por envolver um senador
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| 11/10/2019 |
Justiça confirma em sentença suspensão da certificação de madeireiras no Pará que faziam propaganda enganosa sobre sustentabilidade
Suspensão vai vigorar até que danos ambientais sejam recuperados e obra ilegal seja desfeita. Empresas também foram multadas e terão que fazer campanha em favor de comunidades tradicionais e do meio ambiente
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| 11/10/2019 |
MPF/MT esclarece suspensão de embargos do Ibama sobre Terras Indígenas da etnia Paresi
Essa e outras questões foram abordadas em entrevista com o titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF/MT nesta quinta-feira (10)
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| 11/10/2019 |
MPF celebra acordo com condomínio para liberar acesso da população à praia em Búzios (RJ)
Condomínio Pedra Petra-Camurupim se comprometeu a abrir servidões laterais que dão acesso à praia Rasa
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| 11/10/2019 |
MPF reunirá órgãos para discutir queimadas em lixão e construção do aterro sanitário de Patos (PB)
Encontro ocorre no dia 15 de outubro e visa solucionar problemas ambientais
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| 11/10/2019 |
Nota de esclarecimento
MPF no Amazonas esclarece sobre participação do Exército na Operação Korubo
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| 11/10/2019 |
Desastre da Vale: Divulgado edital de chamamento público para contratação de assessoria técnica à comunidade indígena atingida
Objetivo é cadastrar organizações sem fins lucrativos para a prestação de apoio técnico aos indígenas nas interações com a mineradora. Inscrições começam na segunda, 14, e vão até o dia 4 de novembro
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| 11/10/2019 |
Ex-prefeito de Urucurituba (AM) é condenado por desvio de R$ 252 mil em ação de improbidade do MPF
Conforme apuração do órgão, Edivaldo Silva Araújo não fez correta aplicação de verbas públicas destinadas à área da saúde no município
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| 10/10/2019 |
Evento no MPF em São Paulo debate a importância do compliance
Procuradores da República e advogados discutem o tema no dia 04 de novembro
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| 10/10/2019 |
MPF marca nova vistoria no Tisac com a prefeitura de Florianópolis
Visita ao terminal desativado nesta sexta-feira (11) às 9 horas tem por objetivo levantar os problemas que devem ser solucionados enquanto Casa de Passagem não é construída
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| 10/10/2019 |
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) divulgou nota de apoio ao PL que torna Florianópolis Zona Livre de Agrotóxicos
Iniciativa pioneira beneficia a melhoria da qualidade de vida e a saúde da população
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| 10/10/2019 |
Cooperação internacional no novo CPP é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados
Procurador regional Bruno Calabrich apresentou sugestões ao substitutivo do PL 8.045/2010. SCI encaminhará nota técnica a parlamentares
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| 10/10/2019 |
TRE/SE cassa mandato da deputada estadual Diná Almeida
A cassação é resultado de ação do MP Eleitoral que acusou a deputada por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2018
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