Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

23/08/2019	Em encontro de chefes Wajãpi, MPF reafirma compromisso de proteção de territórios indígenas Diálogo entre lideranças e órgãos de defesa dos indígenas abordou, entre outros temas, a ampliação do monitoramento da terra indígena
23/08/2019	MPF obtém decisão para que Inea revise demarcação da faixa marginal de proteção da Lagoa de Jacarepaguá (RJ) Sentença estabelece limite mínimo de 30 metros em acordo com Resolução do Conama
23/08/2019	Empresa de pesca esportiva é impedida de transitar em áreas de terras indígenas em Santa Isabel do Rio Negro (AM) Decisão judicial determina que a JRS Pesca Esportiva só poderá transitar nas áreas com o devido consentimento das comunidades indígenas e autorização da Funai
23/08/2019	Justiça condena subsidiária da Vale por provocar incêndio em floresta no Pará Fogo durou 55 dias e danificou mil hectares, em 2012
23/08/2019	Lava Jato: 64ª fase investiga possíveis crimes na venda de ativos da Petrobras para o Banco BTG Pactual Buscas objetivam obter evidências sobre possíveis ilícitos na venda e repasses de propinas em espécie
23/08/2019	MPF em Barra do Garças/MT ingressa com ação em favor da comunidade indígena Tapirapé de Urubu Branco Ação é por danos morais em decorrência da demora na execução do PAÍNDIO/BR-158
22/08/2019	STF mantém constitucionalidade de diversos pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República. Dois pontos ainda serão concluídos
22/08/2019	Encontro de MPs do Mercosul busca fortalecer combate ao narcotráfico e cooperação em fronteiras Propostas para aprimorar investigações de crimes cibernéticos e financeiros também foram foco dos debates no 2º dia de reunião em Salvador (BA)
22/08/2019	PFDC: audiência pública marca mobilização na luta por direitos para a população em situação de rua Durante o encontro, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dessa população
22/08/2019	Em reunião com o presidente da República, Raquel Dodge defende veto à Lei de Abuso de Autoridade A definição da chefia do MPU também foi tratada durante o encontro
22/08/2019	Dias 9 e 10/9, no Rio: MPF sedia II Congresso de Ética Fiscal Evento aborda reforma tributária com diversas perspectivas
22/08/2019	PGR é contra pedido para suspender investigação e prisão de envolvidos na Operação Egypto Para Raquel Dodge, não cabe no caso decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu investigação que tenham dados encaminhados pelo Coaf
22/08/2019	Câmara de Meio Ambiente do MPF requisita informações sobre ações de combate ao desmatamento e ao fogo na Amazônia Dados vão subsidiar atuação coordenada do MPF
22/08/2019	Lava Jato: números demonstram complexidade e importância do trabalho de revisão na segunda instância Atuação do MPF (PRR4) e do TRF4 em recursos de 761 processos da operação envolveu pelo menos 30 pessoas entre procuradores, desembargadores e servidores
22/08/2019	MPF em Erechim denuncia quatro pessoas por tráfico de drogas internacional Foram apreendidos 299,5 kg de maconha
22/08/2019	PGR cria força-tarefa para investigar danos em Barcarena (PA) e tomar medidas para proteger população e meio ambiente De caráter permanente, FT apura danos socioambientais causados por vazamento de resíduos tóxicos da mineradora Hydro
22/08/2019	Remarcada para 05/09 a abertura do pregão do MPF para serviços de limpeza e apoio administrativo em todo o Pará e de carga e descarga em Belém Sessão pública começa às 9 horas, no Portal de Compras Governamentais
22/08/2019	TSE segue entendimento do Ministério Público Eleitoral e confirma cassação do prefeito de Ceará-Mirim (RN) Por unanimidade, Plenário também decidiu pela realização de novas eleições no município
22/08/2019	MPF oferece denúncia por trabalho escravo no Sertão de PE Treze menores, incluindo uma menina de três e outra de cinco anos de idade, estavam entre as pessoas submetidas a condições análogas às de escravo, na produção de farinha de mandioca
22/08/2019	Mecanismo bilateral sobre tráfico de entorpecentes e substâncias psicoativas é discutido em reunião no Paraguai Encontro em Assunção contou com a participação de representante do Ministério Público Federal

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