Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/06/2019 |
STF decide que MPF pode usar para investigação equipamentos apreendidos pela Operação Métis
Decisão acolheu pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República
|
| 27/06/2019 |
MPF processa ex-secretário de Educação do Amazonas por dispensa ilegal de licitação
Rossieli Soares autorizou a contratação, sem licitação, de associações de pais e comunitários de sete municípios para prestação de serviços de transporte escolar entre 2013 e 2015
|
| 27/06/2019 |
PGR defende prosseguimento de processo de extradição de cidadão turco acusado por tráfico de drogas
Para Raquel Dodge, argumentos apresentados pela defesa não comprovam trâmite efetivo de pedido de refugio capaz de suspender processo
|
| 27/06/2019 |
MPF denuncia envolvidos em fraude milionária contra o INSS
Ação penal é decorrente da Operação Ameaça Fantasma, deflagrada no município de Juazeiro (BA)
|
| 27/06/2019 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata Bruna Marcelle Soares Gomes deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 28 de junho a 04 de julho de 2019, das 12 às 16 horas
|
| 27/06/2019 |
Audiência pública Isenção Fiscal de Agrotóxicos: acompanhe a transmissão ao vivo
Debate acontece em Brasília a partir das 14h e pode ser visto na TV MPF
|
| 27/06/2019 |
Em MS, hospital pronto e equipado não atende população por impasse entre Prefeitura de Campo Grande e Santa Casa
Enquanto isso, fila de pacientes ortopédicos passa de 9 mil pessoas. MPF recomenda medidas para imediato funcionamento do Hospital do Trauma
|
| 27/06/2019 |
MPF apura suposta prática de censura pelo YouTube
Órgão que saber quais os critérios utilizados pela plataforma para remover ou indisponibilizar vídeos postados pelos usuários
|
| 27/06/2019 |
MPF obtém a condenação de sete pessoas e uma empresa que fraudaram licitações em Brejetuba (ES)
Condenados deverão devolver mais de R$ 125 mil referentes ao lucro obtido ilicitamente, além de pagar R$ 30 mil de dano moral coletivo
|
| 27/06/2019 |
MPF em Porto Alegre recebe oficina interinstitucional de capacitação em gestão de praias
Ao longo de dois dias, mais de 100 pessoas participaram do evento
|
| 27/06/2019 |
MPF acompanha trabalhos da força-tarefa de intervenção penitenciária no AM
Atuação do grupo no estado foi autorizada pelo Ministério da Justiça, após morte de 55 presos no sistema penitenciário do Amazonas
|
| 27/06/2019 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Anderson Lima Coelho deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 28 de junho a 04 de julho de 2019, das 12 às 16 horas.
|
| 27/06/2019 |
Aprovação da nova lei de terras no Pará está marcada por inconstitucionalidades, aponta PFDC
Além de violações ao devido processo legislativo, novo regramento também viola garantias estabelecidas pela Constituição. Uma Nota Técnica foi encaminhada ao governador do estado
|
| 26/06/2019 |
Raquel Dodge participa do Primeiro Fórum Nacional das Corregedorias em Brasília
PGR destacou a modernização da função correicional exercida no âmbito do Judiciário
|
| 26/06/2019 |
Cibersegurança é tema de curso com especialistas nacionais e internacionais no MPF, em Belém (PA)
Evento é promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em conjunto com o MPF e foi iniciado nesta quarta-feira (26)
|
| 26/06/2019 |
PGR requer ao Supremo que revogue decisão do TJDF e impeça viagem de senador Acir Gurgacz para o Caribe
Parlamentar foi condenado por crimes contra o sistema financeiro e cumpre pena em regime aberto, em prisão domiciliar
|
| 26/06/2019 |
Após ação do MPF, Justiça determina entrega de apartamentos do residencial Miguel Costa em Osasco (SP)
Conjunto habitacional está vazio há sete meses devido a impasse para construção de acesso às vias públicas
|
| 26/06/2019 |
MPF divulga resultado preliminar do 1º Concurso para estagiários de pós-graduação em Direito na Bahia
Candidatos têm até esta sexta-feira (28), para recorrer do resultado
|
| 26/06/2019 |
Condenado no Mensalão, publicitário Cristiano Paz preenche requisitos para ter direito a indulto
Em parecer, PGR aponta que caso se enquadra nas regras estabelecidas pelo Decreto Presidencial 9.246/2017
|
| 26/06/2019 |
MPF e UCP celebram Termo de Cooperação por uma justiça penal mais célere e eficaz
Acordo vale para casos de hipossuficiência econômica do beneficiário e quando o crime tiver pena mínima inferior a 4 anos e não for cometido com violência ou grave ameaça
|

