Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

31/05/2019	Veja íntegra de evento sobre direito à identidade de gênero no sistema prisional Evento reuniu representantes da comunidade LGBT e da sociedade civil, advogados, membros do MP e do Judiciário
31/05/2019	Divulgada lista de aprovados no 21º seletivo de estágio Resultado final foi homologado nesta sexta-feira (31)
31/05/2019	PFDC participa de audiência pública sobre o desastre da Vale em Brumadinho Construção de um marco regulatório sobre os direitos das pessoas atingidas por barragens foi uma das propostas do GT Direitos Humanos e Empresas
31/05/2019	TRE mantém cassação do prefeito e vice-prefeito de Mimoso de Goiás Decisão acolheu parcialmente parecer da Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás
31/05/2019	Divulgado resultado do processo de Recrutamento e Seleção para o Serviço Voluntário 2019
31/05/2019	MPF recomenda ao DNIT a instalação de radares fixos na BR-153 em Anápolis/GO No trecho urbano da rodovia tem ocorrido grande número de acidentes, muitas vezes com vítimas fatais
31/05/2019	MPF promove audiência pública em Maués (AM) no próximo dia 5 Evento será realizado no campus do Ifam no município, com início às 8h; não há necessidade de inscrição prévia
31/05/2019	Anvisa é acionada judicialmente pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso Além da autarquia, também foram acionadas a União e o estado
31/05/2019	MPF ajuíza ação para garantir instalação do Distrito Sanitário Especial Indígena Objetivo é assegurar a assistência à saúde aos grupos indígenas do Piauí
31/05/2019	TSE mantém cassação de prefeito e vice-prefeito de Dionísio (MG) e determina convocação de novas eleições Decisão atende parcialmente pedido do Ministério Público Eleitoral. Réus, eleitos em 2016, foram condenados por abuso de poder político
31/05/2019	Procuradores da República enviam ofícios ao Congresso para manter a quebra do monopólio da venda de armas Apesar de controverso, o decreto que facilita acesso a armas de fogo possui artigos que determinam a quebra de monopólio; procuradores querem manutenção desses pontos
31/05/2019	MPF firma Termo de Compromisso para custeio da obra emergencial de restauro do telhado da Igreja Matriz de São José do Norte/RS
31/05/2019	MPF denuncia responsáveis por oferecer mestrado no RN sem autorização do MEC Alunos foram enganados com promessa de diploma; aulas tiveram continuidade mesmo após uma das responsáveis assinar acordo com o MPF
31/05/2019	MPF promove discussão sobre impactos do barramento hídrico da usina de Belo Monte no rio Xingu Tema do seminário é o hidrograma de consenso, que precisa garantir água para comunidades indígenas afetadas pela usina
31/05/2019	MPF ajuíza ação civil pública de improbidade administrativa contra Gerente do Hospital Escola da UFPel Acusado praticou grave e reiterada campanha de assédio moral contra outros agentes públicos
31/05/2019	MPF investiga se falta transparência em índices de três hospitais públicos no Rio Inquérito civil checa divulgação de dados de infecção hospitalar de 24 unidades civis e militares
31/05/2019	FT Greenfield pede reparação de mais de R$1,3 bi por fraudes com recursos da Funcef, Petros e Previ 34 pessoas e duas empresas são requeridas na ação de improbidade administrativa
31/05/2019	Fórum define estratégia para enfrentar a liberação acelerada de agrotóxicos em 2019 Registro de 197 novos produtos traz preocupação e deixa o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos em alerta
31/05/2019	MPF pede cumprimento de sentença para regularização do atendimento a portadores de fibrose cística no Pará Procurador regional dos Direitos do Cidadão também ajuizou ação para que fornecimento de medicamentos seja garantido
31/05/2019	Após denúncia do MPF, Transpetro é condenada a pagar R$ 2 milhões por derramamento de óleo em São Sebastião (SP) Vazamento de 3,5 mil litros de combustível contaminou mais de 10 praias e prejudicou atividades econômicas na região

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