Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/04/2019 |
Comunidades no Pará podem ter até R$ 4,6 milhões para projetos financiados por indenizações socioambientais
Previsão é que edital seja divulgado em agosto, para famílias de Barcarena e de Abaetetuba
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| 05/04/2019 |
Serviço de protocolo do MPF passa a funcionar exclusivamente por meio eletrônico a partir de 9 de abril
Documentos deverão ser encaminhados pelo Sistema de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal do MPF
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| 05/04/2019 |
MPF recomenda adaptação do aeroporto de Tefé (AM) para atender pessoas com deficiência
Prazo para a resolução do problema e a execução total da aquisição e adaptação é de 8 meses
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| 04/04/2019 |
PGR é contra extensão de habeas corpus concedido a envolvido na Operação Pão Nosso
STJ substituiu prisão preventiva de Marcelo Martins por medidas alternativas
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| 04/04/2019 |
Audiência pública aborda riscos e medidas preventivas relacionados às barragens de mineração em Corumbá e Ladário (MS)
Evento atraiu mais de 500 pessoas ao auditório Salomão Baruki, no campus Pantanal da UFMS
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| 04/04/2019 |
Desastre de Brumadinho: pagamento mensal emergencial não poderá ser descontado da indenização individual aos atingidos
Verba emergencial só poderá ser descontada de danos coletivos ao final do processo
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| 04/04/2019 |
Justiça Federal em SP torna ex-presidente Michel Temer réu por lavagem de dinheiro
Denúncia do MPF-SP foi recebida nesta quinta-feira (4) pela 6ª Vara Federal Criminal
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| 04/04/2019 |
No STF, subprocurador reitera que pulverização aérea para conter mosquito Aedes Aegypti é inconstitucional
Manifestação foi durante julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República em 2016
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| 04/04/2019 |
#AbrilIndígena: Memorial do MPF recebe exposição sobre violências contra indígenas durante a ditadura militar
Mostra “Respeito ou Repetição?” estará em cartaz a partir de 9 de abril na Procuradoria-Geral da República
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| 04/04/2019 |
FT Greenfield denuncia 13 por crimes no FIDC Trendbank
Procuradores pedem mais de R$ 560 milhões de reparação às vítimas. Valor corresponde ao triplo dos aportes realizados por Postalis e Petros
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| 04/04/2019 |
Operação Cash Delivery: MPF defende a competência da Justiça Federal
No caso, o procurador não vê conexão entre crimes comuns e crimes eleitorais
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| 04/04/2019 |
MPF celebra aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta sobre as obras do BRT de Goiânia
Objetivo é acelerar o término das obras
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| 04/04/2019 |
PGR reforça pedido de envio de ação penal contra ex-deputado Luiz Carlos Caetano à Justiça Federal na Bahia
Em contrarrazões enviadas ao STF, Raquel Dodge destaca que a defesa tentar construir uma contradição inexistente
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| 04/04/2019 |
Luiz Estevão pede autorização para trabalho em empresa sem histórico de movimentação financeira
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que cuida da execução da pena, pede inspeção in loco da empresa
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| 04/04/2019 |
TRF1 determina apreensão de veículo envolvido em infração ambiental
Caminhão foi flagrado em transporte ilegal de carvão vegetal
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| 04/04/2019 |
MPF/SE e Faculdade Estácio de Sergipe exibem documentário “Pedro Jorge: Uma vida pela Justiça”
Sessão acontece na próxima quarta-feira, 10, às 19h no Auditório I da Faculdade
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| 04/04/2019 |
#AbrilIndígena: TRF1 determina multa de R$ 500 mil à Eletronorte em favor dos Krikati
Empresa e Ibama devem concluir estudos ambientais considerando que linha de transmissão de energia afeta terra indígena
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| 04/04/2019 |
Última chamada: Inscrições até 8 de abril para simpósio sobre refugiados e migrantes em Pernambuco
Atividade acontece na manhã do dia 10 de abril, em Recife, no auditório da Universidade Católica de Pernambuco
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| 04/04/2019 |
Acordos de leniência não destinam recursos para o MPF, esclarece FT Lava Jato – Paraná e 5ª CCR em nota
Destinação aos entes públicos lesados, seja a título de multa, seja a título de ressarcimento, é a regra
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| 04/04/2019 |
MPF investiga suspensão de instalação de radares na BR 101 em Sergipe
Medida anunciada pelo presidente da República pode afetar trecho que já tem problemas de segurança e sinalização
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