Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/04/2019 |
Justiça condena nove réus a mais de 85 anos de prisão por envolvimento em fraudes contra o INSS no Pará
Denúncia foi feita pelo MPF, com base nas investigações que levaram à realização da operação Flagelo
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| 02/04/2019 |
MPF em São Paulo denuncia ex-presidente Michel Temer por lavagem de dinheiro
Dinheiro oriundo de corrupção e de desvios na obra de Angra 3 foi usado para pagar reforma milionária da casa de uma das filhas do ex-presidente
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| 02/04/2019 |
MPF recorre de decisão que rejeitou denúncia contra médico legista por falsificação de documento na época da Ditadura Militar
Crime de falsificação foi praticado com objetivo de ocultar assassinato cometido por outros militares
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| 02/04/2019 |
PFDC questiona Ministério da Saúde sobre disponibilidade de medicamento de uso obstétrico no SUS
Conforme reportagem divulgada nesta semana, para que o misoprostol estivesse disponível no SUS em 2019, processo de compra deveria ter sido iniciado em setembro do ano passado. Entretanto, até o momento, não há notícias de providências para a obtenção do fármaco
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| 02/04/2019 |
Inscrições para o simpósio “Refugiados e Migrantes na Paraíba: Como Acolher e Integrar?” encerram nesta quarta (3)
Evento é aberto ao público e ocorre na manhã da quinta-feira (11/4), no auditório do MPF em João Pessoa
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| 02/04/2019 |
A pedido do MPF, Justiça condena duas pessoas por estelionato com recursos destinados a bolsistas da Capes
Sentença determinou prisão, pagamento de multa, bem como reparação de danos
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| 02/04/2019 |
MPF disponibiliza duas novas traduções para o português de sentenças internacionais sobre direitos humanos
Iniciativa faz parte de acordo assinado pela PGR com a Corte Interamericana de Direitos Humanos para ampliar acesso às decisões do Tribunal
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| 02/04/2019 |
MPF adere ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Data é celebrada nesta terça-feira, 2 de abril
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| 02/04/2019 |
PGR defende manutenção da prisão preventiva de Régis Fichtner
Para Raquel Dodge, em liberdade, ex-secretário da Casa Civil do estado do Rio de Janeiro poderá prejudicar as investigações
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| 02/04/2019 |
MPF, Funai e PM reúnem-se para solucionar problema de segurança em terra indígena do Alto Vale do Itajaí
Terra Indígena La-Klãno tem sido invadida por traficantes de drogas e receptadores de desmanche de veículos
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| 02/04/2019 |
Protocolo de documentos será aceito apenas por cadastro eletrônico
Medida visa assegurar a agilidade, segurança, transparência e a economicidade, além da ampliação da sustentabilidade ambiental
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| 02/04/2019 |
Força-tarefa inicia três processos contra Celpa e Aneel por abusos contra os consumidores paraenses
Com representantes do MPF, MPPA, DPU e DPE, o grupo questiona cobranças excessivas, cortes irregulares, falta de transparência e acusa a Celpa de enriquecimento ilícito
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| 02/04/2019 |
MPF/RJ abre concurso de estágio em nível superior para estudantes de Direito
Oportunidade oferece bolsa de R$ 850 com carga horária de 20h semanais. Pré-inscrição pela internet deve ser feita até o dia 30 de abril
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| 02/04/2019 |
#AbrilIndígena: MPF se mobiliza pela defesa dos direitos dos povos indígenas
Início da campanha é marcado pelo lançamento do Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas
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| 02/04/2019 |
PGR e presidente da Petrobras discutem bases de ADPF que questionou acordo entre estatal e Lava Jato de Curitiba
Raquel Dodge explicou que o objetivo da ação foi garantir isenção e legalidade na aplicação dos recursos
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| 02/04/2019 |
Glaucoma: em reunião com o MPF, Sesau compromete-se a fornecer medicamento em AL
Estado deve adotar providências necessárias para distribuição emergencial de medicamentos; Durante o período de 210 dias, cada paciente poderá receber uma vez
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| 02/04/2019 |
Pedido de reparação de dano ambiental é imprescritível, defende Procuradoria-Geral da República
Em memoriais enviados a ministros do STF, Raquel Dodge destaca que a reparação de danos ambientais não tem prazo, pois obedecem os princípios da supremacia e da indisponibilidade do interesse público
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| 01/04/2019 |
MPF/RS abre nova seleção de estágio para cursos técnicos
Período de inscrição é de 1º a 12/04/2019
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| 01/04/2019 |
Procuradoria-Geral da República rechaça recurso do senador Acir Gurgacz no STF
Para Raquel Dodge, defesa do senador, condenado a 4 anos e 6 meses por crime contra o sistema financeiro, viola o princípio da boa fé objetiva processual
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| 01/04/2019 |
#ABRILIndígena: Funai tem 2 anos para concluir demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro
Em caso de descumprimento, Funai terá que pagar multa de R$ 5 mil por dia
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