Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/02/2019 |
Desastre em Brumadinho: PGR designa integrantes de Força-Tarefa do Ministério Público Federal
Nove procuradores atuarão nos procedimentos instaurados para apurar o caso. Tragédia é objeto de apuração nas esferas cível e criminal
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| 01/02/2019 |
PGR se manifesta contra revisão criminal ajuizada pelo senador Acir Gurgacz
Parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro
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| 01/02/2019 |
MPF apura possíveis danos a populações indígenas e comunidades tradicionais próximas a Brumadinho (MG)
Para coordenador da 6CCR, Antônio Bigonha, prioridade é que seja dada relevância à questão humana
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| 01/02/2019 |
Janeiro Vermelho: MPF participa de mobilização nacional sobre direitos indígenas
Encontro reuniu representantes da Funai, Iepé e outras parcerias
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| 01/02/2019 |
Raquel Dodge defende no STJ celeridade na reparação dos direitos dos atingidos por desastre em Brumadinho (MG)
PGR e presidente do Tribunal defenderam medidas extrajudiciais para atender imediatamente às vítimas
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| 01/02/2019 |
PGR denuncia senador Eduardo Braga e a ex-senadora Vanessa Grazziotin por crime eleitoral
Eles são acusados de falsa prestação de contas da campanha municipal de 2012. Doação da Odebrecht aparecia como se fosse da Praiamar
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| 01/02/2019 |
Interesse Público acompanha resgate das vítimas do desastre ambiental em Brumadinho (MG)
Nesta edição, confira como estão os milhares de desabrigados de Mariana quase três anos após a tragédia. Revista eletrônica vai ao ar no domingo às 17h30 pela TV Justiça e depois fica disponível no canal do MPF no YouTube
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| 01/02/2019 |
MPF em Santos abre procedimento para acompanhar projeto Nova Ponta da Praia
Parceria Pública Privada entre o município de Santos e o Grupo Mendes prevê uma série de intervenções em região portuária e não há notícia sobre se a população foi consultada
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| 01/02/2019 |
Força-tarefa da Lava Jato manifesta surpresa e discordância em relação à soltura de Beto Richa
Decisão equivocada foi proferida de modo precipitado e em circunstâncias inusuais, afirmam os procuradores em nota
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| 01/02/2019 |
Caixa de Pandora: MPF pede a condenação dos promotores Leonardo Bandarra e Déborah Guerner
MPF também pediu a decretação da perda dos cargos públicos dos membros do MPDFT
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| 01/02/2019 |
MPF instaura novo procedimento para apurar segurança de barragens na Paraíba
Segundo a Agência Nacional das Águas, cerca de 160 açudes do estado apresentam riscos
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| 01/02/2019 |
Em sessão de abertura do ano judiciário no STF, Raquel Dodge cobra urgência em investigações sobre Brumadinho
PGR defendeu restabelecimento dos direitos dos atingidos pela tragédia ambiental em Minas e alertou sobre a prevenção de novos desastres
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| 01/02/2019 |
MPF realiza edição do projeto “Segurança Digital: o MPF vai até você” em Capão da Canoa (RS)
Evento realizado no “Dia Internacional da Internet Segura” reforça a necessidade de tomar cuidado com páginas e conteúdos ao navegar na internet
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| 01/02/2019 |
MPF participa de mutirão de apoio a cuidadores de pessoas com Alzheimer neste sábado em SP
Evento, com palestras e atividades práticas, dará orientações jurídicas e de saúde aos participantes
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| 01/02/2019 |
MPF convoca estagiários para Salvador e Feira de Santana
Os candidatos devem comparecer até o dia 8 de fevereiro às respectivas unidades do órgão
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| 01/02/2019 |
TRE/AP decreta inelegibilidade do governador Waldez Góes e mais três por oito anos
Os quatro foram condenados por abuso dos meios de comunicação nas eleições de 2014
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| 01/02/2019 |
Justiça Federal obriga União a garantir saneamento básico nas aldeias do Amapá
Sentença mantém efeitos da liminar concedida há dois anos
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| 01/02/2019 |
Acórdão publicado: STF considera constitucional decreto sobre reconhecimento de terras quilombolas
Corte seguiu entendimento defendido pela PGR e avaliou não haver ilegalidade na edição do Decreto 4.887/2003 pelo Poder Executivo
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| 01/02/2019 |
Barragens: Órgãos de fiscalização e Ministérios Públicos atuarão em conjunto em Alagoas
No estado não há barragens de rejeitos de minério e nem de resíduos industriais; empreendedores devem adequar-se à legislação de 2010
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| 01/02/2019 |
MPF recomenda que 16 municípios do extremo oeste baiano regularizem transporte escolar
O órgão já emitiu recomendações a outros 100 municípios do estado e segue acompanhando o uso das verbas federais oriundas do Pnate
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