Notícias do Portal do MPF

Primeira etapa das inscrições deve ser feita pela internet, de 20 a 25/11

Empresa e corretor de imóveis foram responsáveis pela divulgação de placas de vendas em terrenos da Área de Proteção Ambiental, no Itapiracó

Decisão, válida nacionalmente, é resultado de ação ajuizada pelo MPF no Amapá

O cartel operou no Brasil entre a década de 90 e 2006

Justiça Federal também condenou ex-contador do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 7ª Região

Acordos permitirão que unidades do MPF e do MPE em Santa Catarina utilizem ferramenta destinada à proteção de nascentes

Comunidade em Paulo Lopes (SC) está sofrendo pressão da vizinhança, que vem cercando caminhos e área de agricultura

Justiça Federal não concedeu liminar em ação proposta pelo Ministério Público Federal para aplicação da heteroidentificação nos processos seletivos de universidades e institutos de ensino técnico

O evento foi uma realização da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Para Dodge, investigação de caixa 2 na campanha de Paes em 2012 deve ir para a justiça Eleitoral e delitos de corrupção, para a Federal

Eventos buscam fortalecimento de direitos de comunidades tradicionais

Relatório deverá especificar se as edificações em todo o país possuem ou não Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros

Decisão liminar mantém o valor da tarifa em R$ 1,80 até o julgamento da ação

Medidas para que não haja qualquer forma de assédio moral devem ser adotadas

Os candidatos cujas prestações de contas foram impugnadas serão intimados e deverão prestar esclarecimentos ao TRE-SP

Márcio Henrique Almeida da Silva desviou mais de R$ 33 mil da Agência dos Correios em que trabalhava, em Barcelos (AM)

Equipe coordenada pelo MPF constata dificuldades enfrentadas por comunidades sertanejas

Prédio estava em reformas e já havia recebido melhorias, mas ainda não tinha licença ambiental nem equipamentos básicos para o abate

Adquirido em 2011, até hoje o aparelho nunca foi usado e a prefeitura vem pagando a prestação do serviço em clínica privada

Apelação é contra sentença que reconheceu o domínio da União sobre imóveis rurais na Bahia