Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/11/2018 |
Abertas inscrições para mesa temática "Saúde e controle social"
Evento ocorrerá dia 20 de novembro, das 15h às 17h, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas limitadas
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| 08/11/2018 |
#NovembroQuilombola: comunidades de Bujaru e Óbidos, no Pará, recebem títulos de terra
Feitas pelo Incra, titulações ocorrem após cobranças do MPF
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| 08/11/2018 |
Preservação do rio Gramame será tema de audiência pública em dezembro
Discussão ocorrerá na Câmara Municipal de João Pessoa com participação de representantes de diversos órgãos e sociedade civil
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| 08/11/2018 |
Equipe do MPF acompanha Comissão Interamericana de Direitos Humanos em visita a aldeias de Mato Grosso do Sul
Caravana visitou as aldeias Guyraroka e Tey’i Kue, em Caarapó, e a Reserva Indígena de Dourados
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| 08/11/2018 |
Legislar sobre crimes de responsabilidade é competência privativa da União, defende PGR
Para Raquel Dodge, alterações e inclusões de dispositivos que tratam da temática por parte de assembleias legislativas usurpam competência da União
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| 08/11/2018 |
STF mantém condenação do senador Acir Gurgacz por crime contra sistema financeiro
Decisão na sessão desta quinta-feira (8) seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
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| 08/11/2018 |
STJ admite recurso apresentado pelo MPF sobre início da contagem de prazo prescricional
MPF defende interrupção da contagem do prazo prescricional mediante acórdão condenatório, recorrível ou confirmatório, de sentença proferida
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| 08/11/2018 |
PFDC participa de diálogo sobre proteção dos direitos humanos de migrantes e refugiados
Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, o desafio do acolhimento passa pela construção de uma sociedade inclusiva
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| 08/11/2018 |
PGR defende manutenção de prisão preventiva de deputado estadual do Rio de Janeiro
Acusado de crimes contra a administração pública, Paulo César Melo de Sá está preso desde novembro do ano passado
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| 08/11/2018 |
MPF vai apurar ameaças recebidas por professores e alunos da UFPE
Panfletos com conteúdo hostil foram distribuídos na universidade e repercutidos nas redes sociais e na imprensa
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| 08/11/2018 |
MPF e MPPB expedem recomendação e Prefeitura de João Pessoa se compromete a oferecer tratamento de sífilis
Em sete anos, casos aumentaram quase 900% na PB. Aplicação de penicilina será normalizada nas unidades básicas
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| 08/11/2018 |
PGR abre vagas de recrutamento para serviço voluntário
Seleção está aberta até 16 de novembro e tem vagas para áreas jurídica, de nutrição e de cinema ou comunicação social
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| 08/11/2018 |
PGR reitera que STF declare inconstitucionalidade de lei estadual do RJ sobre atendimento a vítimas de estupro
Manifestação foi enviada ao Supremo nesta quinta-feira (8); objetivo é garantir que crianças e adolescentes do sexo feminino sejam atendidas
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| 08/11/2018 |
Audiência pública discute combate ao racismo nas Polícias, Justiça e sistema prisional
Debate é uma iniciativa do Conselho Nacional de Direitos Humanos e conta com o apoio do MPF
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| 08/11/2018 |
Serviço voluntário: MPF oferta cinco vagas para bacharéis em Direito no Amapá
Atividade, não remunerada, pode contar como prática jurídica
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| 08/11/2018 |
A pedido do Ministério Público, TRF3 suspende sentença que autorizava Cetesb a não aplicar norma ambiental
Órgão paulista responsável por grande parte dos licenciamentos no estado recusa vigência de regras que protegem vegetação litorânea
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| 08/11/2018 |
TRF4 confirma sentença em ação do MPF para que resolução do conselho de medicina gaúcho seja considerada nula
Resolução do Cremers é considerada ilegal por abuso de poder
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| 08/11/2018 |
Justiça Federal marca júri de acusados por tentativa de homicídio contra policiais federais em MG
Acusados de atirarem contra policiais que estavam trabalhando à paisana devem ir à júri popular em março de 2019
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| 08/11/2018 |
Lei do Minuto Seguinte: campanha sobre direitos de vítimas de abuso sexual é lançada em São Paulo
MPF integra iniciativa que pretende ampliar acesso dessas pessoas a atendimento emergencial e completo no SUS, como prevê legislação
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| 08/11/2018 |
MP Eleitoral: deputado federal reeleito pode ter diploma cassado por uso indevido de bens do Incra em MG
Deputado Zé Silva (Solidariedade) participou da entrega de tratores a assentamentos rurais no mês de julho, fazendo uso autopromocional da distribuição, com fins eleitorais
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