Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

30/10/2018	Justiça ordena que a Alcoa não entre mais no Assentamento Agroextrativista do Lago Grande, em Santarém (PA) Decisão atende pedido do MPF e determina que mesmo para fazer pesquisa minerária, a empresa precisa realizar consulta prévia, livre e informada nos moldes da Convenção 169 da OIT
30/10/2018	MPF instaura inquérito para apurar intimidação e assédio moral a professores por deputada eleita Representações denunciaram que a política recém-eleita estaria conclamando estudantes e pais contra professores
30/10/2018	Concurso de estágio: resultado é homologado A próxima fase será a convocação dos candidatos
30/10/2018	Ação do MPF requer que Prefeitura de Guarujá (SP) instale unidades de acolhimento para usuários de crack e outras drogas Espaços de assistência social foram pactuados com a União em 2013, mas município não cumpriu os compromissos assumidos
30/10/2018	Unidades do MPF/MT terão o expediente suspenso nos dias 1º e 2 de novembro Suspensão se deve ao ponto facultativo em comemoração ao Dia de Todos os Santos e ao feriado de Finados
30/10/2018	MPF determina abertura de inquérito policial para investigar incêndio em aldeia Pankararu Escola e posto de Saúde usados pela comunidade indígena foram incendiados na madrugada da última segunda-feira (29). Audiência pública para tratar da desintrusão da Terra Pankararu será realizada em 22 de novembro
30/10/2018	MPs e Defensorias ajuízam ação para reverter abandono e degradação do Residencial Oitis, em Araraquara (SP) Condomínio do Minha Casa Minha Vida coloca vida e bem-estar de moradores em risco devido a falhas de construção e ocupações irregulares
30/10/2018	A pedido do MPF, prefeito de Teotônio Vilela (AL) é condenado por improbidade administrativa Fraude em licitações de gêneros alimentícios, no ano de 2005, motivaram condenação de Joãozinho Pereira e Pauline Pereira, prefeito e secretária de finanças à época
30/10/2018	Imap e IEF devem suspender processos de autorização de manejo em Floresta Estadual do Amapá, recomenda MPF Atuação busca evitar a regularização de terras ocupadas indevidamente na região
30/10/2018	MPF abre investigação sobre caso de criança fantasiada de escravo Fotos foram disponibilizadas na internet e análise levará em conta o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente e a lei que trata dos crimes de racismo
30/10/2018	Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF no Amazonas passa a receber denúncias por e-mail Correio eletrônico oferece mais uma opção para população encaminhar denúncias e pedidos de informações destinados ao MPF no Estado
30/10/2018	MPF na 5ª Região realiza doação de equipamentos de informática Objetos serão ofertados a órgãos da administração pública, fundações públicas e OSCIPs
30/10/2018	MPF recomenda que Ufba conclua obras de prédio anexo à Escola Politécnica Construção está parada há cinco anos e já apresenta indícios de corrosão e infiltração por acúmulo de água; a universidade tem 20 dias para se manifestar
30/10/2018	MPF em Rio Verde (GO) recomenda à UFG que não permita assédio moral a professores por questões ideológicas Recomendação refere-se a ações que representem violação aos princípios constitucionais e legais que regem educação nacional
30/10/2018	Campina Verde: Justiça não julga e denunciados por esquema milionário de sonegação escapam de condenação 12 anos após denúncia, crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso e sonegação de impostos prescrevem. “Esforço foi em vão”, afirma MPF.
30/10/2018	Máfia do asfalto: MPF denuncia ex-prefeito e mais nove pessoas por fraudes em licitação em Colômbia (SP) Irregularidades favoreceram empresa do Grupo Scamatti; superfaturamento e aditamento indevido geraram prejuízo aos cofres públicos
30/10/2018	STJ: MP e Polícia podem investigar autoridades com foro sem autorização judicial prévia Decisão da 5º Turma do STJ cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão que havia arquivado de ofício investigação contra deputados estaduais
30/10/2018	Corregedoria do MPF ouvirá população do RN Entre os dias 20 e 22 de novembro, a Corregedoria do MPF estará disponível para ouvir a população nas unidades da PR/RN
30/10/2018	PGR pede que Supremo declare inconstitucionalidade de lei estadual do Rio de Janeiro Norma, que está em vigor desde junho, estaria impedindo a coleta de provas de estupros cometidos contra crianças e adolescentes do sexo feminino
30/10/2018	MPF denuncia ex-dirigentes da Amazonastur por dispensa indevida de licitação Empresa pública realizou contratação direta de forma ilegal para reformar o Centro de Convenções Vasco Vasques, no ano de 2011, com recursos de convênio federal

« Previous 20 items Next 20 items » 1 ... 949 950 951 [952] 953 954 955 ... 1712