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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

28/10/2018 MP Eleitoral investiga suposta redução na frota de ônibus em Salvador (BA) neste domingo (28)
Polícia Federal foi demandada para visitar as garagens das empresas e a Secretaria de Mobilidade de Salvador
28/10/2018 MP Eleitoral percorre seções para fiscalizar votação no 2º turno
Em Roraima, procuradores eleitorais buscaram indícios de irregularidades e observaram integridade das urnas
28/10/2018 MP Eleitoral representa contra candidato a governador do RN por propaganda irregular
Derramamento de santinhos voltou a ser verificado no segundo turno em pelo menos dois municípios potiguares, e outros casos já estão sob análise
28/10/2018 MP Eleitoral recomenda que frota integral de ônibus circule neste domingo (28) em Macapá
Medida busca assegurar o transporte aos eleitores no segundo turno das eleições
28/10/2018 Pedido de impugnação em eleição para governo de RR é falso
Documento seria assinado por dois procuradores da República. MP Eleitoral vai abrir procedimento para identificar e responsabilizar autores
28/10/2018 TSE atende pedido da PGR e reafirma regras a serem seguidas nas sessões de votação instaladas em universidades
Tribunal realizou sessão extraordinária na noite de sábado (27) e reiterou compatibilidade de normas eleitorais com liminar concedida na ADPF 458
27/10/2018 Nota de pesar
PRR5 lamenta morte do desembargador federal emérito Francisco Geraldo Apoliano Dias
27/10/2018 STF acata pedido da PGR e proíbe ações do poder público que afrontem liberdade de pensamento em universidades
Além do ajuizamento de ADPF, a PGR também abriu procedimento administrativo para apurar indícios de lesão a direitos fundamentais
26/10/2018 Raquel Dodge propõe ação ao STF para garantir liberdade de expressão em universidades públicas
PGR também abriu procedimento administrativo para apurar fatos noticiados pela imprensa sobre fiscalização nas instituições de ensino
26/10/2018 Prisão do senador Acir Gurgacz é constitucional, afirma PGR
Parlamentar foi condenado pela Primeira Turma do STF a 4 anos e meio de reclusão em regime semiaberto
26/10/2018 Vice-PGE: “Democracia envolve o respeito às minorias daqueles que saem vencidos”
Humberto Jaques de Medeiros destacou a importância de se respeitar vencedores e vencidos no processo eleitoral
26/10/2018 Instituições firmam acordo para melhoria do sistema prisional em Roraima
Documento prevê reforma do maior presídio do estado e construção de nova unidade. MPF vai fiscalizar aplicação de recursos
26/10/2018 Migrações: atuação articulada entre poder público, sociedade civil e organismos internacionais é tema de seminário
Encontro promovido pela PFDC, a ESMPU e a FIO reuniu representantes de Defensorías del Pueblo de nove países para troca de experiências e incidência regional
26/10/2018 Ofício de Populações Indígenas em Mato Grosso esclarece mal-entendidos ocorridos no primeiro turno das eleições
De acordo com o MPF, não houve nenhum tipo de hostilidade entre indígenas e Exército Brasileiro, como foi divulgado pela mídia
26/10/2018 Raquel Dodge pedirá ao STF que garanta liberdade de expressão em universidades públicas
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental busca reparar lesão a princípios fundamentais garantidos pela Constituição
26/10/2018 Ex-superintendente do Incra em Santarém (PA), irmão do deputado Wladimir Costa vira réu em processo criminal
Mário Sérgio da Silva Costa terá que cumprir uma série de medidas cautelares, como as que o proibiram de entrar em prédios da autarquia ou de exercer cargo público
26/10/2018 MPF/ES divulga inscrições deferidas para seleção de estagiários de Direito
Lista de candidatos pode ser consultada no site www.mpf.mp.br/es
26/10/2018 Raquel Dodge recebe Missão de Observação Eleitoral da OEA para falar sobre atuação do MP nas eleições
Informações servirão de base para relatório, que incluirá recomendações sobre os aspectos estruturais do processo eleitoral brasileiro
26/10/2018 Rio Doce: acordo garante que direito de reparação às vítimas não prescreva
Assinatura do documento foi realizada nesta sexta-feira (26) em Minas Gerais
26/10/2018 TAC celebrado entre MPF, MPMS e prefeitura de Ivinhema (MS) garantirá funcionamento de unidade de saúde
Município se comprometeu a iniciar as atividades da unidade de ESF das Palmeiras até 4 de março de 2019
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