Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

19/10/2018	Recuperação de área degradada não exime responsável pelo dano ambiental de pagar indenização MPF defende sanção cumulativa a réu que construiu obras em área de preservação permanente às margens do Rio Paraná
19/10/2018	Desenvolvimento sustentável de um paraíso natural: Fernando de Noronha é o destino desta edição do IP O programa Interesse Público vai ao ar às 17h30 deste domingo (21), na TV Justiça, e depois fica disponível no canal do MPF no YouTube
19/10/2018	MPF tem novos ofícios no DF para combater o crime e a improbidade administrativa Nova configuração permitirá prestação de serviço mais eficiente
19/10/2018	MP Eleitoral orienta partidos sobre cuidados a serem adotados neste segundo turno no RN Procuradores eleitorais se reuniram com representantes dos partidos envolvidos na disputa
19/10/2018	Indígenas de Nonoai assinam acordo para encerrar arrendamentos e parcerias em Terra Indígena Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPF e a Funai quer assegurar o usufruto exclusivo das terras pelos indígenas
19/10/2018	Sentença determina estudos de impacto ambiental para licenciamento de plantação de arroz no Marajó (PA)
19/10/2018	Para preservar bens jurídicos e finalidade da pena, PGR opina por proibição de entrevista de ex-presidente Lula Manifestação foi enviada ao presidente do STF; entendimento é de que restrição a entrevistas não fere liberdade de expressão do preso
19/10/2018	MPF recebe Observatório Social e entrega selo Ação Íntegra Certificação faz parte do Programa Nacional de Prevenção Primária à Corrupção
19/10/2018	Lar Santo Antônio de Pádua recebe donativos arrecadados pelo MPF/AL Instituição em Maceió depende de doações para cuidar de pessoas encontradas em situação de abandono
19/10/2018	MPF denuncia ex-prefeito de São Sebastião (SP) e mais quatro por desvio de recursos em obras viárias Superfaturamento de itens e pagamento por serviços não realizados causaram prejuízo de R$ 116 mil aos cofres públicos
19/10/2018	Ambulância de suporte básico não precisa contar com enfermeiro em sua equipe Decisão do TRF4 atende pedido do MPF e firma jurisprudência sobre o tema
19/10/2018	A pedido do MPF, Justiça condena ex-prefeito de Novo Horizonte (RO) por improbidade administrativa Nadelson de Carvalho terá que devolver mais de R$ 180 mil e pagar multa de R$ 94 mil. Os valores ainda vão ser corrigidos e voltarão aos cofres da Fundação Nacional de Saúde
18/10/2018	MP Eleitoral conclama candidatos a assumirem compromisso de coibir violência e fake news nas Eleições 2018 Pedido foi feito por Raquel Dodge em reunião com advogados do PSL e PT, procuradores regionais eleitorais e autoridades do sistema de Justiça
18/10/2018	MPF denuncia vereador de Campo Redondo por desvio de R$ 737 mil Irregularidade ocorreu em 2012, quando Carlinhos da Apami era prefeito e deixou de pagar salários de professores e de funcionários municipais
18/10/2018	Após ação do MPF, governo federal tem 60 dias para regularizar envio de remédios contra hepatite C a São Paulo Ministério da Saúde tem atrasado remessa de lotes; 4,6 mil pacientes aguardam entrega para iniciar tratamento no estado
18/10/2018	MPF/RR recebe visita de estudantes da Faculdade Cathedral Turma de Direito passeou por dependências e aprendeu sobre rotina de trabalho no órgão
18/10/2018	Justiça Federal acolhe pedidos do MPF em mais uma fase da Operação Sermão aos peixes Investigação apura desvio de verbas da saúde e uso de dinheiro público para influenciar a opinião pública por meio de blogueiros maranhenses
18/10/2018	União deve prestar atendimento de saúde a indígenas de Paulo Afonso (BA) sem terras regularizadas Em caso de descumprimento da decisão do TRF1, será aplicada multa diária de R$ 5 mil
18/10/2018	MPF e PF deflagram operação para coibir pesca de camarão em período de reprodução em Araruama (RJ) Operação Arrasto cumpriu sete mandados de busca e apreensão e envolvidos responderão por crime ambiental
18/10/2018	Comunidades são convidadas a acompanharem ativamente o cumprimento do TAC entre MP, Hydro e Estado do Pará Convite foi enfatizado em audiência pública na última terça-feira (16)

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