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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

27/09/2018 TSE segue entendimento do MP Eleitoral e barra candidatura de Anthony Garotinho ao governo do RJ
Com a decisão, candidato fica impedido de fazer campanha e receber recursos públicos, conforme pedido do MP
27/09/2018 MPF em Mato Grosso realizará audiência pública para tratar da ocupação irregular de margens do Rio Sepotuba em assentamento
O encontro será realizado em 13 de novembro no município mato-grossense de Tangará da Serra, no auditório da OAB
27/09/2018 Condenada ex-estagiária do INSS envolvida em fraudes contra a Previdência em MG
Já foram oferecidas 22 denúncias contra Larissa Villela, todas por fatos envolvendo fraudes previdenciárias
27/09/2018 MPF recomenda à Receita Federal que informe sobre ações fiscais contra municípios alagoanos
Recomendação tem caráter corretivo e objetivo de evitar demandas judiciais contra agente que negue informações à autoridade policial durante investigações
27/09/2018 MPF em Foz do Iguaçu recebe prêmio Valores da Comunidade
Honraria foi concedida por conta do trabalho no combate à corrupção realizado no maior escândalo da história do município
27/09/2018 Corregedoria do MPF fará correição ordinária no Rio Grande do Sul
Na capital, o atendimento ao público será em 2 de outubro, das 14h às 15h
27/09/2018 Rio Doce: Fundo Brasil apresenta a atingidos instituições credenciadas para prestar assessoria técnica no ES
Encontros foram acompanhados pelo MPF e pelas Defensorias Públicas
27/09/2018 Conflito fundiário: STF alega risco de convulsão social e suspende reintegração de posse em Caarapó (MS)
Ministra Carmen Lúcia afirma que sentença da 1ª Vara Federal de Dourados desrespeitou decisão do STF
27/09/2018 Governo de Roraima informa à PFDC que não firmou acordo para repatriação de migrantes venezuelanos
Ofício encaminhado ao Ministério Público Federal esclarece que reunião com o presidente Nicolás Maduro, na semana passada, teve como pauta a questão energética
27/09/2018 Fazendeiro que desmatou parte da Floresta Amazônica tem condenação mantida pelo TRF1
Ele deve recuperar área degradada e pagar danos materiais e morais no valor de R$ 482 mil
27/09/2018 ANTT atende recomendação do MPF e prorroga audiência pública para discutir concessões ferroviárias da Estrada de Ferro Carajás
27/09/2018 MP Eleitoral obtém decisão liminar em ação contra Eunício Oliveira por abuso de poder político e econômico
Em liminar concedida pelo TRE, foi determinada a suspensão de serviço de perfuração de poços no Ceará por parte do Dnocs
27/09/2018 Operação Lava Jato: Medidas cautelares são cumpridas em Teresina
Solicitadas pela procuradora-geral da República, as busca tem o propósito de reunir provas do pagamento de propina a políticos
27/09/2018 MPF e Petrobras realizam ajustes para constituir fundo em favor da sociedade brasileira
R$ 2,75 bilhões serão destinados para programas sociais, combate à corrupção e investidores nacionais
26/09/2018 STF: cancelamento de título do eleitor que não fez revisão eleitoral e cadastro biométrico é constitucional
Corte acompanhou posicionamento da Procuradoria-Geral da República, julgando que a condição para o exercício do direito de votar é o alistamento eleitoral
26/09/2018 MP Eleitoral pede a TSE que suspenda campanha e repasse de recursos públicos a Acir Gurgacz
Após decisão do STF que determinou execução da pena contra o senador, vice-PGE enviou manifestação ao TSE reiterando que candidato está inelegível
26/09/2018 MPF (BA) homologa resultado do 20º Concurso de Estágio para estudantes de nível médio e superior
Edital divulga resultado final para candidatos de Direito e Comunicação Social
26/09/2018 Registro Espúrio: PGR apresenta recurso para manter medidas cautelares contra deputada Cristiane Brasil
Por determinação do STF, ela está impedida de frequentar o Ministério do Trabalho e de ter contato com outros investigados, inclusive seu pai, Roberto Jefferson
26/09/2018 MPF convoca estagiários de Direito para Feira de Santana
Os estudantes devem comparecer à unidade para entrega de documentos no dia 10 de outubro, às 14h
26/09/2018 PGR pede restabelecimento da prisão de empresário envolvido em esquema de desvio de recursos no Detran/MT
Avaliação é que o HC concedido a Valter José Kobori contraria súmula do STF e a soltura oferece risco à ordem pública
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