Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/09/2018 |
Fiscalização interdita matadouros em Arauá, Pedrinhas e Boquim
Coordenada pelo MPF e MPSE, ação fechou locais de abate que não possuíam condições mínimas de funcionamento; TAC foi proposto outro uso para os prédios e recuperação ambiental das áreas degradadas
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| 25/09/2018 |
MPF apura condições de funcionamento do Hospital de Urgência de Goiânia
Audiência deliberou pela elaboração de plano de contingência para atender à demanda da unidade hospitalar
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| 25/09/2018 |
MPF obtém decisão que assegura meia-entrada a estudantes de todo o país no Beach Park (CE)
Parque aquático negava meia-entrada para estudantes que não residiam no Ceará, descumprindo decreto e lei federais
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| 25/09/2018 |
MPF convoca reunião entre prefeitura de Ilhabela e moradores do Bonete para discutir projeto de ordenamento territorial
População tradicional caiçara não foi consultada e Inquérito Civil Público foi instaurado para apurar irregularidades
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| 25/09/2018 |
MPF em Serra Talhada (PE) abre seleção de estágio para estudantes de nível médio
Bolsa de estágio é de R$ 590 e a jornada de atividades é de 20 horas semanais
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| 25/09/2018 |
MPF recomenda que Prefeitura de Andradina (SP) garanta condições de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Sala reservada para reuniões do colegiado não tem estrutura física, segurança e salubridade adequadas
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| 25/09/2018 | Regulamentação do “assento conforto” das companhias aéreas é defendida pelo MPF |
| 25/09/2018 |
MPF garante na Justiça indisponibilidade dos bens dos responsáveis por desvio de função de servidores públicos municipais
A improbidade administrativa foi alvo de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF
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| 25/09/2018 |
Divulgada relação de candidatos aprovados nas provas subjetivas do 29º concurso de procurador da República
Candidatos têm prazo de três dias para interpor recurso contra resultado desta etapa
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| 25/09/2018 |
MPF pede transferência de ação penal contra Raul Schmidt para Portugal
Providência foi solicitada após reuniões da procuradora-geral da República com autoridades portuguesas
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| 25/09/2018 |
MPF consegue o bloqueio de mais de R$ 4,2 milhões de envolvidos em contratação superfaturada de transporte escolar em Senador Canedo (GO)
Ex-prefeito e ex-secretário de Educação do município, além de dono de empresa de transporte, devem ressarcir os danos causados ao erário
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| 25/09/2018 |
MPF denuncia dez pessoas por irregularidades em licitações na Companhia Docas do Rio de Janeiro
Prejuízo causado ultrapassa R$ 46 milhões
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| 25/09/2018 |
54ª fase da Operação Lava Jato realiza busca e apreensão em Portugal
Autoridades de Portugal, em cooperação com o MPF, cumpriram mandado de busca e apreensão em endereços ligados a Mário Ildeu de Miranda, operador financeiro
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| 25/09/2018 |
MPF recomenda que 24 municípios baianos regularizem transporte escolar
Investigações apontam diversas irregularidades na aplicação de recursos do Pnate e do Fundeb, prefeitos têm 20 dias para responder
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| 24/09/2018 |
Manifestações à Ouvidoria ajudam a garantir direito de pessoas com deficiência
Sugestões para melhorar a acessibilidade nas unidades e serviços prestados pelo MPF podem ser enviadas via formulário online, acessível ao cidadão com deficiência visual
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| 24/09/2018 |
PGR se manifesta contra embargos de declaração apresentados em ação contra Aécio e Andrea Neves
Para vice-PGR, intenção dos réus é rediscutir questões já decididas pela Primeira Turma do STF
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| 24/09/2018 |
Propaganda irregular: MP Eleitoral ajuíza representações contra candidatos e proprietários de veículos por adesivos
Ações buscam coibir o uso de adesivos em veículos em desacordo com a lei e com decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
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| 24/09/2018 |
MPF participa de lançamento da campanha “Unidos contra a Corrupção”
Entidades potiguares promoverão medidas em parceria com a ONG Transparência Internacional
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| 24/09/2018 |
Bens de fazendeiro que praticou garimpo ilegal em Minas Gerais ficarão indisponíveis
Objetivo é garantir reparação dos danos causados ao meio ambiente
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| 24/09/2018 |
Estágio em Direito: MPF/ES abre prazo para celebração de convênio com faculdades
Prazo de 15 dias se encerra em 5 de outubro, sexta-feira
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