Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/09/2018 |
Terras adquiridas antes da Constituição não estão isentas de serem demarcadas
Tribunal considerou pedido feito pela Federação da Agricultura e Pecuária do MS ilegítimo
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| 18/09/2018 |
Justiça Eleitoral determina bloqueio de R$ 150 mil da conta de campanha de Alliny Serrão
Candidata ao cargo de deputada estadual recebeu, irregularmente, o valor doado pelo PR, partido ao qual não é filiada
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| 18/09/2018 |
Após ação do MPF, Justiça Federal determina imediato fornecimento de água potável a aldeias na Ilha do Bananal (TO)
Indígenas da região reclamam do não funcionamento de poços artesianos, da deficiência de filtros instalados para filtrar a água retirada do rio Javaé e da total falta de água potável
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| 18/09/2018 |
Lançada revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
1ª edição traz 15 artigos sobre a relação entre as ouvidorias do Ministério Público e a concretização do Estado Democrático de Direito
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| 18/09/2018 |
PR/MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos Gabriel Gurgel Rocha Oliveira e Jefson Beijamin Rodrigues Santos devem comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 19 a 25 de setembro, das 11 às 16 horas
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| 18/09/2018 |
MPF/PR anuncia o resultado final das inscrições deferidas em Curitiba para serviço voluntário
Trata-se do resultado do 1º Processo Público de Recrutamento e Seleção para Serviço Voluntário na Área Jurídica e Administrativa na Procuradoria da República
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| 18/09/2018 |
Audiência pública debate agrotóxicos em Porto Alegre
Tema foi o “Desmonte do Sistema Regulatório dos Agrotóxicos” e o PL da Política nacional para a redução do uso de agrotóxicos (PNaRA)
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| 18/09/2018 |
MPF escuta demandas de ciganos de acampamento de São José dos Pinhais (PR)
Procuradores visitaram comunidade cigana e se reuniram na sede do MPF no Paraná para ouvir demandas e necessidades do povo cigano
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| 18/09/2018 |
MPF ajuíza ação contra CEF por cobrança indevida de juros em financiamento imobiliário em Dois Córregos (SP)
A chamada “taxa de evolução da obra” não poderia ser cobrada após terminado o prazo de construção estabelecido em contrato
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| 18/09/2018 |
MPF denuncia envolvidos na operação Maus Caminhos por lavagem de dinheiro no AM
Nova ação penal acusa Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino Coutinho por negociarem direitos relativos aos resultados financeiros de artistas sertanejos para ocultar a origem de R$ 17 milhões
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| 18/09/2018 |
MPF recorre contra rejeição de denúncia do assassinato de prefeito de Balneário Camboriú (SC) por agentes da ditadura
Procurador João Marques Brandão Néto denunciou montagem do suicídio de Higino João Pio, em março de 1969
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| 18/09/2018 |
Raquel Dodge apresenta nesta terça-feira (18) balanço do primeiro ano de gestão
Relatório com a prestação de contas será entregue ao presidente do Senado e apresentado à imprensa
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| 18/09/2018 |
MP Eleitoral contesta 2.636 registros de candidaturas em todo o país
Balanço mostra que 28% das impugnações decorrem da Lei da Ficha Limpa
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| 18/09/2018 |
Multa por não implantação de Portal da Transparência em Branquinha (AL) recairá sobre patrimônio de gestor
Por descumprimento de TAC firmado com o MPF, atual gestor é condenado a implantar integralmente o Portal em 30 dias, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça
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| 18/09/2018 |
Após ação do MPF, INSS é obrigado a reformar agência em Franca (SP) para cumprir requisitos de acessibilidade
Autarquia posterga solução há sete anos; obras deverão ser concluídas em até 180 dias
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| 18/09/2018 |
Registro Espúrio: MPF e PF cumprem mandados em nova fase da operação
Medidas buscam provas de atuação criminosa junto ao Ministério do Trabalho
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| 17/09/2018 |
Raquel Dodge defende efetivação dos direitos fundamentais como forma de combater violência
Procuradora-geral da República participou, nesta segunda-feira (17), do lançamento do Conselho Nacional de Segurança Pública, do qual o MPF faz parte
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| 17/09/2018 |
Registros de candidaturas impugnadas por MP Eleitoral são indeferidos pelo TRE/AL
Além do deputado federal Ronaldo Lessa e do candidato a deputado estadual "Jorge da Sorte", deputado estadual Dudu Holanda desiste de candidatura à reeleição
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| 17/09/2018 |
PGR pede que Henrique Pizzolato pague integralmente multa pela condenação na Ação Penal 470
Em maio do ano passado, ex-diretor de Marketing do BB recebeu progressão da pena para regime semiaberto e autorização para parcelamento da multa
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| 17/09/2018 |
TRE/AP nega registro de candidatura a Anderson Almeida com base na Lei da Ficha Limpa
Vereador pelo município de Santana foi condenado à cassação do mandato por abuso do poder político e econômico
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