Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/09/2018 |
MPF prorroga inscrições para serviço voluntário nas áreas jurídica, administrativa e de antropologia
Há vagas para Campo Grande, Corumbá, Dourados, Naviraí, Três Lagoas e Ponta Porã
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| 06/09/2018 |
MPF/PR encaminha recomendação ao INSS relativa à realização de perícia médica hospitalar/domiciliar
O documento solicita ampla divulgação dos procedimentos corretos a serem adotados pelo cidadão em caso de necessidade do segurado realizar a perícia médica fora das agências do órgão
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| 06/09/2018 |
TRE acata pedidos do MP Eleitoral e indefere quatro candidaturas
Candidatos tiveram registro negado com base em condenações anteriores
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| 06/09/2018 |
MPF quer a demolição de 45 casas de veraneio construídas em Área de Preservação Permanente às margens do Rio Araguaia
As edificações construídas no local estão em desacordo com a legislação ambiental
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| 06/09/2018 |
MP Eleitoral aciona Justiça para garantir acessibilidade nas propagandas exibidas na TV
Em Sergipe, propaganda eleitoral de duas coligações e de um partido não incluíram intérprete de libras e legendas simultaneamente, como diz a lei
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| 06/09/2018 |
Em Sergipe, MP Eleitoral aciona Justiça para suspender propaganda eleitoral de Lula
Para o MPE, a coligação “Pra Sergipe Avançar” tem violado a legislação eleitoral ao veicular propaganda que enaltece o ex-candidato
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| 06/09/2018 |
Acolhimento e integração de refugiados e migrantes serão temas de simpósio em Manaus
Encontro acontece no dia 18 de setembro e busca fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer uma política local de integração para refugiados e migrantes
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| 06/09/2018 |
A pedido do MPF, saque do FGTS para compra de órteses e próteses é regulamentado
Decreto visa promoção da inclusão social e da cidadania
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| 06/09/2018 |
PFDC apoia pedido de tombamento da Casa da Morte, em Petrópolis (RJ)
Posicionamento foi encaminhado ao prefeito e aos integrantes do Conselho Municipal de Tombamento Histórico – responsável pela análise do pedido, feito em 2017
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| 06/09/2018 |
MP Eleitoral defende que redes sociais removam fake news contra Jean Wyllys
YouTube, Facebook e Twitter veicularam conteúdos ofensivos ao deputado federal
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| 06/09/2018 |
MP eleitoral treina policiais para receber denúncias de infrações eleitorais
Policiais treinados atuam no Disque Denúncia Paraná – 181, que há pouco mais de um mês passou a receber denúncias de irregularidades eleitorais
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| 06/09/2018 |
MPF denuncia por peculato responsáveis por desvio de R$ 1,3 milhão em Caapiranga (AM)
Recursos destinados ao Instituto Projetos Amazônicos para a construção de moradias não foram aplicados
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| 06/09/2018 |
Quilombo Mesquita: decisão judicial garante prosseguimento de demarcação do território
Desembargador do TRF1 atende recurso do MPF no DF para incluir propriedade particular em perícia técnica
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| 06/09/2018 |
MPF cobra transparência na definição dos limites de franquia e coparticipação em planos de saúde
Em audiência pública promovida pela ANS, procurador defendeu o estabelecimento de limites mensais que não acarretem o endividamento do consumidor
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| 06/09/2018 |
MP Eleitoral: cinco fichas-sujas não poderão usar verba pública em campanha
Justiça Eleitoral também proibiu utilização do horário eleitoral gratuito pelos candidatos
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| 06/09/2018 |
Justiça Federal atende pedido do MPF e determina bloqueio de R$ 2 mi de hidrelétrica por mortandade de peixes
Decisão considerou pareceres técnicos da PGR e do Imap, que atribuem à Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão o dano ambiental no Rio Araguari
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| 06/09/2018 |
Ministério Público Federal no Piauí divulga balanço de ações
Mais de R$ 9 mi devem retornar aos cofres públicos
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| 06/09/2018 |
Assinado acordo para avaliação e redução dos impactos do lançamento de efluentes da refinaria Hydro Alunorte
Termo de compromisso de ajustamento de conduta foi assinado nesta quarta-feira (05) pela empresa e por representantes da força-tarefa do MP para o caso, do governo do estado e da Semas
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| 06/09/2018 |
MPF entra com ação para que passe livre interestadual seja garantido a pessoas carentes com doenças graves
Ministério dos Transportes restringe direitos ao interpretar equivocadamente o conceito de pessoa com deficiência previsto na legislação
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| 06/09/2018 |
Após representação do MP Eleitoral, justiça determina retirada de 9 outdoors do Governo do RN
O conteúdo das peças publicitárias enaltece Robinson Faria e pode influenciar na campanha à reeleição do político
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