Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/08/2018 |
MPF, MPE e DPE voltam a cobrar do estado o fornecimento de tratamento adequado a pacientes com câncer
Pacientes aguardam até três meses por consulta com especialista – demora que leva ao agravamento do quadro e, em muitos casos, à morte
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| 21/08/2018 |
MPF/RJ abre seleção para estagiários de Direito
Oportunidade oferece bolsa de R$ 850 com carga horária de 20h semanais
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| 21/08/2018 |
Em Sergipe, MPF, Polícia Federal e Receita Federal se articulam contra crimes do colarinho branco
Instituições criam grupo de trabalho para investigar crimes de lavagem de dinheiro, contra a ordem tributária e a administração pública
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| 21/08/2018 |
Acordo de cooperação técnica: membros do MP terão acesso ao Cadastro Nacional de Presos
Presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, apresentou o sistema à PGR e aos procuradores-gerais de Justiça do Ministérios Público Estaduais
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| 21/08/2018 |
MP Eleitoral defende emprego de força federal de segurança para eleições no Ceará
Procurador regional eleitoral Anastácio Tahim enviou ofício ao TRE defendendo posição
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| 21/08/2018 |
MPF quer prosseguimento de ações penais contra ex-agentes da ditadura em São Paulo
Após mais uma condenação internacional do Brasil por barrar processos, Procuradoria reforça que torturas e assassinatos são crimes imprescritíveis e impassíveis de anistia
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| 21/08/2018 |
Guarani acusado de crime ambiental em Iguape (SP) é absolvido a pedido do MPF
Procuradoria destaca que supressão de vegetação praticada não configura dano ao meio ambiente e está inserida em práticas tradicionais de manejo da terra
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| 20/08/2018 |
PGR pede desarquivamento de inquéritos contra Aécio Neves e Jorge Viana, e retorno de José Dirceu à prisão
Processos estão na pauta de julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (21)
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| 20/08/2018 |
PGR pede ao STF que mantenha prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima
Para Raquel Dodge, político deve permanecer na cadeia porque teve prisão preventiva reafirmada por um colegiado da Suprema Corte
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| 20/08/2018 |
MPF recorre para aumentar pena de condenados na Operação Sepsis
Processo resultou na condenação de Eduardo Cunha, Fábio Cleto, Lúcio Funaro, Alexandre Margotto e Henrique Eduardo Alves pelo esquema de desvios no Fundo de Investimento do FGTS
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| 20/08/2018 |
Eleições 2018: PGR reafirma constitucionalidade de cota para candidaturas femininas
Em parecer encaminhado ao STF, Raquel Dodge pede rejeição de ação proposta pelo PSC que pretende acabar com ações afirmativas de gênero na política
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| 20/08/2018 |
PFDC solicita à Casa Civil adoção de medidas urgentes para minorar crise que envolve migrantes venezuelanos em Roraima
Recomendação é assinada em conjunto com a Defensoria Pública
da União e estabelece prazo de dez dias para cumprimento de ações
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| 20/08/2018 |
Audiência Pública “Censura e fake news na internet”
MPF divulga lista final de expositores e inscritos. Evento será transmitido ao vivo pelo Twitter
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| 20/08/2018 |
MPF promove em São Paulo seminário sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência
Evento acontece no dia 11 de setembro na capital paulista
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| 20/08/2018 |
MPF/DF pede suspensão das liberações comerciais de 3 sementes de milho transgênicas
Ação civil pública também pede anulação das liberações pela CTNBio
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| 20/08/2018 |
Mulheres no Judiciário: pauta de gênero é garantia de direitos humanos, afirma PGR
Em evento sobre a presença da mulher no poder estatal, Raquel Dodge destacou que presença de mulheres no comando de órgãos de Justiça é uma conquista coletiva
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| 20/08/2018 |
MP Eleitoral impugna 13 registros de candidatura no Amapá
Casos que ainda estão sob análise podem dar origem a novas ações
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| 20/08/2018 |
MP Eleitoral já impugnou 36 candidatos em Mato Grosso
O maior número de impugnações se deu por ausência de filiação partidária (11), seguido de ausência de quitação eleitoral (11), ou seja, multas eleitorais não pagas .
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| 20/08/2018 |
MPF e ICMBio fazem acordo para elaboração do plano de manejo das Ilhas Cagarras (RJ)
Pelo cronograma de trabalho, o plano deverá ser concluído até agosto de 2019
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| 20/08/2018 |
MPF/RS debate alternativas habitacionais para moradores da Ilha dos Marinheiros em função da nova Ponte do Guaíba
Comunidade praticamente lotou audiência pública, na sexta-feira (17)
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