Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/03/2022 |
Roda de conversa marca última exibição do documentário Marcas do Carvão
Evento será no Memorial MPF, com o procurador da República Darlan Dias, no dia 31 de março às 15h
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| 30/03/2022 |
Em seminário, PGR defende ampliação de competência da Justiça Militar
Augusto Aras participou de evento promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União
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| 30/03/2022 |
A pedido do MPF, Justiça determina que Hospital Regional de Augustinópolis se adéque ao programa Rede Cegonha
O programa tem por objetivo implementar uma rede de cuidados para melhor atender mulheres e bebês
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| 30/03/2022 |
MPF recomenda medidas para assegurar saúde de indígenas no Hospital Regional de Eirunepé (AM)
Município passa por situação de irregularidade no suprimento do soro antiofídico, de medicamentos para o tratamento da doença de chagas, além de discriminação a pacientes indígenas
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| 30/03/2022 |
Cooperação internacional contra crimes é tema de evento com especialista do MPF
Procurador regional da República Artur Gueiros aborda questões controvertidas relativas à matéria penal
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| 30/03/2022 |
MPF defende competência da Justiça Federal para resolver conflito por terras no nordeste do Pará
Assunto será discutido em reunião em Tomé-Açu nesta sexta-feira (1)
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| 30/03/2022 |
Indígenas Arara lançam protocolos de consulta prévia nesta quinta-feira (31) em Belém (PA)
Documentos definem a forma como os indígenas devem ser consultados antes que seja tomada qualquer decisão que possa impactar seus direitos
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| 30/03/2022 |
MPF consegue decisão que obriga Estado do Maranhão a tomar providências quanto à poluição na área do Mercado do Peixe, em São Luís (MA)
Foi determinada a realização de serviços para recolher e direcionar o esgoto para o sistema da Caema, além da interdição do lançamento de resíduos sólidos no local
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| 30/03/2022 |
Operação Errantes: MPF oferece primeira denúncia por organização criminosa
Dano aos cofres públicos foi superior a R$ 45 milhões
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| 30/03/2022 |
MPF, PF e CGU realizam Operação Usurpare contra fraudes imobiliárias usando imóveis públicos em Confresa (MT)
Esquema financeiro, envolvendo servidores públicos do Incra, ex-prefeito e familiares, ultrapassa o montante de R$ 15 milhões
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| 29/03/2022 |
Podemos terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos por descumprir cota de gênero
Seguindo entendimento do Ministério Público Eleitoral, o TSE desaprovou as contas do partido referentes às eleições de 2018
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| 29/03/2022 |
MPF defende inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta
Matéria tem repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal; PGR sugere fixação de tese para o tema
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| 29/03/2022 |
MPF recorre de decisão que anulou condenação de ex-vereador de Campos dos Goytacazes (RJ) por crime eleitoral
Para a subprocuradora-geral da República Lindôra Araujo, inexiste flagrante ilegalidade na condenação que justifique concessão de HC de ofício
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| 29/03/2022 |
PGR recebe visita oficial de relator especial da ONU
Liberdade de reunião pacífica e de associação foi tema de encontro com Clément Voule
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| 29/03/2022 |
PGR recebe representantes de instituições de direitos humanos para debater ações de combate à violência durante as eleições
Procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, representa o MPF do grupo de trabalho interinstitucional
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| 29/03/2022 |
Vice-PGE e grupo de trabalho pedem prioridade na análise de casos de violência política de gênero
Em ofício, eles encaminharam aos procuradores e promotores eleitorais materiais técnicos para subsidiar atuação no enfrentamento dessas condutas
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| 29/03/2022 |
MPF promoverá audiência pública para debater questões ambientais e fundiárias do PAE Lago Grande
O Projeto Agroextrativista em Santarém tem 128 comunidades
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| 29/03/2022 |
Justiça determina à Emasa que apresente projeto de ampliação do sistema de esgoto de Balneário Camboriú e aplica multa de R$ 100 mil por descumprimento de sentença
Empresa deve informar também providências para corrigir problemas operacionais da ETE Nova Esperança
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| 29/03/2022 |
MPF participou do primeiro acordo de não persecução penal em procedimento restaurativo em Novo Hamburgo (RS)
Para a juíza que homologou o acordo, “o ponto mais interessante desse processo foi a transformação da pessoa, algo que sempre buscamos”
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| 29/03/2022 |
Recursos públicos vinculados a convênios não podem ser bloqueados pela Justiça do Trabalho, opina PGR
Posicionamento de Augusto Aras foi em observância a decisões do STF no julgamento de quatro ações de controle de constitucionalidade
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