Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/08/2018 |
Inscrições para seleção de estagiários no MPF terminam nesta semana
Vagas são para Ensino Médio e Superior nas áreas de Direito, Jornalismo e Biblioteconomia
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| 06/08/2018 |
Em todo o país: INSS não deve cobrar devolução de valor pago por decisão judicial em benefícios assistenciais
Decisão do Tribunal em ação movida pelo MPF só valia no âmbito de jurisdição do TRF3
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| 06/08/2018 |
Sentença determina demolição de estruturas em área de preservação permanente em Florianópolis (SC)
Ação do MPF buscou combater danos ecológicos em terreno de marinha, restinga e dunas em APP no bairro Jurerê
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| 06/08/2018 |
PRM/Imperatriz convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Leonan Carvalho Sousa deve comparecer à Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) com os documentos solicitados, no período de 07 a 13 de agosto de 2018, das 13h às 18h
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| 06/08/2018 |
FPI realiza programação educativa para gestão ambiental na praça central de Afogados da Ingazeira (PE)
Palestras e vídeos levaram à população informações sobre a importância da preservação do meio ambiente
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| 06/08/2018 |
MPF recebe lista de páginas e perfis excluídos pelo Facebook
Rede social é investigada por supostos atos de censura e bloqueio de seus usuários brasileiros
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| 06/08/2018 |
MPF recorre de absolvição de policial rodoviário federal que matou uma pessoa em Santarém (PA)
O policial foi absolvido pelo juiz em decisão considerada um equívoco processual. Apelação pede que ele seja julgado perante júri popular
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| 06/08/2018 |
MP Eleitoral representa judicialmente contra três pré-candidatos por propaganda ilegal antecipada
Dois dos representados são pré-candidatos a senador e deputado estadual pelo Partido Social Liberal (PSL) e deputado federal pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS)
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| 06/08/2018 |
Opinião - Fake news e as eleições de 2018: a responsabilidade social do usuário da internet
Em artigo, procurador da República Heitor Alves Soares comenta o efeito das notícias falsas nas eleições
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| 06/08/2018 |
MPF recomenda adequação de uso de verbas para a saúde em Itambé (PE)
Objetivo é que haja o efetivo atendimento da população pelas unidades básicas de saúde e pelo Samu
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| 06/08/2018 |
Membros da Lava Jato e integrante da Câmara de Combate à Corrupção do MPF participarão do IV HackFest em João Pessoa
Evento ocorre de 16 a 19 deste mês na Estação Cabo Branco
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| 06/08/2018 |
Animais raros e em extinção são encontrados no Pajéu durante programa de Fiscalização Preventiva Integrada
Na primeira semana de fiscalização, mais de 800 animais silvestres - a maioria aves - foram resgatados pelo programa
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| 06/08/2018 |
Ministério Público Eleitoral em Pernambuco ajuíza ação contra proprietário da Rádio Maranata
André Carvalho é acusado de promover propaganda eleitoral antecipada
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| 06/08/2018 |
MPF garante regularização de serviços de saúde em Carutapera (MA)
O município deverá adotar os instrumentos legais do SUS e melhorar a infraestrutura voltada à execução dos serviços de saúde, já a União terá o dever de fiscalizar o cumprimento das recomendações
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| 06/08/2018 |
MPF/RJ recomenda medidas para o controle do expediente de médicos no SUS na Região dos Lagos
É determinada a divulgação na internet de local e horário do atendimento dos médicos e dentistas
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| 06/08/2018 |
MPF: condomínio Water Front não poderá ser construído na Enseada do Suá
Justiça confirmou decisão liminar que classifica a área como Zona de Equipamentos Especiais, onde não é permitido uso residencial
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| 06/08/2018 |
MP Eleitoral: TRE cassa mandato de vereador de Duas Barras (RJ) por abuso de poder político
Condenado por administrar posto médico com fins eleitorais, João Batista da Silva se tornou inelegível
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| 06/08/2018 |
MPF: grandes empreendimentos em terra indígena dependem de concordância do povo Waimiri Atroari, reafirma Justiça
Nova decisão mantém obrigatoriedade de consulta prévia e consentimento vinculante em caso de grandes empreendimentos que afetem a terra indígena; União deverá sinalizar locais protegidos
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| 06/08/2018 |
MPF instaura novo procedimento para investigar morte de Vladimir Herzog
Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não apurar o crime
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| 06/08/2018 |
Colégio Militar de Manaus deve permitir ingresso de alunos com deficiência, recomenda MPF
Durante apuração sobre negativa de matrícula a pessoa com deficiência, diretoria alegou ao MPF que o colégio não dispõe de estrutura física e de pessoal para atender tal demanda
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