Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/08/2018 |
TRE-ES anuncia criação do Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral para as Eleições 2018
Para o desembargador Annibal de Rezende Lima, implantação do Nucoe visa assegurar que eleitorado capixaba possa manifestar livremente sua vontade
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| 03/08/2018 |
Justiça Eleitoral determina retirada de vídeos de perfil de Alfredo Nascimento no Facebook
Vídeos e publicações divulgadas em redes sociais apontaram a prática de promoção pessoal do pré-candidato, que também é deputado federal
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| 03/08/2018 |
MPF convoca estagiária de direito para Teixeira de Freitas
A candidata deve comparecer no dia 10 de agosto à unidade do MPF na cidade para apresentação e entrega de documentos
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| 03/08/2018 |
FPI/PE: gestores públicos do Pajeú são convidados a participar de capacitação em gestão ambiental
Finalidade é apresentar os passos para municipalizar a gestão ambiental
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| 03/08/2018 |
Abertas inscrições para mesa temática "Criminalização da política e politização do crime"
Evento ocorrerá dia 14 de agosto, das 15h às 17h, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas limitadas
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| 03/08/2018 |
MPF e PF deflagram Operação Hashtag contra banqueiro por lavagem de R$ 90 milhões
Foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão, além de três de prisões temporárias
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| 03/08/2018 |
MPF pede suspensão das atividades de usina hidrelétrica no Norte de Goiás
A licença de operação da Usina Hidrelétrica Cana Brava, em Minaçu (GO), venceu em 2008 e ainda não foi renovada pelo Ibama
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| 02/08/2018 |
Ministério Público Eleitoral defende empoderamento do cidadão para combater notícias falsas
Para Humberto Jacques, o fenômeno das fake news não pode ser enfrentado com censura e sim com mais informações ao cidadão
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| 02/08/2018 |
Agosto Dourado: PRR4 está com iluminação especial à noite
Campanha apoiada pela Comissão Pró-Equidade de Gênero e Raça e pelo Gabinete Médico da unidade busca conscientização sobre a importância do aleitamento materno
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| 02/08/2018 |
MPF reitera inelegibilidade de ex-governador do DF José Roberto Arruda
Petição enviada ao STJ rebate pedido da defesa para aguardar perícia em equipamentos de gravação
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| 02/08/2018 |
Pena para crime eleitoral deve respeitar limite mínimo previsto em lei, defende MPF
Vice-PGE questiona acórdão do TRE/RS que reduziu condenação de réu, sem respaldo da legislação específica; decisão viola princípio da legalidade e da divisão dos poderes
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| 02/08/2018 |
Eleições 2018: PGE emite orientações a procuradores para garantir tratamento uniforme a pessoas inelegíveis
Um dos documentos sugere que partidos e candidatos sejam alertados sobre riscos do uso de recursos públicos em campanhas de pessoas impedidas de concorrer
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| 02/08/2018 |
MPF recomenda revogação de decreto estadual que veta atendimento a venezuelanos
Para órgão ministerial, além de não diminuir efeitos da crise, Decreto 25.681 pode implicar a proliferação descontrolada de doenças no território nacional
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| 02/08/2018 |
Para PFDC, decreto da governadora de Roraima que limita atendimento a migrantes é inconstitucional
Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão destaca a competência privativa da União para legislar sobre o tema e defende a revogação imediata do ato normativo
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| 02/08/2018 |
MPF em Uberlândia quer agências dos Correios acessíveis a pessoas com deficiência
Agências na região possuem diversos problemas de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e mobilidade reduzida
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| 02/08/2018 |
MP Eleitoral e TRE/RJ trocam conhecimentos com jornalistas no Rio
Procuradores e magistrados abordam temas como abuso de poder religioso
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| 02/08/2018 |
A pedido do MP Eleitoral, TRE determina a suspensão do programa Amapá Jovem
Órgão encontrou diversas irregularidades no projeto
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| 02/08/2018 |
MP Eleitoral cobra audiodescrição e Libras em programas no RJ
Recomendação visa a atender exigências da Lei Brasileira de Inclusão
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| 02/08/2018 |
Doação de bens: MPF realiza sorteio para desempate entre interessados no dia 9 de agosto em Salvador (BA)
Órgãos e entidades estão convidadas a comparecer às 10h ao auditório do MPF na capital
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| 02/08/2018 |
MPF convoca estagiário de direito para Ilhéus
O candidato deve comparecer no dia 7 de agosto à unidade do MPF na cidade para apresentação e entrega de documentos
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