Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/07/2018 |
Relatório aponta Brasil como líder do ranking de assassinatos de defensores do meio ambiente em 2017
Segundo a Global Witness, enfraquecimento das leis destinadas à proteção dos direitos à terra e domínio do agronegócio são fatores de acirramento dos conflitos
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| 25/07/2018 |
MPF instaura procedimento para apurar vazamento de gás em navio em Portocel (ES)
Notícia de Fato foi instaurada nesta terça-feira (25)
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| 25/07/2018 |
MPF chama atenção para o combate ao tráfico de pessoas
Ação de iluminação do prédio lembra o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, comemorado em 30 de julho
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| 25/07/2018 |
MPF abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito e Jornalismo no AM
Pré-inscrições devem ser realizadas por meio de preenchimento de formulário no site do órgão até 14 de agosto
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| 25/07/2018 |
Deinfra deve cumprir normas de acessibilidade no projeto de reabilitação e restauração da Ponte Hercílio Luz em Florianópolis (SC)
Recomendação expedida pelo MPF/SC requer a tomada de providências necessárias em 30 dias úteis
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| 25/07/2018 |
MPF discute proposta que altera metodologia de reajuste de planos de saúde
Em audiência pública na Agência Nacional de Saúde, o MPF defendeu o enfrentamento de questões estruturais que afetam os elevados custos do setor
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| 25/07/2018 |
MP Eleitoral orienta partidos a definirem coligações até 5 de agosto
Coligações que não forem definidas no prazo das convenções podem ser impugnadas
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| 25/07/2018 |
MPF obtém liminar para adiar etapa de aferição de cotistas no concurso do TRT-1ª Região
Marcada para o dia 29 de julho há menos de dez dias, data coincide com outro concurso do TRT (da 15ª Região), impondo aos candidatos autodeclarados negros a necessidade de optar pela realização de apenas um entre ambos concursos, exigência que não recai sobre candidatos brancos
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| 25/07/2018 |
MPF participa de acordo para regularização de funcionamento do HU de Campina Grande (PB)
Cronograma estabelece prazo para cumprimento de obrigações
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| 25/07/2018 |
MPF cobra explicações do Facebook sobre remoção de 196 páginas e 87 perfis
Rede social já é investigada, desde setembro de 2017, por supostos atos de censura e bloqueio de usuários brasileiros
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| 25/07/2018 |
MPF move ação para que Inea revise a demarcação da faixa marginal de proteção da Lagoa de Jacarepaguá (RJ)
Ação também pede que instituto não autorize novos empreendimentos a menos de 30 metros das margens da lagoa até que a demarcação seja revista
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| 25/07/2018 |
MPF garante prestação de atendimento à saúde aos indígenas da etnia Kanelas do Araguaia
Justiça Federal concedeu liminar ao MPF
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| 25/07/2018 |
MPF recomenda suspensão de perfuração de poços em aquífero para abastecer Pecém (CE)
Para o Ministério Público Federal, projeto de 42 poços de extração de água do Governo do Ceará deve ficar suspenso até conclusão de estudo de impacto ambiental
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| 25/07/2018 |
MPF ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito, ex-secretário e ex-presidente de comissão de licitação de Araçagi (PB)
Investigações apontam irregularidades no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
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| 25/07/2018 |
Sócio de mineradora é condenado a 12 anos de prisão por esquema de corrupção e desmatamento no Amapá
Decisão Judicial é decorrente das investigações do MPF e PF na Operação Pantalassa
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| 25/07/2018 |
Lava Jato: força-tarefa oferece nova denúncia contra ex-senador Gim Argello
Político é acusado de cometer os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção enquanto era membro das CPIs da Petrobras
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| 25/07/2018 |
União e estado do Amapá devem implementar medidas para melhoria da educação indígena
TRF1 manteve decisão de primeiro grau que atendeu pedido do MPF
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| 25/07/2018 |
Operação Gestas II: MPF denuncia grupo que desviou 42 milhões de maços de cigarro apreendidos pela Receita
Acusados atuavam em empresas que prestavam serviços ao Fisco em Araraquara (SP); esquema envolvia camuflagem de caminhões e manipulação de circuito interno
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| 25/07/2018 |
MPF quer que Secretaria de Saúde do Espírito Santo mude edital para contratação de acupunturista
Procuradoria entende que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais também podem participar do processo seletivo
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| 25/07/2018 |
Processo de interiorização: acolhimento de venezuelanos em Brasília conta com a participação da PFDC
Ao todo, 50 pessoas – entre homens, mulheres e crianças – chegaram ao Distrito Federal nesta terça-feira (24). O tempo de permanência das famílias nas residências temporárias pode variar entre três e seis meses
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