Notícias do Portal do MPF

Os candidatos Vinícius Marques dos Santos e Bruna Rafaela Silva Lopes Lindoso devem comparecer à Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) com os documentos solicitados, no período de 24 a 30 de julho de 2018, das 13h às 18h

Alcebíades Sabino dos Santos deve ressarcir dano causado aos cofres públicos em aquisição de medicamentos superfaturados

Acusados responderão por associação criminosa, corrupção e fraude a licitações praticadas no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas

Divulgação sem prévio registro constitui infração punida com multa

Procuradores auxiliares vão atuar durante todo o período eleitoral, até a diplomação dos eleitos

Ortopedista pré-candidato a deputado estadual vem promovendo mutirões e fazendo uso político dos atendimentos

Conscientizar a sociedade sobre os danos causados pela compra de votos é um dos principais objetivos da ação

Recomendação nesse sentido já havia sido expedida no último mês de abril, no entanto, há evidências de descumprimento

Decisão da Justiça Federal tem base em denúncia do MPF no Amapá feita no início de 2018

Ação também pede que João Piloto e demais denunciados sejam obrigados a devolver os recursos desviados da educação

Representantes do Iphan, BNDES, Santa Casa da Misericórdia e prefeitura de Goiana também vão participar da inspeção

José Luciano da Silva é acusado de ocupar irregularmente assentamento destinado à reforma agrária

Justificativa do estado de São Paulo para não adotar exame ampliado que possibilitaria diagnóstico precoce e tratamento de doenças é contestado pelo MPF

Evento será realizado no dia 2 de agosto, em Exu (PE)

O perfil das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária deve ser verificado pelo Incra

Pelo menos 13 alunos foram lesados pela instituição, que tem sede em Cariacica, no Espírito Santo

Também foi recomendada consulta prévia, livre e informada aos Munduruku antes de qualquer tentativa de repassar a gestão das escolas para o governo estadual

Pré-candidato divulga sua campanha eleitoral por meio de uma rede de colégios em Magé (RJ)

Evento debaterá a prestação de serviços relacionados a direitos garantidos aos imigrantes e os desafios que os órgãos públicos têm enfrentado ante a situação

A recomendação ao Incra e à Secretaria de Patrimônio da União também orienta que integrantes da Ocupação Solano Trindade participem de todas as etapas do processo.