Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/07/2018 |
MPF e Ufopa promovem seminário em Santarém (PA) sobre povos indígenas e ditadura militar
Evento, que será no próximo dia 11, contará com espaço para debates
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| 03/07/2018 |
MPF/MT abre prazo para renovação de convênio com instituições de ensino para Programa de Estágio
Novas instituições de nível superior, sejam públicas ou privadas, também poderão entrar em contato com o MPF/MT para celebrar convênio
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| 03/07/2018 |
Encontro suprapartidário reúne lideranças femininas para debater igualdade de gênero na política
Promovido pelo MP Eleitoral em SP, evento contou com a presença de representantes de diversos partidos políticos e pré-candidatas às eleições 2018
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| 03/07/2018 |
MP Eleitoral notifica governador e secretário do AM sobre proibição de distribuição de bens em ano eleitoral
Órgão requereu manifestação de Amazonino Mendes e José Aparecido dos Santos sobre notícia de que haverá distribuição gratuita de equipamentos a produtores rurais do estado
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| 03/07/2018 |
Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá apresenta site em nova plataforma
Página ganhou design atualizado e novo endereço na web
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| 03/07/2018 |
MPF aciona Azul, Passaredo e Socicam por falta de acessibilidade no aeroporto de Vitória da Conquista (BA)
Anac, União, estado da Bahia e Agerba também foram acionados por são omissão na fiscalização
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| 03/07/2018 |
MP Eleitoral processa grupo político de Campos (RJ) e pede absolvição de Wladimir Matheus
Para PRE, investigações da Operação Chequinho demonstram existência de associação criminosa
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| 03/07/2018 |
MPF tem reconhecida legitimidade para atuar judicialmente em causas individuais de relevância social
Em ação civil pública ajuizada pelo MPF, CEF é condenada a realizar reforma em prédio com falhas estruturais
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| 03/07/2018 |
Em Uberlândia (MG), MPs recomendam que construtora respeite direitos de pessoas com deficiência em projetos do Minha Casa Minha Vida
Segundo a recomendação, imóveis acessíveis da MRV Engenharia são segregados e mais caros que as outras unidades do mesmo projeto
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| 03/07/2018 |
MPF requer demolição de quiosque irregular na praia do Perequê em Ilhabela (SP)
Construída sem autorização em terreno da União, estrutura ocupa a faixa de areia, privando a população do uso do espaço público
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| 03/07/2018 |
MPF recorre ao TRF1 para que Conselho Federal de Psicologia se abstenha de punir psicólogos com base em resolução ilícita
Resolução proíbe atuação de profissionais em terapias de conversão, reversão, readequação ou reorientação de identidade de gênero de pacientes transexuais e travestis
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| 02/07/2018 |
Projeto que permite acesso indiscriminado a dados de investigações viola Constituição, alerta MPF
Em nota técnica, MPF ressalta ainda que PLS 764/2015 não representa inovação legislativa e atenta contra garantias individuais
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| 02/07/2018 |
Projeto que cria banco de dados unificado para órgãos de investigação viola garantias individuais, alerta MPF
Em nota técnica conjunta, MPF ressalta ainda que compartilhamento de dados já está previsto em lei e defende rejeição integral de proposta
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| 02/07/2018 |
MPF/PR define horário de funcionamento para dia 06 de julho
Portaria normatiza expediente no dia do jogo da Seleção Brasileira nas Quartas de Final
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| 02/07/2018 |
Força-tarefa Lava Jato reforça repúdio à tentativa de vincular operação e candidatos
Nenhum dos integrantes fez qualquer manifestação de apoio a algum pré-candidato
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| 02/07/2018 |
PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre ameaça de retorno da poliomielite no Brasil
Notícias veiculadas pela imprensa apontam que, ao menos, 312
municípios contam com alto risco de volta da doença
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| 02/07/2018 |
MPF cobra política de prevenção para combater surto de toxoplasmose em Santa Maria (RS)
Pedido foi feito por procuradoras durante audiência pública no Senado Federal
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| 02/07/2018 |
MP Eleitoral apresenta balanço de atuação no primeiro semestre de 2018 no TSE
Na última sessão da Corte, vice-PGE destacou a importância do uso da sistemática dos recursos repetitivos para reduzir o volume de processos que tramitam no TSE
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| 02/07/2018 |
MPF realiza reunião para debater a situação da Reforma Agrária no Tocantins
A reunião ocorreu em Brasília, na última terça-feira, 26
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| 02/07/2018 |
MPF é representado em seminário sobre casos de crime organizado, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
Normas sobre cooperação internacional, procedimentos de investigação e dificuldades na investigação dos crimes foram abordadas em seminário no Peru
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