Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 11/06/2018 |
Projeto educacional para indígenas venezuelanos em Belém (PA) será apresentado a gestores nesta terça-feira (12)
Solicitado pelo MPF, projeto foi elaborado por órgãos estaduais, municipais e não governamentais coordenados pela Universidade do Estado do Pará (Uepa) e com a participação dos Warao
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| 11/06/2018 |
MPF quer vistoria nas áreas de manejo da Floresta Estadual do Amapá
Finalidade é proteger a unidade de conservação da exploração irregular de recursos naturais
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| 11/06/2018 |
Após trânsito em julgado, MPF requer cumprimento de sentenças aplicadas a ex-prefeitos e ex-secretários de Dourados (MS)
Entre as penalidades, está prevista a suspensão de direitos políticos. Sanção deve levar à perda do mandato do vereador Braz Mello
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| 11/06/2018 |
MPF requisita a alocação de contingente da Força Nacional na Terra Indígena de Ventarra, em Erebango (RS)
O pedido foi realizado em razão do recebimento de notícias de uso de armas de fogo no local
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| 11/06/2018 |
Mesa temática "Novo paradigma do processo civil" será transmitida ao vivo às 15h desta terça (12)
Evento com os doutores em direito Romulo Ponticelli Giorgi Junior e Guilherme Botelho de Oliveira integra o Diálogos com a Academia
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| 11/06/2018 |
Em apoio ao MPF, equipe da UFPA analisa se hidrelétrica de Tucuruí (PA) atende normas de segurança de barragens
Eletronorte comprometeu-se a corrigir problemas identificados
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| 11/06/2018 |
Reator nuclear anunciado pelo Governo Federal em Iperó teve licença ambiental anulada pela Justiça Federal
Na ação, MPF recorre para que obra anunciada por Temer na última sexta-feira (8/6) seja autorizada pelo Congresso Nacional
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| 11/06/2018 |
Empresas de turismo no AM não devem permitir contato de turistas com animais silvestres, recomenda MPF
Cidadãos, representantes de órgãos públicos, privados e do terceiro setor podem se inscrever para o Fórum criado para debater o tema, com primeira reunião a ser realizada em 19 de junho
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| 11/06/2018 |
MPF defende que madeira apreendida em terras indígenas, em Roraima, vá a leilão
Ação ressalta o risco de perecimento ou furto caso o material permaneça no local onde foi encontrado
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| 09/06/2018 |
Lava Jato denuncia ex-funcionários da Petrobras e agente ligado ao PMDB por corrupção e lavagem de dinheiro
Investigação apontou pagamento de propina relacionado a contrato da Área Internacional da estatal celebrado com a empreiteira Odebrecht
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| 09/06/2018 |
Lava Jato: força-tarefa oferece denúncia envolvendo obras de construção da Casa de Força da Refinaria Abreu e Lima
Executivos da empresa Alusa Engenharia recorreram a operadores financeiros para oferecer e pagar vantagens indevidas para executivos da Petrobras para celebrar contrato com a estatal
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| 09/06/2018 |
Acusações de vazamento são ataque indevido à Lava Jato
Força-tarefa não usa estratagemas para celebrar acordos de colaboração
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| 09/06/2018 |
Força-tarefa Lava Jato repudia tentativa de forçar vinculação entre operação e candidatos
Nenhum de seus integrantes fez qualquer manifestação de apoio a algum pré-candidato
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| 09/06/2018 |
Projeto que possibilita investigação conjunta no Mercosul é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
PDC 787 trata sobre colaboração entre equipes de investigação na América do Sul
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| 09/06/2018 |
Procuradores participam de lançamento do projeto de proteção a vítimas de tráfico de pessoas
Atenção Brasil é iniciativa do Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias
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| 09/06/2018 |
MPF se aproxima da Eurojust em reunião interinstitucional
Inclusão do Brasil no grupo facilitaria a cooperação jurídica com países europeus
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| 09/06/2018 |
MPF firma parceria com Ministérios Públicos do Paraguai e do Uruguai para fortalecer cooperação jurídica
Documentos foram assinados por Raquel Dodge durante Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul
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| 09/06/2018 |
MPF no PI ajuíza ação para garantir regularidade de medicamentos excepcionais
Os medicamentos são os da lista do RENAME e da lei Estadual 6.623/2014, fornecidos pela Farmácia da Sesapi.
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| 08/06/2018 |
Câmara dos Deputados rejeita emendas que atentavam contra direitos indígenas em MP sobre crise migratória
Em nota técnica enviada aos parlamentares, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal alertou sobre vícios das emendas
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| 08/06/2018 |
MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de medicamentos para o tratamento da toxoplasmose
Medida se fez necessária após informação de que os medicamentos só seriam entregues em julho e outubro de 2018
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