Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/06/2018 |
MPF recorre à Justiça para que sejam iniciados estudos sobre território reivindicado por indígenas no Pará
Os Munduruku do planalto santareno aguardam providências há dez anos
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| 04/06/2018 |
MPF recomenda que agência do INSS interrompa descontos feitos sem autorização em benefícios de aposentados
Descontos referem-se a mensalidades de associações e entidades representativas de aposentados
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| 04/06/2018 |
Portal do MPF está com novo layout nas páginas iniciais de unidades
Novo formato facilita acesso aos principais serviços prestados pelo MPF
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| 04/06/2018 |
Após intervenção do MPF, Justiça concede reintegração de posse à comunidade quilombola
Ação ajuizada pelo Incra diz respeito à ocupação irregular por um não quilombola na área dedicada à comunidade
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| 04/06/2018 |
Portal do MPF está com novo layout nas páginas iniciais de unidades
Novo formato facilita acesso aos principais serviços prestados pelo MPF
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| 04/06/2018 |
Em audiência pública, PFDC critica alterações na política nacional de saúde mental
Modelo retoma a lógica do asilamento em instituições psiquiátricas – o que viola diretrizes legais na área
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| 04/06/2018 |
MPF quer que INSS em São Paulo respeite prazo de 30 dias para encaminhar recursos para julgamento
Cidadão espera seis meses a mais do que o determinado em lei para ter seu requerimento analisado
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| 04/06/2018 |
MPF requer que saque do FGTS seja liberado para trabalhadores com doenças graves
Procurador pede que sentença favorável seja imediatamente cumprida após TRF-3 rejeitar recurso da Caixa
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| 01/06/2018 |
Poder público pode adotar medidas necessárias para resguardar a ordem durante manifestações, defende PGR
Raquel Dodge afirma que greve dos caminhoneiros, ou qualquer outra mobilização, não pode se sobrepor à liberdade de ir e vir
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| 01/06/2018 |
PGR reforça inconstitucionalidade de lei complementar de contratação do Pará
Para Raquel Dodge, a nova regra afronta o artigo 37 da Constituição, que dertermina contratação sem concurso público apenas em casos excepcionais e urgentes
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| 01/06/2018 |
Exercício da advocacia deve permanecer vedado a servidores da Justiça e do MPU, defende PGR
Dodge pede ao STF que julgue constitucional norma que impede servidores dessas instituições a atuarem fora delas, como advogados
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| 01/06/2018 |
Crimes cibernéticos: MPF e MRE discutem criação de grupo para fortalecer cooperação internacional
Ideia é que grupo seja composto por representantes de diferentes órgãos ligados ao sistema de segurança pública
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| 01/06/2018 |
MPF/SC realiza operação para assegurar o trânsito de veículos de carga em rodovias estaduais
Ação conjunta efetuou diligências em pontos de paralisação de caminhoneiros nos municípios de Lages, São Cristóvão do Sul e Curitibanos
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| 01/06/2018 |
IP mostra trabalho de descoberta e monitoramento de cavernas em Sergipe
Das 140 cavernas cadastradas na região do São Francisco, 37 foram descobertas pelo GFPI. Edição inédita do programa estreia domingo (3), às 17h30, na TV Justiça
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| 01/06/2018 |
Dia do Meio Ambiente: evento discute impactos da decisão do STF que proíbe redução de unidades de conservação por medida provisória
Diálogo integra programação de ciclo de debates promovido pelo MPF em 6 de junho, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília
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| 01/06/2018 |
Aniversário da Lei de Improbidade: MPF ajuizou 329 ações na Bahia no último ano
Desde 1º de junho de 2017, o órgão obteve, ainda, 51 sentenças condenatórias no curso dessas ações
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| 01/06/2018 | Ministério Público Federal em Erechim/RS interpõe apelação contra sentença que absolveu acusados de fraude à execução |
| 01/06/2018 |
MPF/MG: motorista é condenado por tráfico internacional de armas de fogo
Ele foi flagrado pela Polícia Militar transportando oito submetralhadoras de fabricação norte-americana, cada uma com dois carregadores
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| 01/06/2018 |
MPF quer evitar aumento abusivo no preço do gás de cozinha
Fornecedor que agir contra Código do Consumidor e ordem econômica pode sofrer sanções administrativas, civis e penais
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| 01/06/2018 |
MPF investiga eventuais crimes durante a greve dos caminhoneiros
No Rio Grande do Sul foram instaurados quatro procedimentos
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