Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

18/05/2018	TSE nega representação de Bolsonaro contra pesquisa eleitoral do Instituto Datafolha A Corte seguiu entendimento do MP Eleitoral e decidiu pela preservação do princípio da liberdade de expressão
18/05/2018	Relação entre democracia e políticas de cuidado em saúde mental é tema de diálogo com a PFDC Atividade marca o Dia Nacional da Luta Antimanicomial e as mobilizações que resultaram na lei que instituiu a reforma psiquiátrica brasileira
18/05/2018	MPF/ES recomenda que ANTT não aceite valores propostos pela Eco101 para instalação de radares Procuradoria entende que proposta apresentada pela concessionária é superestimada e incompatível com o mercado
18/05/2018	MPF divulga locais de prova para concurso de estágio nesse domingo
18/05/2018	MPF: deputados estaduais, ex-prefeitos e mais oito têm até R$ 12 mi bloqueados por fraude a licitação e desvio de verbas na Bahia Além da ação de improbidade, que resultou no bloqueio dos valores, o MPF denunciou dez pessoas por crimes de fraude a licitações, de corrupção e de desvio de recursos públicos em Buerarema (BA)
18/05/2018	Justiça Federal do Rio de Janeiro determina recuperação de rios e revisão do tratamento de esgoto na zona oeste Decisão da Justiça Federal atende a ação civil pública movida em 2014
18/05/2018	MPF orienta membros a tomar medidas judiciais pela desapropriação de unidades de conservação integral Orientação da Câmara de Meio Ambiente pretende garantir a regularização fundiária nessas reservas ambientais
18/05/2018	MPF/RJ se reúne com interventor federal Ponto principal foi necessidade de estreitamento da comunicação entre o MPF e o Gabinete de Intervenção Federal
18/05/2018	Pré-candidata ao governo do Maranhão é condenada por propaganda eleitoral antecipada Maura Jorge de Alves Ribeiro sofreu representação ao ter sua imagem divulgada em outdoor, o que é proibido pela legislação eleitoral
18/05/2018	MPF: demissões pré-privatização na Vale não foram perseguição política TRF2 julga pedido de indenização de funcionários desligados e readmitidos
18/05/2018	MPF investiga omissão de superintendente do Ibama na fiscalização de fraudes no transporte de madeira no AM Inquérito civil foi instaurado para apurar responsabilidade do superintendente do órgão no Estado, que teria orientado porto a encaminhar casos suspeitos ao órgão ambiental estadual
18/05/2018	MPF: Brasil deve notificar países atingidos pela exploração de petróleo nos Corais da Amazônia e retirar região dos leilões da ANP Recomendações enviadas ao Ministério das Relações Exteriores e à Agência Nacional de Petróleo pedem cautela e apreço pela preservação ambiental na foz do rio Amazonas
17/05/2018	CNMP aplica pesquisa para ouvir a sociedade sobre temas prioritários na atuação do Ministério Público Cidadão poderá avaliar cada área de atuação do MP
17/05/2018	MPF recebe visita de representante do Fundo Monetário Internacional Instituição internacional faz consultas a diversos órgãos públicos brasileiros para reunir informações para elaboração de relatório
17/05/2018	Acordo inédito permite construção de escola em área ocupada por indígenas em MS Parceria entre MPF, MPT e Prefeitura de Caarapó atende antiga reivindicação dos guarani-kaiowá
17/05/2018	Policiais militares que cometem crimes comuns devem ser julgados pela Justiça estadual, defende MPF Posicionamento está em dois pareceres enviados ao STJ em casos de conflito de competência entre a Justiça comum e a Justiça Militar
17/05/2018	Para MPF, não há razão em ação judicial para impedir curso sobre 'Golpe de 2016' na UFPB Limitação judicial significaria elevado risco do Judiciário interferir em esferas por natureza livres e amplas
17/05/2018	PGR defende suspensão de norma em GO que cria novas hipóteses para realização de inspeção de veículos Para Raquel Dodge, portaria do Detran/GO é inconstitucional pois afronta competência exclusiva da União para definir regras sobre o tema
17/05/2018	Ministério Público Federal em Erechim denuncia indígenas autores de homicídio duplamente qualificado e pede a prisão preventiva, mas Juiz Federal afirma que o caso não é da competência federal
17/05/2018	MPF na Paraíba promove “Conversa Cidadã” com vice-procurador-geral da República Debate girará em torno de documentário sobre procurador assassinado em razão da função

« Previous 20 items Next 20 items » 1 ... 1096 1097 1098 [1099] 1100 1101 1102 ... 1712