Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

16/05/2018	MPF em Salgueiro (PE) firma acordo para assegurar cumprimento de jornada por profissionais de saúde Sistema de registro eletrônico de ponto deverá ser instalado até 15 de julho, pela prefeitura do município
16/05/2018	MP Eleitoral divulga medidas para garantir o percentual de cota de gênero pelos partidos políticos Foi divulgada portaria que determina a abertura de um procedimento administrativo para observar o cumprimento da lei que diz respeito ao percentual de cota de gênero dentro dos partidos políticos
16/05/2018	MPF obtém condenação de ex-prefeita de Ferreiros (PE) Decisão atende pedido feito em ação de improbidade ajuizada em 2016
16/05/2018	MPF/RJ denuncia 16 pessoas investigadas na Operação Rizoma Empresário Arthur Machado é apontado como líder da organização criminosa que desviava recursos dos fundos de pensão
16/05/2018	FPI/SE distribui coletes salva-vidas na aldeia Indígena Xokó Ação é resultado de termo de ajustamento de conduta assinado pelo Ministério Público do Trabalho
16/05/2018	FPI/SE concede prazo de 24h para interdição dos mercados de Aquidabã Fiscalização flagrou irregularidades nos dois locais onde são comercializados carne e peixe no município
16/05/2018	Cinco médicos acusados de fraudes no INSS são condenados a quase 70 anos de prisão Sentença da Justiça Federal acatou pedidos de ação do MPF
15/05/2018	Lava Jato: MPF pede condenaçāo de Nelson Meurer e dois filhos Açāo é a primeira no âmbito da Operaçāo Lava Jato a ser julgada pelo STF. Julgamento será retomado na próxima terça-feira (22)
15/05/2018	Lava Jato/RJ: MPF reforça necessidade de prisão de empresário, doleira e delegado TRF2 julgará habeas corpus de Arthur Machado, Claudine Spiero e Marcelo Luiz Martins
15/05/2018	Sentença condena responsáveis por danos à Esec de Carijós em Florianópolis (SC) Foram degradados cerca de 970m² de vegetação nativa
15/05/2018	Instituições de ensino têm até 4 de junho para celebrar convênio para seleção de estagiários de direito Somente estudantes das instituições conveniadas poderão participar do processo seletivo para estágio em Direito
15/05/2018	MP Eleitoral processa prefeito de Belford Roxo (RJ) por propaganda antecipada Waguinho (MDB) teria usado estrutura da prefeitura para promover campanha de aliados
15/05/2018	Ministério Público Eleitoral apura veracidade de declaração de bens de candidatos ao Governo do Tocantins Após a notificação os candidatos terão 48 horas para responder ao MP Eleitoral
15/05/2018	MPF obtém primeira condenação de réus da Operação Maus Caminhos Penas dos quatro réus condenados ultrapassam 36 anos de prisão e incluem pagamento de multas; bens apreendidos com os réus serão destinados à União
15/05/2018	Decisão do STF sobre prisão após condenação em 2ª instância também vale para penas alternativas, diz MPF Para o Ministério Público Federal, é contraditório permitir que o sentenciado tenha imediata restrição de liberdade, mas impedir o cumprimento de pena mais branda do que a prisão
15/05/2018	MPF/MG: condenado homem que obtinha imagens de pornografia infantil em rede social Acusado se fazia passar por uma adolescente de 17 anos para obter fotos e vídeos pornográficos de crianças e adolescentes entre 8 e 12 anos
15/05/2018	MPF lança manual de atuação sobre direitos territoriais de quilombolas Livro tem contribuições de 13 especialistas – entre procuradores da República, antropólogos e servidores do MPF - e serve como guia para defesa dos direitos dessa população
15/05/2018	Após visita da FPI em 2016, Nossa Senhora da Glória implementa Plano Municipal de Saneamento O município já fez a implantação de redes de esgoto e aguarda recursos federais para construir a estação de tratamento de esgoto
15/05/2018	MPF marca audiência em Goiânia com representantes do Facebook para tratar de suposta prática de censura Objetivo é apurar eventuais ações ou omissões ilícitas da rede social
15/05/2018	Em Portugal, MPF faz novas tratativas para viabilizar extradição de Raul Schmidt Medida foi objeto de reunião entre secretária de Cooperação Internacional e procuradora-geral do país lusitano nesta terça-feira (15)

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