Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

15/05/2018	Aviso de Pauta Coletiva de imprensa sobre o surto de toxoplasmose em Santa Maria
15/05/2018	MPF move ação para recuperação da BR-101 entre Paraty e Mangaratiba (RJ) Com buracos e falta de manutenção, desde 2016 já ocorreram 506 acidentes no trecho, com 25 mortes
15/05/2018	MPF convida a comunidade em geral para participar de audiência pública A audiência discutirá a atuação dos órgãos públicos na fiscalização da política nacional para a prevenção e controle do câncer
15/05/2018	Membros do MPF participam de oficina para fortalecer o combate a crimes ambientais na bacia do Amazonas Documento final de encontro realizado no RJ traz propostas para aperfeiçoar leis contra mineração ilegal nos países latino-americanos que integram a região
15/05/2018	Omissão da União sobrecarrega MPF, Justiça e OAB em Corumbá (MS) Desobedecendo decisão judicial, Governo Federal não instala unidade da DPU no município
15/05/2018	MPF alerta para importância de aprofundar debate sobre PL que altera controle de agrotóxicos Pedido para ampliar a discussão foi feito diretamente ao relator do projeto de lei, deputado Luiz Nishimori (PR/PR), com entrega de nota técnica produzida pelo MPF
15/05/2018	Audiência pública: MPF debate Educação com índios Tumbalalás em 12 de junho na Aldeia Pambu, em Abaré (BA) Interessados em se manifestar devem se inscrever entre os dias 28 de maio e 7 de junho, por e-mail ou telefone ou no local do evento, no dia 12 de junho, das 13h às 13h45
15/05/2018	MPF em Pernambuco denuncia sete envolvidos em desvio de verba da Educação Irregularidade ocorreu no município pernambucano de Camaragibe. Prejuízo aos cofres públicos foi de quase R$ 460 mil
15/05/2018	MPF ouve anseios de comunidade cigana em Mato Grosso e estreita relações Quatro procedimentos serão instaurados para que ciganos possam ter acesso a serviços essenciais
15/05/2018	MP de Pernambuco acompanha ações da FPI/SE O promotor de Justiça André Felipe Barbosa de Menezes ficará dois dias no estado sergipano para levar experiência e aplicá-las na primeira FPI/PE
15/05/2018	Audiência pública discute aplicação da lei que impõe tratamento de câncer em 60 dias após diagnóstico Encontro acontecerá em Brasília e será transmitido pela TV MPF.
15/05/2018	PGR recorre para garantir recebimento de denúncia contra acusado de crime na ditadura militar Argumento para o recurso é o fato de a Lei da Anistia não ter sido recepcionada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
15/05/2018	MP Eleitoral consegue cassação de mandato do vereador Anderson Almeida Decisão TRE/AP considerou prática de abuso econômico e político nas eleições de 2016
15/05/2018	Transposição: após reunião no MPF, PB Construções se compromete a retomar obras no açude Poções em cinco dias Dnocs vai apresentar cronograma de obra executada no açude São Gonçalo
15/05/2018	FPI localiza trechos da Estrada Real de Sergipe Del Rey Caminho histórico de transporte de cargas no Brasil Colônia estava identificado em registros históricos desde o século XVII e tem grande potencial turístico
15/05/2018	FPI/SE realiza inspeção no Hospital Regional de Glória e constata descaso no acondicionamento dos resíduos sólidos Unidade será autuada e notificada pela Adema e receberá também notificação da Vigilância Sanitária
14/05/2018	Últimos dias de inscrições para seleção de estágio em Direito no MPF/RN As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet até as 16h da próxima sexta-feira (18)
14/05/2018	MPF reforça necessidade de órgãos de segurança pública estarem submetidos à lei sobre proteção de dados Projeto de Lei deve ser votado no próximo dia 22 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e pode impactar cooperação jurídica internacional
14/05/2018	Ação quer impedir exigência de aptidão psicológica de juízes e membros do MP no uso de armas de fogo Para o MPF, o porte e uso de arma de fogo é prerrogativa funcional concedida pelas respectivas leis orgânicas da Magistratura e do Ministério Público, não podendo ser impedida por normas inferiores hierarquicamente
14/05/2018	MPF na 5ª Região institui Comissão de Gênero e Raça Grupo tem o objetivo de promover e assegurar a igualdade racial e de gênero no trabalho

« Previous 20 items Next 20 items » 1 ... 1100 1101 1102 [1103] 1104 1105 1106 ... 1712